DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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REGIS DO CARMO PACHECO Agente de Contratação ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170168 Nº Processo: 11128.720245/2024-12. Pregão Nº 22021/2023. Contratante: ALFANDEGA DA RFB PORTO DE SANTOS. Contratado: 27.414.128/0001-58 - M&M IMPORTACAO E ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de baterias para nobreak alf/sts. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/03/2024 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 19.008,00. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 170168 Nº Processo: 11128.720254/2024-11. Pregão Nº 22021/2023. Contratante: ALFANDEGA DA RFB PORTO DE SANTOS. Contratado: 01.938.502/0001-20 - SEC POWER COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Objeto: Aquisição de baterias para nobreak, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2024 a 05/05/2024. Valor Total: R$ 69.600,00. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170168 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 10752.720078/2018-32. Pregão. Nº 13/2018. Contratante: ALFANDEGA DA RFB PORTO DE SANTOS. Contratado: 01.493.508/0001-31 - CLINICA VETERINARIA MED DOG LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência contratual, com fundamento legal no art. 57, §4º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, pelo período de 02/03/2024 a 02/03/2025, ou até conclusão da licitação em curso, ou seja, o que ocorrer primeiro, sendo que no segundo caso a empresa deverá ser comunicada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.152,52. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 5 / 2024 Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil, levo ao conhecimento público que foram imputadas à empresa WORD DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 49.774.606/0001-73, a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento em contratar com a Receita Federal do Brasil pelo prazo de 18 (oito) meses, cumulada com as multas de R$ 38.220,00 (trinta e oito mil duzentos e vinte reais) e R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que correspondem a 20% do valor inicial dos lotes 49 e 323, respectivamente, com fulcro no art. 87 da Lei 8.666/93, e nos subitens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital de Leilão nº 0817800/00002/2023. O interessado dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta data, para apresentação de recurso ao Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8666/93 e no item 13.2 do Edital de Leilão nº 0817800/00002/2023. Neste mesmo prazo, será franqueada vista do e- processo 11128.721624/2023-49 ao representante da empresa ou pessoa legalmente autorizada, junto à Equipe de Mercadorias Apreendidas, situada à Praça da República, s/nº, 2º andar ala 'D', Centro, Santos/SP, ou por meio de consulta ao portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) no sítio da Receita Federal do Brasil. RAFAEL ABDALA SILVA E SILVA Chefe do Serviço de Programação e Logística DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170135 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 15875.720024/2019-85. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado: 78.766.151/0001-42 - SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste contratual, com base no ipca/ibge de abr/2023 , e efeitos financeiros a partir de 22/04/2023.. Vigência: 15/05/2019 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.755,60. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 170147 Nº Processo: 10805728266202311. Objeto: Prestação do serviço de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com disponibilização de equipe residente e de apoio, e fornecimento de equipamentos, insumos e materiais de reposição, pelo período de 12 (doze) meses. Estes serviços serão destinados ao edifício-sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco e agências jurisdicionadas de Barueri, Taboão da Serra e Cotia.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida José Caballero, 35 Vila Bastos, Vila Bastos - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170147-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VAGNER RENATO AVALOS DE PAULO Pregoeiro (SIASGnet - 14/03/2024) 170147-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170177 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 11000.720086/2020-69. Pregão. Nº 12/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por 20 (vinte) meses, no período de 01/04/2024 a 30/11/2025.. Vigência: 01/04/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.002,60. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170183 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 11060.727151/2020-72. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 00.028.986/0030-42 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Reajuste do preço mensal do contrato de R$1.180,00 para R$1.235,22, a partir de 09/11/2023. Vigência: 16/11/2020 a 15/11/2024. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 173030 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 19957.006778/2018-99. Pregão. Nº 19/2018. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 09.308.405/0001-66 - MYCLIPP SERVICOS E INFORMACOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de clipping jornalístico. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.266,16. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E GARANTIAS S.A. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2020 Quinto Termo Aditivo ao Contrato 003/2020. Processo nº: 002/2020-ABGF; Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, e ajuste correspondente a 0,13% ao valor do Contrato. Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A.; Contratada: Trivale Administração LTDA; Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025; Valor total estimado de: R$ 369.683,32. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 7/2020 Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato 007/2020. Processo nº: 015/2020-ABGF; Objeto: Repactuação devido à alteração dos valores do Contrato em razão da CCT - SINDISERVICOS/DF, com data base de 1º/01/2024 a 31/12/2024; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: Proforce Terceirizados e Serviços Eireli; Valor total: R$ 124.343,71. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 942406/23 MIDR PM Cantagalo/PR Altera contrap: R$ 12.056,29 T Aditivo:14/03/2024 . 939580/22 M C I DA D ES PM Pocrane/MG Alteração/inclusão do(s) dado(s) da Cláusula Quinta dos Itens 5.8, 5.9 e 5,10 T Aditivo: 14/03/2024 . 858319/2017 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANTÔNIO JOÃO - MS Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:13/03/2024 . 906115/2020 - 1073338- 05 C A I X A / M C I DA D ES PM Lavandeira/TO Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo: 12/03/2024 . 906006/2020 - 1073222- 44 C A I X A / M C I DA D ES PM São Valério/TO Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo: 13/03/2024 . 897441/2019 - 1069918- 50 CAIXA/MIDR PM São Valério/TO Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo: 13/03/2024 . 889097/2019 - 1066232- 67 C A I X A M C I DA D ES PM São Valério/TO Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo: 13/03/2024 . 906113/2020 - 1073323- 85 C A I X A / M C I DA D ES PM Combinado/TO Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo: 13/03/2024 . 862889/2019 - 1048764- 12 C A I X A / M ES P PM Goiatins/TO Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo: 28/02/2024 . 846381/17 M C I DA D ES PM SANTO ANTÔNIO DE J ES U S / BA Altera vigência: 05/05/2024 T Aditivo:05/03/2024 . 911509/21 M C I DA D ES PM Santa Bárbara do Monte verde/MG Altera contrap: R$ 40.896,00 T Aditivo:12/03/2024 . 909112/20 MTUR PM Coronel Fa b r i c i a n o / M G Alteração/inclusão dos dados da Cláusula Quinta dos itens 5.8, 5.9 e 5.10 T Aditivo:14/03/2024 . 1071945-69/2020 M C I DA D ES PM de Pedro Av e l i n o / R N Alt. Vig.: 30/04/2024 TAditivo: 29/02/2024 . 1064295-70/2019 M C I DA D ES PM de Rodolfo Fe r n a n d e s / R N Alt. Vig.: 30/04/2024 TAditivo: 29/02/2024 . 1069343-42/2019 M C I DA D ES PM de Alto do Rodrigues/RN Alt. Vig.: 30/10/2024 TAditivo: 14/03/2024 . 1071858-13/2020 M C I DA D ES PM de Pendências/RN Alt. Vig.: 30/07/2024 TAditivo: 14/03/2024 . 930957/22 M ES P PM Santo Cristo/RS Altera contrap: R$ 118.794,72 T Aditivo:14/03/2024 . 939799/22 M C I DA D ES PM Ernestina/RS Altera contrap: R$ 6.627,00 T Aditivo:14/03/2024 . 895949/19 M DA S C F PM Itapiúna/CE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:14/03/2024 . 895345/19 M C I DA D ES PM Itapiúna/CE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:14/03/2024