DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500076 76 Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: SHOW DE MORAR BEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ; 25.291.563/0001-07, contrato 02575/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.071.521/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: FELIPE DA SILVA DUARTE MARTINS LTDA ; 50.807.572/0001-55, contrato 02514/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.071.523/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: W. GABASSI CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA ;50.159.365/0001-31, contrato 02519/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.071.526/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: LILIANE SELMA DOS SANTOS IMOBILIARIA ;12.772.412/0001-29; contrato 02523/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.527/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Vigna, Bilar e Fais Imoveis Ltda, 36.251.915/0001-17, contrato 02533/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.520/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Dd&Dm Imobiliaria Ltda, 47.134.969/0001-19, contrato 02513/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.522/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Easy Cred Assessoria Imobiliaria Ltda, 08.544.178/0001-05, contrato 02517/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.524/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Andrea Dutra Negocios Imobiliarios Ltda, 17.704.994/0001-20, contrato 02520/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.525/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Carolina Calijorne Lamego, 71.313.068/0001-79, contrato 02522/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.510/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Imobiliaria A.C. Nakatani Ltda, 12.773.630/0001-88, contrato 02388/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.5111/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Dadiane Ferreira de Faria & Companhia Ltda, 35.491.855/0001-47, contrato 02389/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.512/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Everton Oliveira Imobiliaria e Construtora Ltda, 08.454.599/0001-45, contrato 02391/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.513/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Imoveis Capixabas Ltda, 36.355.021/0001-77, contrato 02392/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.514/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Alves & Mendes Servicos Administrativos Ltda, 28.378.340/0001-70, contrato 02395/2024; Credenciamento 0717/2023. AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 50/2024 A CAIXA informa a republicação desta licitação em razão de provimento parcial de impugnação e que será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0129.0/2024; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia para troca dos 4 (quatro) elevadores do EDIFÍCIO TUPINAMBÁS, no município de BELO HORIZONTE/MG; Data/horário de credenciamento: até as 10:00 horas do dia 09/04/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 11:00 horas do dia 09/04/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h30 às 15h do dia 09/04/2024. Disponibilização do edital retificado no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0050, em ano informar 2024 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. RICARDO SILVA DE SOUZA Licitador AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 51/2024 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, de forma integrada e conjunta nas unidades da CAIXA vinculadas às regiões Oeste e Sul Fluminense, no estado do Rio de Janeiro. Credenciamento: até às 09:00 horas do dia 08/04/2024. Recebimento das propostas: até às 13:00 horas do dia 08/04/2024. Recebimento dos lances: das 15:00 horas até às 15:10 horas do dia 08/04/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0182.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida, na opção CAIXA, PE-Pregão Eletrônico, novos certames, e localizar pelo número Pregão Eletrônico LC, ou, pesquisa de certame, modalidade Pregão Eletrônico, tipo Licitação Caixa, comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, botão pesquisar, ou, digitar o número do certame e ano. Contatos: e-mail [email protected] ou telefone 0800 726 0104. ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 20/2024 Processo: 5688.01.0002.0/2024. Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços técnicos especializados em Segurança Cibernética na CAIXA, para as áreas de Segurança de Conectividade Interna e Segurança de Perímetro por meio da operação, sustentação, manutenção, da disponibilidade, atuação em atendimentos, suporte especializado e projetos contínuos de evolução dos processos em soluções e ferramentas existentes ou novas, incluindo as migrações e implantações, a ser realizado em Brasília/DF, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 08/04/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 09h00min do dia 09/04/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 09/04/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: [email protected], Fone: (61) 2328-1108. LORENA NASCIMENTO DOS SANTOS Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Rescisão amigável do contrato nº 941/2024, assinado em 14/03/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: CONSTRUHOME ENGENHARIA EIRELI - ME, CNPJ 11.214.598/0001-38. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 21/03/2024. Objeto: Registro de preços para fornecimento e instalação de sinalização externa para unidades da CAIXA existentes e novas vinculadas à Região Sul, abrangendo os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul - AG MATINHOS, PR. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. Rescisão amigável do contrato nº 1775/2023, assinado em 13/03/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: CONSTRUTORA FIBRA EIRELI (CARLOS EDUARDO DA SILVA LTDA), CNPJ 10.900.422/0001-77. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 19/03/2024. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços comuns de engenharia para adequações, adaptações e intervenções nas unidades e agências CAIXA vinculadas à SR TOCANTINS. (ITEM 3) Ag Ministério Público Palmas, SAP 4500447792. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA . Rescisão do contrato 90301/2019 de locação de imóvel para uso da SNC Rua da Assembleia, localizada na Rua da Assembleia, 10, loja H, centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20011-901, a partir de 12/03/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993. Proc. Adm. 7074.01.4179/2013 ; Locadores: Nezio Nogueira de Barros e Marilda Ferreira de Barros. Data da Assinatura: 14/03/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 5º termo de aditamento ao contrato 794/2023 de prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA nos Estados de Amazonas e Roraima. Contratada: LIFE WORK SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ; CNPJ: 05.502.021/0001-29; modalidade:pregão eletrônico; valor do acréscimo: R$ 3.378,08; enquadramento legal:Lei 13.303/2016 - Art. 81, 1º / RLCC Art. 89; processo 5688.01.2171.0/2022 ; assinado em 13/03/2024. 1º termo de aditamento ao Contrato nº 3449/2023, Processo Administrativo nº 5688.01.0167.0/2022, Ata Registro de Preços 1873/2023; Contratada: AJP ENGENHARIA LTDA, CNPJ 08.978.001/0001-17; Espécie: prorrogação de 31/05/2024, até 30/12/2024; Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia, tais como pintura, projeto de iluminação e restauro, visando a modernização da Caixa Cultural Recife, no Estado de Pernambuco. 3º termo de aditamento ao Contrato nº 6447/2021, Processo Administrativo nº 5688.01.1151.0/2021, Pregão Eletrônico nº 180/5688-2021; Contratada: CONSÓRCIO PARCERIA VITAL, CNPJ 31.801.719/0001-55,; Espécie: prorrogação de 30/03/2024, até 29/03/2025; Objeto: prestação de serviços técnicos especializados necessários à modelagem e estruturação bem como suporte ao processo licitatório de contrato de Parceria Público-Privada (PPP) destinado à gestão, ampliação, modernização, operação e manutenção do parque de iluminação pública do ente público, definido como o consórcio de desenvolvimento sustentável do alto sertão, integrado pelos seguintes municípios: Caetité/BA, Caculé/BA, Guanambi/BA, Iuiú/BA, Lagoa Real/BA e Sebastião Laranjeiras/BA , Valor global R$ 1.276.768,48. 3º termo de aditamento ao contrato 5266/2023 de prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA nos estados de Goiás e Distrito Federal; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI ; CNPJ: 02.685.728/0001-20; modalidade:pregão eletrõnico; valor da supressão: R$ 8.631,21 Enquadramento Legal:Lei 13.303/2016 - Art. 81, 1º / RLCC Art. 89; processo 5688.01.0258.1/2023 ; assinado em 14/03/2023. 6º termo de aditamento ao contrato 2690/2023 de prestação de serviços de Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Norte e da Paraíba. Contratada: LIFE WORK SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ; CNPJ: 05.502.021/0001-29; modalidade:pregão eletrõnico; valor do acréscimo: R$ 39.898,78; enquadramento legal:lLei 13.303/2016 - Art. 81, 1º / RLCC Art. 89; processo 5688.01.0398.0/2023; assinado em 13/03/2024. 3º termo aditamento contrato nº 7131/2021; processo: 5688.01.1148.1/2021; Objeto: prestação de serviços de afretamento de uma embarcação com casco de aço simples ou bicasco (catamarã), com toda infraestrutura e serviços necessários ao funcionamento de um ponto de atendimento da CAIXA (sem transação de numerário), Agência Barco, para navegar no trecho composto pelos municípios: Belém, Soure, Salvaterra, Portel, Melgaço, Chaves, Afuá, Anajás, Bagre, Oeiras do Pará, Curralinho, São Sebastião da Boa Vista, Muaná, Limoeiro do Ajuru e Ponta de Pedras, Breves, com possibilidade de expansão e/ou alteração do itinerário. Contratada: LANDNAV TRANSPORTES, COMÉRCIO E NAVEG AÇ ÃO LTDA; CNPJ sob o nº 09.194.845/0001-30; Valor do acréscimo: R$533.322,68; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5704-12; Data assinatura: 14/03/2023. 2º Termo de Ajuste de Cessão sem ônus Contrato 8057/2014 do PAE PAMPLONA - RIO DO SUL/SC - 0423-5 à Rodovia BR 470, 13891 KM 150 Pamplona Rio do Sul/SC, CEP 89.160- 900; 60 meses; de 21/10/2024 até 20/10/2029; sem ônus, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm. 4342/2014 7068.01.4342.1/2014 CEDENTE PAMPLONA ALIMENTOS S/A CNPJ 85.782.878/0001-89; assinatura 14/03/2024 Rubrica 5704-01 (cefor.asb). Processo: 7066.01.1681.01/2019; Contrato nº 10020/2019; AXWAY SOFTWARE DO BRASIL LTDA.; CNPJ nº 18.505.934/0001-40; Objeto: Termo de Quitação de Reequilíbrio Preços do Contrato de prestação de serviços de atualização tecnológica, suporte técnico e aquisição de licenças de uso permanente para o produto Synchrony Transfer inter Pel (Xfb Monitor) Transferência de arquivos para os sites de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo; Valor estimado do reequilíbrio a menor, a contar de 21/11/2023 até final da vigência: - R$ 81.013,72; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016; Artigo 88, I do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA,; Data de assinatura: 13/03/2024 5º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 11159/2022; Objeto: prestação de serviços de segurança em Centrais de Monitoramento, compreendendo o monitoramento de imagens, sistema de alarme e demais procedimentos das Centrais de Monitoramento, no âmbito do Estado de São Paulo e, contingencialmente, em unidades de outros Estados da Federação.; Contratada: PAULISTANA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA,; CNPJ: 13.593.220/0001-18; Enquadramento Legal: Artigos 88, inciso I e, 89, 4º e 5º Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Itens de Acompanhamento:5301-02; Valor da Repactuação: R$ 1.460.918,19; Data de assinatura: .13/03/2024