DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 301 do bloco D Localizado na Rua Thiago Queiroz, 435, Guarapes, em Natal/RN, Residencial João Bastos Santana, acompanhado pelo SISAQ 7025. Contratação 0014/2024. Data de assinatura: 26/02/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 3.850,00. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0014/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 924583/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Flores/PE, CNPJ 10.347.466/0001-11; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria 424. Data da rescisão: 14 de março de 2024. CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE EXTRATO DE CONVÊNIO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ CNPJ 28.636.579/0001-00. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL COZUMEL II APF 0366.142-44. Valor: R$ 18.913,06 (sem alteração). Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Data da assinatura: 11/03/2024. NÉLSON RUAS DOS SANTOS E ALAN DELFINO DOS SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/SP - CNPJ 45.371.820/0001-28. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL CRUZ DAS POSSES APF 0499.467-82. Valor: R$ 512.820,00 (sem alteração). Vigência: 10/04/2024 a 09/03/2026. Data da assinatura: 14/03/2024. WILSON FERNANDES PIRES FILHO E SILVIA MARA MARQUES DE SOUZA CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1465/2024, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a MARSAM REFINADORA DE METAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.340.486/0001-32; cujo objeto é a prestação de serviços de refino de prata; Processo nº 18750.114101/2023-44; Amparo legal é a dispensa de licitação, fundamentada no artigo 29, inciso III, da Lei 13.303/2016; recurso orçamentário "Serviços de Terceiros", constante do orçamento de 2024; assinado em 11/03/2024, vigente por 12 meses; valor global é de R$ 683.316,00; assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista; pela contratada os Sócios: Sarah Janaína Almeida Frederico Westphal e Otávio Surian Matias. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1495/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Blendpaper Security Papéis Especiais S.A. - CNPJ nº 02.364069/0003-91; para aquisição de linha de costura azul, verde e amarela para atender as demandas de produção de cadernetas de passaportes; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0124/2023; Processo nº 18750.111321/2023-16; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 12/03/2024; vigência até 12/03/2025; valor global: R$ 488.000,00; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; pela contratada: Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira e Natalia Helena Cinotti Silva - Procuradoras . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2024 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que o adiamento do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90006/2024 - Processo SEI nº: 18750.110208/2023-13. Objeto: Futura e eventual aquisição de Tintas de Segurança - inicialmente agendado para o dia 28 de março de 2024 às 10h, para o dia 04 de abril de 2024 às 10h; e retifica a quantidade de grupos licitados de 9 para 16 grupos. O motivo do adiamento diz respeito à indisponibilidade do edital quando na primeira publicação. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. SÉRGIO QUEIROZ Pregoeiro Designado SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 806030 Nº Processo: PTI-2024/00007. Objeto: contratação de Solução SaaS (Software como Serviço) para gestão, fiscalização dos serviços de manutenção preventiva/corretiva e operação dos equipamentos/instalações do Serpro. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GABSA Nº 90048/2024. EDUARDO SOUZA DA CRUZ BARBOSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 803080 Nº Processo: PTI-2024/00003. Objeto: Expansão do Ambiente de Backup de Grandes Volumes, com garantia técnica. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 15/03/2024 da 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site https://www.comprasnet.gov.br/edital-803080-5-90016-2024. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90016/2024. São Paulo, 15 de março de 2024. VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeira REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1248/2023 - UASG 803010 Processo Nº: SERPRO-PLI-2023/00011. Pregão Nº: 01248/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 25.534.054/0001- 68 - ABC LOCAÇÃO DE GERADORES. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de usina de geração de média tensão trifásica de 2.500 KVA's para a Regional São Paulo. Data da Assinatura: 14/03/2024. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2029. Valor total estimado: R$ 5.389.999,80. Valor anual estimado: R$ 1.077.999,96. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00429 (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento com entrega de Tapetes para atendimento das Unidades do Conglomerado do Banco do Brasil, em todo território nacional, dividido em 02 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 27.03.2024 às 09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1040395; Informações: [email protected]. JEFERSON RODRIGUES DE SOUZA CISZEWSKI Responsável pela licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A AVISO DE ALTERAÇÃO Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital Do Credenciamento n° 2021/49 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme Errata 07 disponível no site www.bbts.com.br em 15/03/2024. Brasília, 14 de março de 2024. ALINE FALCÃO GOMES Autoridade Competente de Licitação e Credenciamento BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO n.º2023/718-282-29, firmado com Start Soluções no Agronegócio LTDA; CNPJ: 28.207.096/0001-82; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Encontro de Pecuária; Local: Maceió - AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 13/06/2024; Data de assinatura: 14/02/2024; Espécie: CONTRATO n.º2024/718-102, firmado com Cantaloupe Organização de Eventos LTDA; CNPJ: 35.044.787/0001-78; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Paraíba Restaurant Week; Local: João Pessoa - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 20/07/2024; Data de assinatura: 27/02/2024; Espécie: CONTRATO n.º2024/718-095, firmado Sindicato das Empresas Funerárias do Estado da Bahia - SINDEF/BA; CNPJ: 26.705.123/0001-11 Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira da Funerária Brasil 2024 - IX Feira Funerária do Norte e Nordeste do Estado da Bahia; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 15/08/2024; Data de assinatura: 01/03/2024; Espécie: CONTRATO n.º2023/718-282-39, firmado Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Capelinha; CNPJ: 21.248.810/0001-31; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 7ª Feragro 2024 - Feira Regional de Máquinas Equipamentos e Insumos Agropecuários de Capelinha; Local: Capelinha - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 11/07/2024; Data de assinatura: 28/02/2024; Espécie: CONTRATO n. º2023/718-564, firmado Prefeitura Municipal de Arinos - MG; CNPJ: 18.125.120/0001-80; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fenabaru 2023; Local: Arinos - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 5.000,00; Prazo de vigência: 05/01/2024; Data de assinatura: 25/09/2023; Espécie: CONTRATO n.º2024/718-035, firmado Nosso Meio Produção de Conteúdo LTDA; CNPJ:38.386.607/0001-24; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Evento Perspectivas Nordeste 2024; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 24/04/2024; Data de assinatura: 24/01/2023; Espécie: CONTRATO n.º2023/718-282-41, firmado Instituto Social para Responsabilidade da Vida ECOBIO; CNPJ: 12.057.572/0001-96; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival Maranhense da Cachaça, Cultura e Sabores; Local: São Luís - MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.900,00; Prazo de vigência: 01/12/2023; Data de assinatura: 10/08/2023; Espécie: CONTRATO n.º2023/718-693, firmado Instituto Future de Juventude, Promoção, Turismo, Cultura e Desenvolvimento Sustentável; CNPJ: 16.910.427/0001-67; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira da Agricultura Familiar de Santana do Acaraú; Local: Acaraú - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 01/02/2024; Data de assinatura: 30/10/2023;