DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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T Aditivo: 14/03/2024 . 909430/20 MTUR PM Pescaria Brava/SC Cláusula Quinta,\nsubitens 5.4.2, 5.7, 5.9 e\nCláusula Décima Sexta,\nsubitem 16 T Aditivo:14/03/2024 . 934197/22 M C I DA D ES PM Luziânia/GO Altera contrap: R$ 38.234,39 T Aditivo:13/03/2024 . 845418/17 M C I DA D ES PM São Caetano de Odivelas/PA Altera contrap: R$ 47.842,30 T Aditivo:14/03/2024 . 816558/15 MAP PM São Miguel dos Campos/AL Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:14/03/2024 . 904283/20 MINC PM Campinas/SP Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:12/03/2024 . 909259/20 MTUR PM Campinas/SP Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:13/03/2024 . 925385/2022 M ES P P.M. Italva/RJ Altera contrapartida: R$57.255,94 Termo Aditivo: 14/03/2024 . 1012786-63/798585/13 M ES P PM Capela/SE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:13/03/2024 . 1013023-98/798962/13 M ES P PM Capela/SE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:13/03/2024 . 937526/22 MIDR PM Luziânia/GO Altera contrap: R$ 132.576,08 T Aditivo:12/03/2024 . 939709/22 M C I DA D ES PM Penápolis/SP Altera contrap: R$ 3.880,86 T Aditivo:13/03/2024 . 0337241-36/10 MAP Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e A q u i c u l t u r a / BA Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:04/03/2024 . 918639/21 M C I DA D ES PM Cosmópolis/SP Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:12/03/2024 . 845829/17 M C I DA D ES PM São Miguel do Guamá/PA Altera vigência: 24/07/2024 T Aditivo:14/03/2024 . 946071/2023 M C I DA D ES PM Andradas/MG Alt. CP.: R$ 20.112,10 T.Aditivo: 13/03/2024 . 917904/2021 M C I DA D ES PM Campanha/MG Alt. CP.: R$ 1.000,00 T.Aditivo: 13/03/2024 . 0233458-43/07 M C I DA D ES PM ITU/SP Altera vigência: 14/09/2024 T Aditivo: 13/03/2024 . 849044/17 M C I DA D ES PM RIBEIRÃO/PE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:13/03/2024 . 903505/20 M C I DA D ES PM Campinas/SP Altera contrap: R$ 876.289,11 T Aditivo:13/03/2024 . 885606/19 M C I DA D ES PM SANTO ANTÔNIO DE J ES U S / BA Altera vigência: 05/07/2024 Ex-Officio:05/03/2024 . 891584/2019 (1066434- 46) MCIDADES / CAIXA ESTADO DA BAHIA Altera Contrapartida para: R$ 36.470,74 TA: 13/03/2024 . 0233237-60/07 M C I DA D ES ESTADO DO AMAZONAS/AM Altera Vigência:17/05/2024 Termo Aditivo:13/03/2024 . 845799/17 M C I DA D ES PM Afogados da Ingazeira/PE Altera vigência: 27/09/2024 T Aditivo:14/03/2024 . 908347/20 MAP PM Governador Valadares/MG Alteração/inclusão do(s) dado(s) da Cláusula Quinta dos Itens 5.8, 5.9 e 5,10 T Aditivo:13/03/2024 . 0243787-31/2007 M C I DA D ES PM Ipameri/GO Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:01/03/2024 . 853331/2017 MS FMS STA CRUZ DO C A P I BA R I B E Vigência para 01/04/2025 Termo aditivo de 13/03/2024 . 912306/21 MIDR PM Indaial/SC Altera contrap: R$ 2.412,70 T Aditivo:13/03/2024 . 874866/18 MTUR PM Blumenau/SC Altera vigência: 30/04/2025 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:13/03/2024 . 912115/21 M ES P PM São Félix do Xingu/PA Altera contrap: R$ 126.707,00 T Aditivo:13/03/2024 . 1079393-18/917946/21 M C I DA D ES PM Cambuí/MG Altera contrap: R$ 76.871,20 T Aditivo: 13/03/2024 . 1075901-78/911424/21 M C I DA D ES PM Cambuí/MG Altera contrap: R$ 35.024,55 T Aditivo: 13/03/2024 . 930447/22 M DA S C F PM Capinópolis/MG Altera contrap: R$ 114.513,21 T Aditivo:13/03/2024 . 912506/21 M C I DA D ES PM GURINHÉM/PB Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo: 13/03/2024 . 895152/19 M C I DA D ES PM Tarauacá/AC Altera vigência: 21/08/2024 T Aditivo:13/03/2024 . 910680/21 MAP PM Água Boa/MT Tem por objeto a alteração dos prazos da CLÁUSULA QUINTA do contrato de repasse. T Aditivo:13/03/2024 . 895687/19 M ES P Estado do Acre/AC Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:13/03/2024 . 910038/21 M ES P PM Campinas/SP Altera contrap: R$ 84.977,91 T Aditivo:12/03/2024 . 908241/20 M C I DA D ES PM São Domingos do Prata/MG Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:13/03/2024 . 911434/21 M C I DA D ES PM Carapicuíba / SP Altera repasse e contrap: R$ 873.572,04 e R$ 8.823,96 T Aditivo: 13/03/2024 . 800680/13 MTUR PM Aurelino Leal/BA Altera contrap: R$ 438.101,66 T Aditivo:13/03/2024 . 904325/20 MIDR PM Porciúncula/RJ Altera contrap: R$ 2.315,36 T Aditivo:13/03/2024 . 902061/2020 MIDR DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI/PI Alteração/inclusão do(s) dado(s) da cláusula quinta e da décima sexta T Aditivo:11/03/2024 . 931527/22 M C I DA D ES PM Rio Fortuna/SC Altera contrap: R$ 63.811,96 T Aditivo:13/03/2024 . 909623/20 M C I DA D ES PM Itapiúna/CE Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:31/12/2023 . 826461/15 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORDEIRO/RJ Altera vigência: 29/08/2024 T Aditivo:28/02/2024 . 936812/22 MJSP Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia/RO Altera contrap: R$ 486.109,09 T Aditivo:12/03/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 5688.01.1432.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Sociedades de Advogados regularmente constituídas, para prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 01955/2024 - Barreira E Associados - Advocacia E Consultoria Jurídica (05.030.452/0001-30); 01740/2024 - Piuco, Pizzolotto, Cezimbra E Sequeira Advogados Associados (05.648.524/0001-07); 01875/2024 - Fabiano Ferrari Lenci Sociedade Individual de Advocacia (26.720.815/0001-39); 01878/2024 - Abdalla & Abdalla Advogados Associados (17.659.355/0001-90); 01881/2024 - Araujo & Augusto Advogados Associados (00.794.920/0001-29); 01960/2024 - Oberg Ferraz Advogados Associados (02.858.410/0001-01); 01963/2024 - Verissimo, Moreira & Simas Advogados (07.907.151/0001-77); 02065/2024 - Moreira, Napoli & Advogados Associados (02.392.869/0001-54); 02070/2024 - Menezes Costa Advogados Associados (18.910.615/0001-10); 02076/2024 - Pimenta E Souza Sociedade De Advogados (14.101.623/0001-65). Credenciamento 1432/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Processo 5688.01.1433.0/2023 . OBJETO: Credenciamento de Sociedades de Advogados regularmente constituídas, para prestação de serviços técnico jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela CAIXA, em processos ou procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 01885/2024 - Abdalla & Abdalla Advogados Associados (17.659.355/0001-90); 01886/2024 - Fabiano Ferrari Lenci Sociedade Individual de Advocacia (26.720.815/0001-39); 01967/2024 - Barreira E Associados - Advocacia E Consultoria Jurídica (05.030.452/0001-30); 02084/2024 - Carreira E Sartorello Advogados Associados (05.905.879/0001-34); 02087/2024 - Oliveira E Guimaraes Advogados E Consultores Associados (06.343.103/0001-30). Credenciamento 1433/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Processo 5688.01.1461.0/2023 . OBJETO: Credenciamento de Sociedades de Advogados regularmente constituídas, para prestação de serviços técnico-jurídicos de natureza contenciosa para representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias em processos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 01688/2024 - Bello Sociedade de Advogados (13.710.695/0001-47); 01968/2024 - Barreira E Associados - Advocacia E Consultoria Jurídica (05.030.452/0001-30); 01969/2024 - Oberg Ferraz Advogados Associados (02.858.410/0001-01); 01970/2024 - Verissimo, Moreira & Simas Advogados (07.907.151/0001-77); 02156/2024 - Artuni, Frazatti & Bonini Sociedade De Advogados (18.197.809/0001-10); 02162/2024 - Rocha Calderon E Advogados Associados (00.580.630/0001-82); 02165/2024 - Bruno Araujo Sociedade de Advogados (34.762.741/0001-21); 02167/2024 - Gaidies Sociedade Individual de Advocacia (28.291.186/0001-02); 02314/2024 - Barros, Mariz & Reboucas Advogados (09.199.046/0001-56); 02387/2024 - Douglas Anterio E Rodrigues Advogados (11.392.956/0001-00); 02390/2024 - Caporali E Medeiros Advogados Associados (04.457.089/0001-70); 02394/2024 - Coelho E Gavioli - Advogados Associados (03.404.741/0001-26). Credenciamento 1461/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Proc. Adm 5688.01.0717.542/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: H. L. B. FLORES & CIA LTDA ; 49.481.266/0001-92, contrato 02662/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm. 5688.01.0717.0/2023: Credenciamento de Imobiliárias para prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, conforme Edital publicado. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04. Contratados: (Contrato, Imobiliária, CNPJ): 01369/2024, Victor Figueiredo Gestão de Ativos Imobiliários, 50.823.739/0001-71; 02343/2024, Daniel S Rodrigues Imóveis Ltda, 46.776.171/0001-08. Credenciamento 0717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Proc. Adm 5688.01.0717.540/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: V. F. R. - Servicos Imobiliarios Ltda, 29.846.950/0001-13, contrato 02604/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.541/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: .A.A.F. Negocios Imobiliarios Ltda, 50.785.382/0001-84, contrato 02605/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.539/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: MICHEL CASTRO LOPES AGENTE IMOBILIARIO ; 42.454.020/0001-82, contrato 02599/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.532/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Home Assessoria e Consultoria Imobiliaria, 51.180.465/0001-02 , contrato 02564/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.535/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Moradia Negocios Imobiliarios Ltda, 44.868.143/0001-95, contrato 02585/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.536/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Marco Aurelio Rezende Machado Limitada, 42.970.786/0001-10 , contrato 02586/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.537/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Nelson de Oliveira, 26.912.761/0001-03, contrato 02588/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.538/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Es Corretora de Imoveis Ltda, 49.351.958/0001-16, contrato 02589/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.071.531/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: POTENCIAL INVESTIMENTOS IMOBILIARIO LTDA ; 27.773.486/0001-57, contrato 02561/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.071.533/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: INVEST LEILOES IMOVEIS LTDA ; 24.879.357/0001-50, contrato 02566/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.071.534/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência