DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500077 77 Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Alteração de titularidade do contrato 90116/2014 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA SABARA/MG, um prédio situado na Rua Borba Gato nº 45, Centro, Sabará/MG; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. nº 7051.01.167/99; Locador anterior: ADRIANO PINTO DE OLIVEIRA, CPF: 137..-20 Novos Locadores: ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA REIS,CPF n 721..-04 e CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA, n 036..-62; Data da Assinatura: 16/02/2024 1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2870/2023 do Credenciamento 1114/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.103/2021. Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: ELTON LUIZ SIMON, CPF: 044.XXXXX31. Nova vigência: 17/04/2024 até 16/04/2025. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 13/03/2024. Processo: 5688.01.1012.0/2023; Contrato: 72/2024; Objeto: prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas, com fornecimento de material, para unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul; 1º Termo Aditivo para revisão dos preços; Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 78.533.312/0001-58; Enquadramento Legal: Art. 68, III, RLCC; Item de Acompanhamento: 5301-04 Demais Serviços de Apoio; Valor da Revisão: R$ 2.823.260,50; Data de assinatura: 13/03/2024. Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Avenida Presidente Vargas/SP, na/o Avenida Presidente Vargas, nº 1550, bairro Alto da Boa Vista, Ribeirão Preto/SP, Cep 14025-700 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7063.01.040/2003. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). LOCADOR: TR III PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, CPF/CNPJ: 27.288.961/0001-08. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024. RUBRICA: 5704-01 MODALIDADE: Rerratificação de contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA, relativo à unidade AG. 13 DE JUNHO, localizada na Av. XV de Novembro, n 812, bairro do Porto, Cuiabá/MT pelo período de 18/01/2024 a 17/01/2029, com cláusula de pendências, e demais condições pactuadas no contrato original, com base nas com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSO: 5688.01.1324.0/2021. LOCADORA: V. CO N C E I Ç ÃO SILVA & CIA LTDA, nº 08.459.768/0001-30 VALOR MENSAL: R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais). DATA DE ASSINATURA: 11/03/2024. 3º Termo de Aditamento de acréscimo ao Contrato 3888/2023; Processo Administrativo: 5688.01.1775.0/2022; Objeto: objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas à Região do Oeste e Sul Fluminense, no estado do Rio de Janeiro; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ 80.464.753/0001-97; Valor do acréscimo: R$2.777,08; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item XXVIII Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento: SAP Pré-comprometimento 80000023519; Data assinatura: 13/03/2024. 4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90071/2016 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA ATERRADO, um prédio situado na AVENIDA PAULO DE FRONTIN, n 90, VOLTA REDONDA/RJ CEP 27.213-150, por 60 (sessenta) meses, de 01/03/2021 até 28/02/2026; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7074.01.0022/2011; Valor Mensal do Aluguel: R$ 63.500,00; Locadora: MAG ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA CNPJ 19.462.508/0001-30; Assinatura: 07/03/2024 RUBRICA: 5704-01. 3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90096/2014 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA RIO LARGO, um prédio situado na RUA DOUTOR MANOEL OITICICA, n 296, CENTRO, RIO LARGO/AL CEP 57.100-000, por 60 (sessenta) meses, de 12/08/2024 até 11/08/2029; data de vencimento mensal 10 dia útil, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7075.01.0119/2010; Valor Mensal do Aluguel: R$ 26.800,00; Locadora: CIA ALAGOANA DE EMPREENDIMENTOS CNPJ 12.270.195/0001-79; Assinatura: 07/03/2024 RUBRICA: 5704-01. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 13/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.386,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/09/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 13/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da HBA HUTCHINSON BRASIL AUTOMOTIVE LTDA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.192,54. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/11/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 13/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 54.873,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/02/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 13/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO RO e do IPAM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO RO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 164.489,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/08/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 13/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.582,66. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/05/2028. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:FRANCIELLEN M C DA SILVA, CNPJ: 42.746.462/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, ODONTOLOGIA: CIRURGIA E TRAUMA BUCO MAXILO FACIA, ODONTOLOGIA: DENTÍSTICA, ODONTOLOGIA: ENDODONTIA , ODONTOLOGIA: ODONTOGERIATRIA, ODONTOLOGIA: ODONTOPEDIATRIA, ODONTOLOGIA: PERIODONTIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GHENAU SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 05.694.400/0001-68; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENIS CENTRO DE INTEGRACAO DA SAUDE LTDA, CNPJ: 01.801.782/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A., CNPJ/MF 61.486.650/0537-08. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A., CNPJ/MF 61.486.650/0537-08. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A.- DIVISAO IMAGE, CNPJ/MF 61.486.650/0256-82. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A., CNPJ 61.486.650/0193-64. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO SANTENSE AEBES (EVANGELICO) - HOSPITAL EVANGELICO DE VILA VELHA, CNPJ: 28.127.926/0001-61; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO:TERMOADITIVO PARA REAJUSTEDE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE:CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 882203/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de CAMPO FORMOSO/BA, CNPJ 13.908.702/0001-10; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Data da rescisão 12 de março de 2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO R E T I F I C AÇ ÃO CR 953277/2023, Contratante MCIDADES, Contratado Goianira/GO, DOU Nº 8 de 11/01/2024, seção 3, página 68, onde se lê: dos recursos: R$ 3.026.382,00 , leia-se: dos recursos: R$ 1.513.191,00 . CR 944947/2023, Contratante MCIDADES, Contratado Goianira/GO, DOU Nº 8 de 11/01/2024, seção 3, página 68, onde se lê: dos recursos: R$ 3.824.382,00, leia-se: dos recursos: R$ 1.912.191,00 . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB R E T I F I C AÇ ÃO Referimo-nos à publicação realizada na edição nº 43 do DOU, no dia 04/03/2024, Sessão 3, Pág. 82, referente ao convênio nº 912506/2021, firmado com a Prefeitura de Gurinhém/PB, com o intuito de tornar sem efeito a referida publicação de alteração da vigência contratual. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 812670/2014/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABORAI/RJ, CNPJ 11.865.033/0001-10; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 507/11. Data do distrato 13/03/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 953210/2023, firmado pelo Município de Águas da Prata-SP, CNPJ 44.831.733/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em ruas da cidade de águas da prata - sp; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 501.150,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002839, de 21/12/2023 e R$ 20.046,00 de contrapartida. Vigência 13/04/2027 - 13/03/2024 Rosevelto Cardoso e Regina Helena Janizelo Moraes GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Contrato de Repasse nº 921117/2021/MDASCF/Município de Igarassu, DOU de 26/01/2024, seção 3, página 70, onde se lê: Data do distrato 25/01/2024, leia- se: Data do distrato 24/01/2024. 24/01/2024.