DOMCE 15/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3418
www.diariomunicipal.com.br/aprece 87
DE TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA, inscrita no CNPJ n. 02.306.195/0001-28. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria e consultoria técnica para o acompanhamento e fortalecimento das políticas e ações socioassistenciais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS de Umari/CE. Valor Total do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Cristiano Rodrigues da Silva e Daniela Nunes de Jesus.
Umari/CE, 11 de março de 2024. Publicado por: Cicero Anderson Israel Soares Código Identificador:F135390C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato N° 001/2024. Partes: o SOCIEDADE DE ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA e a empresa MEDI-SAUDE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - 14 (quatorze) Camas Hospitalares Tipo Fawler Elétrica . Valor Total do Contrato: 109.200,00 (cento e nove mil e duzentos reais). Vigência Contratual ATÉ 31/12/2024. Signatários: SAYONARA GONÇALVES BEZERRA E RODOLFO REIS ALVES Data de Assinatura do Contrato: 13 de março DE 2024
Várzea Alegre/CE, 13 de março de 2024.
FRANCISCO RONALDO MENDES BATISTA DE FREITAS Diretor e Administrador Financeiro da Sociedade de Assistencia Medica Integrada de Varzea Alegre -SAMIVA Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:62251CEF
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 362, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre o ponto facultativo, em razão do dia de São José, para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, em especial as estabelecidas no artigo 69, inciso IV, bem como no artigo 99, I, da Lei Orgânica do Município, e ainda,
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal no dia 19 de março de 2024, terça- feira, data consagrada a São José, Padroeiro do Estado do Ceará; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 35.902, de 13 de março de 2024, que decreta ponto facultativo o expediente do dia 19 de março de 2024, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, e dá outras providências; DECRETA: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta no Município de Várzea Alegre, o expediente do dia 19 de março de 2024. Parágrafo único. Para efeito do disposto neste Decreto, ficam ressalvados os serviços essenciais que, por sua natureza, não podem sofrer paralizações, em especial os inerentes à saúde, coleta de lixo e limpeza pública urbana.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Várzea Alegre – Ceará, em 14 de março de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:F6F1740B
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 2024.02.01.1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
O Secretário de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre/CE, torna público para conhecimento dos interessados que fica Retificada a Cláusula Quarta do Contrato nº 2024.02.01.1 oriundo da Dispensa de Licitação nº 2024.01.22.1, na seguinte forma: Onde se lê a CONTRATANTE se obriga a proporcionar á CONTRATADA todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do termo contratual, consoante estabelece a Lei no 8.666/93 e sua alterações posteriores. Passará a ser lido: a CONTRATANTE se obriga a proporcionar á CONTRATADA todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do termo contratual, consoante estabelece a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo email: [email protected].
Várzea Alegre/CE, 14 de Março de 2024.
ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA NETO Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:58AB52EC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 242/2024 DE 12 DE MARÇO DE 2024
LEI Nº 242/2024 DE 12 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre alteração do Art. 27º V alínea i) e VI alínea i) e Art. 53º da Lei Municipal de nº 150/2019 de 10 de dezembro de 2019 e abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente no valor de R$ 640.000,00 (Seiscentos e quarenta mil reais), para fins que especifica.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Altera os Art. 27º e 53º da Lei Municipal nº 150/2019 de 10 de dezembro de 2019 que passa a vigorar com a seguinte redação: