DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de uso duradouro (permanentes), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 15/03/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 906, Módulo F, Bloco A, Ed. Celso Furtado Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEANDRO CORREA DE MORAIS Analista Técnico-administrativo (SIDEC - 14/03/2024) 530001-00001-2024NE000050 GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 530001 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 59000.019363/2021-02. Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 10.719.671/0001-60 - ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 17 de março de 2024 a 16 de março de 2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.304,00. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 792988/2013 Processo nº 59100.000802/2013-67. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, e a Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento, do Estado de Pernambuco, inscrita no CNPJ/MF nº 08.662.837/0001-08 e como Unidade Executora a Companhia Pernambucana de Saneamento, inscrita no CNPJ/MF nº 09.769.035/0001-64. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio nº 792988/2013, para até 15/09/2024. Data e assinatura: 14/03/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº .335.625-*, José Almir Cirilo - Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento CPF nº .199.654- e Alex Machado Campos - Diretor Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento CPF nº .058.244- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 906673/2020 Processo nº 59000.028534/2020-03. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e a Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, no Estado do Pernambuco, inscrito no CNPJ/MF nº 11.915.612/0001-20. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até 26 de dezembro de 2025. Data e assinatura: 14/03/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 335.625- e Suzana Maria Gico Lima Montenegro - Diretora Presidente CPF nº 907.904- DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 193002 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 59400.004846/2020-19. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 09.451.428/0001-25 - SERVIARM SERVICO DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto é a repactuação de preços a partir de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, perfazendo o montante estimado de aproximadamente 3,12 % (três inteiro virgula doze por cento), no valor mensal do contrato, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (1561467).. Vigência: 22/09/2021 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.392.068,08. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONVÊNIO 914217/2021 PROCESSO 59800.000455/2021-95 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste -SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Confresa/MT CNPJ 37.464.716/0001-50. Objeto: alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 6 (seis) meses, até 15/09/2024. Assinaturas: 14/03/2024 Concedente: Rose Modesto, CPF XXX.326.201-XX e Convenente: Ronio Condão Barros Milhomem, CPF XXX.561.191-XX. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59335.000141/2018-21; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV-BR nº 865840/2018, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR-BA, CNPJ nº 21.730.638/0001-58, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILH O, Diretor de Administração, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e da SDR-BA, OSNI CARDOSO DE ARAÚJO, Secretário de Estado, Carteira de Identidade: 0640152031- SSP-BA, domiciliado no Município de Salvador/BA; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; 4) Prazo de vigência: a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 14/03/2024. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59501.000020/2024-68. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0337.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Construtora Menezes Ltda. DO OBJETO: O objeto do presente Contrato é a execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias de municípios inseridos na mesorregião da mata pernambucana, área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado de Pernambuco, e encontra-se descrita e caracterizada no Termo de Referência/ Especificações Técnicas e quantificada nas Planilhas de Custos, que é parte integrante do Edital PE SRP nº 17/2023. DO PRAZO: O prazo de vigência do Contrato e execução dos serviços será contado em dias consecutivos, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital SRP nº 17/2023, ambos contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, estando aí incluídos os 30 (trinta) dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos serviços. DO VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 11.460.000,00 (onze milhões, quatrocentos e sessenta mil reais), obedecidos os preços unitários constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura e estão assegurados através das Notas de Empenho nº 2023NE440491 e 2023NE440502, datada de 28 de dezembro de 2023, constantes às peças 03/04 (e-DOCs 9899CF4E e 2A635495), respectivamente, do Processo Administrativo nº 59501.000020/2024-68. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. EMANUEL DANILO MENEZES ALVES - Construtora Menezes LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001692/2021-58. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação de Recursos Financeiros nº 0.0034.00/2022, que entre si celebram a CODEVASF e o Instituto Sagres. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o ao Acordo de Cooperação de Recursos Financeiros nº 0.0034.00/2022, que tem por objeto o apoio ao desenvolvimento do Plano de Desenvolvimento do Semiárido e da Rota da Fruticultura da RIDE-DF. DA PRORRO G AÇ ÃO DO PRAZO: Fica por este instrumento prorrogado o prazo de vigência por 2 anos do ACT nº 0.0034.00/2022, passando o vencimento de 14/2/2024 para 14/2/2026. DOS R EC U R S O S : O presente Acordo não prevê a transferência de recursos orçamentários e financeiros. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo aditivo. DATA DA A S S I N AT U R A : 09/02/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - CODEVASF. MARIA VERÔNICA KORILIO CAMPOS - Presidente do Instituto Sagres Política e Gestão Estratégica Aplicadas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 49/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002839/2023-99-e. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais destinados à estruturação das cadeias produtivas de aquicultura e pesca na área de atuação da Codevasf, no Estado do Pará. MODALIDA D E DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 49/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 28/02/2024, seção 3, página 92 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da Codevasf, por meio da Resolução nº 292, constante à peça 80 do Processo nº 59500.002839/2023-99- e. ASSINATURA: 05/03/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: TCN COMERCIO E CONSTRUCAO NAVAL DO BRASIL LIMITADA - CNPJ - 07.580.824/0001-27, para os grupos 1 e 2; LDM GAMA COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ - 43.011.291/0001-26, para o item 11; COMERCIAL CEDRO EIRELI ME - CNPJ 10.732.150/0001-43, para o item 12; E MENCHINI CONTINENTAL LTDA - 37.486.551/0001- 17, para os itens 13 e 14, com a ata no valor global de R$ 9.266.760,50 (nove milhões, duzentos e sessenta e seis mil, setecentos e sessenta reais e cinquenta centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site https://licitacoes.codevasf.gov.br/ - CO D E V A S F/ S e d e . EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 87/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.000896/2023-33-e. OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de equipamentos de apoio institucional para a Sede, Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio da Codevasf. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 87/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 29/02/2024, seção 3, página 104 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da Codevasf, por meio da Resolução nº 295, constante à peça 272 do Processo nº 59500.000896/2023-33-e. ASSINATURA: 05/03/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA., para os itens 1 e 2; TORINO INFORMÁTICA LTDA., para os itens 3, 5 e 6; FVR SERVIÇOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., para o item 10; SYSTECH SOFTWARES LTDA., para os itens 8, 9 e 13; HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA., para o item 7; MARCELO CUNHA GRENIER, para o item 12; E EASYTECH SECURITY COMERCIO DE ELETRÔNICA LTDA., PARA O ITEM 14, com ata no valor global de R$ 8.870.654,60 (oito milhões oitocentos e setenta mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site https://licitacoes.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/Sede. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000560/2024-32-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0094.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DAS BACIAS DO RIO JEQUITINHONHA, RIO PARDO, RIO MUCURI E ADJACÊNCIAS/CID-RIOS, CNPJ nº 35.248.431/0001-56. OBJETO: DOAÇÃO MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 558.404,00. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCÍLIO ÁLISSON FONSECA DE ALMEIDA, CPF nº .470.116-*.