DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CG A S / SNINFRA Gerenciar Contratos de Repasse Ativos Percentual de contratos gerenciados 40% (somatório de Contratos de Repasse Ativos Gerenciados / somatório de Contratos de Repasse Ativos} 100 . CG M O B / SNINFRA Melhorar a infraestrutura de Mobilidade e Conectividade turística no Brasil, através da elabora de Projetos/Planos. Projetos/ Planos Elaborados. 5 Somatório dos projetos aprovados. . CG C L I M A / SNPTUR Implementar ações de estímulo ao turismo responsável. Ações implementadas. 1 Somatório de ações realizadas. . CG P I T / SNPTUR Realizar um estudo e/ou pesquisa na área de Turismo. Pesquisa e/ou Estudo realizado. 1 Somatório de estudos e/ou pesquisas realizados. . CG P I T / SNPTUR Realização de uma ação de desenvolvimento e implementação de metodologia visando a inovação e a transformação de Destinos Turísticos. Ações implementadas. 1 Somatório de ações realizadas. . Meta Global: Fomentar investimentos e estimular novos negócios . Unidade Responsável Meta Intermediária Indicador Meta prevista Fórmula de cálculo . CG C R E D / SNINFRA Acompanhar 100% das operações contratadas pelas instituições financeiras que receberam recursos do Novo Fungetur. Percentual de Repasses Concedidos a Agentes Financeiros Credenciados 100% (Número de operações contratadas encaminhadas/total de operações contratadas verificadas) * 100 . CG I N V / SNINFRA Realizar ações para atração de investimento em turismo Ações realizadas 5 Somatório das ações realizadas . Meta Global: Fortalecer e ampliar o relacionamento interinstitucional . Unidade Responsável Meta Intermediária Indicador Meta prevista Fórmula de cálculo . A EC I / G M Atender demandas recebidas. Percentual de demandas atendidas 100% (Total de demandas atendidas / Total de demandas recebidas) 100. . A S CO M / G M Alcançar número de citações do Mtur na imprensa no ciclo avaliativo. Quantidade de citações na imprensa. 15000 Número de citações na imprensa. . Meta Global: Identificar e desenvolver experiências turísticas . Unidade Responsável Meta Intermediária Indicador Meta prevista Fórmula de cálculo . CG P R O / SNPTUR Implementar ações de apoio ao desenvolvimento e à comercialização de novos produtos turísticos. Ações implementadas. 5 Somatório de ações realizadas. . Meta Global: Incentivar parcerias público privadas . Unidade Responsável Meta Intermediária Indicador Meta prevista Fórmula de cálculo . CG P C / SNINFRA Acompanhar e/ou manifestar sobre o aproveitamento turístico de ativos naturais ou culturais com potencial para a realização de parcerias público-privadas e/ou concessões. Manifestação e/ou Acompanhamento de iniciativas/ações 4 Somatório de manifestação e/ou acompanhamento de iniciativas/ações. . Meta Global: Otimizar os processos de trabalho . Unidade Responsável Meta Intermediária Indicador Meta prevista Fórmula de cálculo . OUV/GM Tratar demandas mensais recebidas por meio da Plataforma de Ouvidorias do Governo Federal - Fala.BR. Percentual de demandas tratadas no período (mês). 80% Quantidade de demandas tratadas no período (mês)/Quantidade de demandas recebidas no período (mês) 100. . CO N J U R / G M Atender as demandas submetidas à análise da Consultoria Jurídica junto ao Ministério do Turismo. Percentual de demandas atendidas. 100% Quantidade de demandas atendidas/Quantidade de demandas recebidas 100. . ASDOC/GM Concluir as atividades de redação, revisão, expedição e publicação de documentos oficiais e atos normativos e de pessoal. Percentual de demandas atendidas. 95% Quantidade de processos finalizados/tramitados sobre o total de processos recebidos na Unidade * 100. . AERI/GM Atender demandas recebidas. Percentual das demandas atendida. 90% Somatório de demandas atendidas/ Somatório de demandas recebidas100. . CO R EG / G M Analisar representações, denúncias e outros informes de irregularidades recebidas Percentual de processos analisados. 100% Somatório de processos analisados / Somatório de processos recebidos) * 100 . ASPAR/GM Responder aos Requerimentos de Informação (RIC) do Congresso Nacional. Percentual de demandas atendidas. 100% (Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) 100 . CG A M / G M Gestão da Agenda do Ministro. Percentual de demandas atendidas. 95% (Somatório das demandas atendidas/Somatório de demandas recebidas) 100. . ASPADI/GM Tratar as demandas submetidas à Assessoria de Participação Social e Diversidade. Percentual de demandas tratadas. 90% Quantidade de demandas tratadas/Quantidade de demandas recebidas 100. . A S T EC / G M Concluir as análises e elaboração das propostas técnicas e normativas. Percentual de demandas atendidas. 100% (Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100 . CG C E / G M Atender as demandas relacionadas aos compromissos oficiais do Ministro de Estado. Percentual de demandas atendidas 100% (Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100 . GSE/SE Publicar o Plano Estratégico Institucional 2024-2027 Plano Publicado 1 Somatório . GSE/SE Concluir, no âmbito do Gabinete da Secretaria Executiva, as atividades de redação, revisão, expedição e publicação de documentos oficiais e atos normativos e de pessoal, bem como as demandas de órgãos de controle. Percentual de demandas atendidas. 90% (Somatório de processos finalizados/somatório de processos recebidos)100. . SGA/SE Atender e/ou direcionar as demandas recebidas pela Subsecretaria de Gestão e Administração. Percentual de Demandas Atendidas. 80% Somatório das demanda atendidas / Somatório de demandas recebidas 100 . CGT I / S E Manter os serviços de tecnologia da informação disponíveis em pelo menos 90% do período. Percentual de disponibilidade dos serviços de tecnologia da informação. 90% Média aritmética do percentual apurado no período. . CG L L / S E Atender as demandas de logística e licitações. Percentual de demandas atendidas. 80% Somatório dos prazos de atendimento / Somatório de demandas * 100. . ASPTC/SE Analisar processos de prestação de contas e instaurar tomada de contas especial. Número de pareceres emitidos e TCEs instauradas. 150 Somatório de processos. . GABSNINFRA/SNINFRA Monitorar as atividades de redação, recebimento, envio, consulta, execução orçamentária e financeira e publicação de documentos oficiais e de pessoal. Percentual de demandas atendidas. 100% (Somatório de processos finalizados ou tramitados / Somatório de processos recebidos) * 100. . Meta Global: Promover destinos turísticos e acesso à cultura . Unidade Responsável Meta Intermediária Indicador Meta prevista Fórmula de cálculo . CG M K / SNPTUR Realização de Campanhas Publicitárias. Campanhas realizadas. 2 Somatório de campanhas realizadas. . CG M K / SNPTUR Realização de Eventos Institucionais. Eventos realizados. 6 Somatório de eventos realizados. . Meta Global: Promover e apoiar a comercialização do turismo . Unidade Responsável Meta Intermediária Indicador Meta prevista Fórmula de cálculo . CG F E T / SNPTUR Análise de propostas de transferências voluntárias apresentadas. Propostas analisadas. 70% (Número de propostas analisadas / Número de propostas apresentadas) * 100. . CG F E T / SNPTUR Monitorar as transferências voluntárias de promoção do turismo e eventos turísticos. Pareceres emitidos. 35 Somatório de pareceres emitidos. . CG F E T / SNPTUR Participar/patrocinar eventos institucionais. Eventos participados/patrocinados. 9 Somatório de eventos contratados. . Meta Global: Regular e qualificar os serviços turísticos . Unidade Responsável Meta Intermediária Indicador Meta prevista Fórmula de cálculo . D EQ U A / SNPTUR Atender demandas referentes à qualificação, ao turismo responsável, ao cadastro e fiscalização de prestadores de serviços turísticos encaminhadas ao gabinete do departamento. Percentual de demandas atendidas. 85% (Somatário de processos concluídos/somatório de processos recebidos)*100. . CG Q T / SNPTUR Qualificar pessoas. Quantidade de pessoas qualificadas. 10000 Somatório de pessoas que concluíram a qualificação ofertada. . CG S T / SNPTUR Atender as demandas referentes ao cadastro, regulação e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos. Percentual de demandas atendidas. 100% (Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100. ANEXO II INDICADOR DE UMA META GLOBAL . Meta Global . Indicador Meta prevista Fórmula de cálculo . Percentual de alcance das metas intermediárias vinculadas 80% Somatório do percentual de alcance das metas intermediárias vinculadas / Quantitativo de metas intermediárias vinculadas