DOMCE 15/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3418

www.diariomunicipal.com.br/aprece 65

RESOLVE : Art.1º - Ficam nomeados como membros do Comitê Municipal de Prevenção e Controle da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal.. 1. SECRETARIA DE SAÚDE TITULAR: LINETE ALVES DE LIMA BARROS SUPLENTE: REBECCA PALHANO ALMEIDA MATEUS

1. ATENÇÃO BÁSICA - MÉDICO TITULAR: LILLYAN CRISTYAN NUNES BESERRA SUPLENTE: ROBSON CARLOS DE ARAUJO JUNIOR

2. ATENÇÃO BÁSICA - ENFERMEIRO TITULAR: NEUDIANE DA SILVA SOARES SUPLENTE: BRENDA KELLY BARBOSA FREITAS

3. HOSPITAL MUNICIPAL TITULAR: NAYANA EMILY SILVA DE CARVALHO SUPLENTE: FRANCISCA JOSIANE BARROS PEREIRA NUNES

4. VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA TITULAR: FRANCISCA BRENA SANTIAGO SILVA SUPLENTE: LARISSA MOURA DOS SANTOS

5. AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE TITULAR: CECILIENE DE LIMA SILVA SUPLENTE: GLAUCIA MARIA DE LIMA SILVA

6. CENTRAL DE REGULAÇÃO TITULAR: ADRIANA RAMOS DA SILVA SUPLENTE: ANA PAULA COELHO DE LIMA

7. SECRETARIA EXECUTIVA TITULAR: FRANCISCA BRENA SANTIAGO SILVA

8. SAÚDE DA MULHER TITULAR: INARIA NASCIMENTO DA FONSECA SUPLENTE: JOSE RODRIGUESGALVÃOJUNIOR

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, permanecendo os demais efeitos, ficando revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 11 de Março de 2024.

Registre-Se, Publique-Se e Cumpra-Se.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:B247FA2D

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2024.03.14-001/GABPREF

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 2024.03.12- 001 de 12 de Março de 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - ALTERAR a portaria nº 2024.03.12-001/GABPREF, que dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providencias, fazendo constar a seguinte alteração na EMENTA.

Onde se lê:
“retroagindo seus efeitos a 06/03/2024”

Leia-se: “retroagindo seus efeitos a 01/03/2024”

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 14 de Março de 2024.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:114F86D1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024- SEDUC

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 02/2024-SEDUC – O Agente de Contratação do Município de Penaforte, comunica aos interessados que no próximo dia 02 de Abril de 2024, às 09h:00min, estará abrindo Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024- SEDUC, cujo Objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (PAIC INTEGRAL) EM REGIME DE COLABORAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PENAFORTE/CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 18/03/2024 até 02/04/2024 às 07h:00min, no site www.licitapenaforte.com.br. Abertura das propostas 02/04/2024 às 08h:h00min e a fase de disputa de lances no dia 02/04/2024 às 09:00h. O edital completo estará a disposição dos interessados após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: www.licitapenaforte.com.br.

PENAFORTE-CE, 13 de Março de 2024.

CÍCERO RANGEL ANDRADE BEZERRA – Agente de Contratação. Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:98DC3F8B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE–REVOGAÇÃO DE PUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-SEDUC– O Agente de Contratação do Município de Penaforte, REVOGA a publicação com Código Identificador: 806899DB, no dia 14 de Março de 2024 na edição 3417, por erro de preenchimento.

Penaforte/CE, 14 de Março de 2024.

CÍCERO RANGEL ANDRADE BEZERRA – Agente de Contratação Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:2E728268