DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÁUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 159, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00083319/2024, resolve: Designar GABRIELLA ZACCARINI BARBOSA, Bacharela em Direito, matrícula nº 32871, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica do Vice-Procurador-Geral da República. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 161, DE 13 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00087276/2024, resolve: Designar LICIA MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29212, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Recursal da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República, em vaga decorrente da dispensa de Kelton de Oliveira Gomes, matrícula nº 12835, ocorrida em 25 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 26 de fevereiro de 2024. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 163, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00089987/2024, resolve: Designar ANA LUIZA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 33073, para substituir, no período de 1º a 15 de março de 2024, a Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Acompanhamento da Atividade Judicial, da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 91, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00012523/2024, resolve: Art. 1º Designar o servidor ANDRÉ CABIRTA DE AMORIM, Técnico do MPU/Administração, matrícula 25150, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, código FC-3, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República na Bahia, em vaga de primeiro provimento. Art. 2º Designar a servidora PATRICIA FELIX CONDE FARANI, Técnica do MPU/Administração, matrícula 31807, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, código FC-3, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República na Bahia, em vaga de primeiro provimento. Art. 3º Designar o servidor PAULO VALENTIM LEITE, Técnico do MPU/Administração, matrícula 26062, para exercer a função de confiança de Coordenador de PRM Nível I, código FC-3, da Procuradoria da República no município de Alagoinhas/BA , em vaga decorrente da dispensa de CONSUELO LIMA BASTOS RIGAUD, matrícula 26714, por meio da Portaria PR/BA nº 78, de 04/03/2024, publicada no DOU-2 de 06/03/2024. CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS PORTARIA Nº 93, DE 13 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00014018/2024, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora PATRÍCIA FELIX CONDE FARANI, Técnica do MPU/Administração, matrícula 31807, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, da COJUD da Procuradoria da República na Bahia. Art. 2º Designar a servidora PRISCILA BATISTA DE MATOS, Técnica do MPU/Administração, matrícula 12517, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, da COJUD da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da dispensa de PATRÍCIA FELIX CONDE FARANI, matrícula 31807. Art. 3º Designar a servidora ROBERTA SIQUEIRA ARRAIS, Técnica do MPU/Administração, matrícula 30914, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, da COJUD da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da dispensa de MARCELO MORAIS FONTES, matrícula 4283, por meio da Portaria PR/BA nº 08, de 11/01/2024, publicada no DOU-2 de 15/01/2024. CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 50, DE 13 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - EXONERAR, a partir do dia 11/03/2024, a servidora PRISCILA DO NASCIMENTO ALVES, matrícula 25059, ocupante do cargo de TÉCNICA DO MPU/ADMINISTRACAO, do encargo de substituta eventual do Chefe da ASSESSORIA DE PESQUISA E ANÁLISE DESCENTRALIZADA - ASSPAD - CC-2, da Procuradoria da República no Espírito Santo. Art. 2º - NOMEAR o servidor MARCELO DANTAS ROCHA, matrícula 13834, ocupante do cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, para o encargo de substituto eventual do Chefe da ASSESSORIA DE PESQUISA E ANÁLISE DESCENTRALIZADA - ASSPAD - CC2, da Procuradoria da República no Espírito Santo. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 136, DE 13 DE MARÇO DE 2024 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Nomear a servidora DANA SCHAMES, Técnica do MPU/Administração, matrícula 16879, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora- Chefe Nível II, código CC-2, da Assessoria Especial da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Dê-se ciência. 3. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 207, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Dispensar LUANA DE PAULA BARROS LOSCHI CORREA, matrícula 21252, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança, FC-2, de Chefe da Seção de Capacitação e Desenvolvimento Funcional, da Procuradoria da República no no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Nomear LUANA DE PAULA BARROS LOSCHI CORREA, matrícula 21252, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor - Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 165, DE 13 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º-Dispensar o servidor BENJAMIN HAMOY JUNIOR, matrícula nº 21677, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Dra. Letícia Carapeto Benrdt, da Procuradoria da República no Município de Criciúma. Art. 2º-Designar o servidor JOSE LUIS GOMES SANTOS, matrícula nº 29553, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Dra. Letícia Carapeto Benrdt, da Procuradoria da República no Município de Criciúma. DANIEL RICKEN PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 243, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar, a partir de 12/03/2024, a servidora ELIZABETI SALANTI MAMBRINI, Matrícula nº 5480, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Osasco. 2. Designar o servidor FELIPE FRANCISCO FERREIRA, Matrícula nº 15540, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Rubens José de Calasans Neto da Procuradoria da República no Município de Sorocaba. 3. Dispensar, a servidora BRUNA CALIXTO XAVIER, Matrícula nº 25118, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Helen Ribeiro Abreu da Procuradoria da República no Município de Franca. 4. Designar o servidor ANTÔNIO HENRIQUE VIEIRA BALLARIN, Matrícula nº 21745, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, para Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Helen Ribeiro Abreu da Procuradoria da República no Município de Franca. 5. Designar, no período de 11/03/2024 a 22/03/2024, a servidora BRUNA CALIXTO XAVIER, Matrícula nº 25118, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo substituta do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Helen Ribeiro Abreu da Procuradoria da República no Município de Franca, por férias do titular e ausência de substituto eventual. 6. Designar a servidora BRUNA CALIXTO XAVIER, Matrícula nº 25118, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo substituta eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Helen Ribeiro Abreu da Procuradoria da República no Município de Franca. MARCOS ANGELO GRIMONE