DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PROCESSO: nº 59500.002261/2012-18 ESPECIE: Contrato nº 2.0209.00/2022, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, Concedente; e LIOLINO BATISTA BARRETO, CONCESSIONÁRIO; Objeto: Concessão de Direito Real de Uso - CDRU, de forma a viabilizar a implantação da Etapa 1, de uma área total de 17,5286 ha irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Município de Xique-Xique/BA, quantitativos na unidade parcelar denominada: Lote 68-F - Setor 02, Matricula nº 9080 do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Xique-Xique/BA; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 555.285,89; Data: 18/05/2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Liolino Batista Barreto. EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PROCESSO: nº 59500.002261/2012-18 ESPECIE: Contrato nº 2.025.00/2016, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, Concedente; e OELIO DIOLINO DE JESUS, CONCESSIONÁRIO; Objeto: Concessão de Direito Real de Uso - CDRU, de forma a viabilizar a implantação da Etapa 1, de uma área total de 6,3926 ha irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Município de Xique-Xique/BA , quantitativos na unidade parcelar denominada: Lote 3-C (Antigo 3B-3) - Setor 01, Matricula nº 8974 do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Xique-Xique/BA; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 147.756,32; Data: 26/01/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Oelio Diolino de Jesus. EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PROCESSO: nº 59500.002261/2012-18 ESPECIE: Contrato nº 2.0200.00/2022, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, Concedente; e MARIA DE FÁTIMA PIRES DE CARVALHO, CONCESSIONÁRIO; Objeto: Concessão de Direito Real de Uso - CDRU, de forma a viabilizar a implantação da Etapa 1, de uma área total de 20,3797 ha irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Município de Xique-Xique/BA, quantitativos na unidade parcelar denominada: Lote 62-A - Setor 02, Matricula nº 9051 do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Xique-Xique/BA; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 644.136,08; Data: 18/05/2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Maria de Fátima Pires de Carvalho. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.001977/2023-01-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de kit's de irrigação por gotejamento, para atendimento da agricultura familiar na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 054/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 24/01/2024, seção 3, página 102 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 035/2024. ASSINATURA: 07/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESAS: VIA 40 SOLUCOES LTDA, CNPJ: 17.902.979/0001-96, para o Item 1, pelo valor global de R$ 3.100.500,00 (três milhões, cem mil e quinhentos reais); IMAGINARE BRASIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA, CNPJ: 10.563.563/0001- 41, para o Item 2 pelo valor global de R$ 2.388.000,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e oito reais); FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ: 10.921.911/0003-77, para o Item 3 pelo valor global de R$ 1.401.960,00 (um milhão, quatrocentos e um mil, novecentos e sessenta reais); NOVA BRASIL LICITACOES LTDA, CNPJ: 32.110.552/0001-49, para o Item 4 pelo valor global de R$ 25.870,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e setenta reais), totalizando o valor da ata em R$ 6.916.330,00 (seis milhões, novecentos e dezesseis mil, trezentos e trinta reais). As Atas assinadas encontram-se disponíveis na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3.ª SR 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: celebração do 2º termo aditivo ao convênio nº 5.245.00/2021 (923576/2021), firmando entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 12.241.865/0001-29 e a Prefeitura Municipal de Ouro Branco, CNPJ nº 12.258.141/0001-98 DA ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONVÊNIO: aumentar o valor do convênio em R$ 61.067,48 (sessenta e um mil, sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos), passando o valor total conveniado de R$ 2.581.081,08 (dois milhões, quinhentos e oitenta e um mil, oitenta e um reais e oito centavos) para R$ 2.642.148,56 (dois milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, cento e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), sem acréscimo na participação financeira da concedente e com acréscimo no valor da contrapartida da convenente que passa de R$ 2.581,08 (dois mil, quinhentos e oitenta e um reais e oito centavos) para R$ 63.648,56 (sessenta e três mil, seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). DA APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: altera-se o número de parcelas do cronograma de desembolso pela convenente de 1 parcela para 4 parcelas e aprovar o novo Plano de Trabalho proposto (peça 246), do processo nº 59550.001678/2021-69-e, unificando as metas 2 e a 3. DOS RECURSOS: correção à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio à Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio original que não colidam com as deste instrumento. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2024. ASSINAM: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da CODEVASF - 5ª SR e pela Prefeitura Municipal de Ouro Branco/AL, Tácia Denyse de Siqueira Nobre - Prefeita. Processo nº 59550.001678/2021-69-e EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0298.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação dos Produtores de Arroz da Bela Vista, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) Trator Agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.168-1, no valor de R$ 220.500,00, 01 (uma) Grade Aradora de 16 discos de 26, patrimônio nº 332.785-2, no valor de R$ 20.691,00 e 01 (uma) Carreta Agrícola com capacidade de 6 toneladas, patrimônio nº 332.773-5, no valor de R$ 22.800,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.001422/2023-13-e. Bens avaliados em R$ 263.991,00 (duzentos e sessenta e três mil e novecentos e noventa e um reais). DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Associação, Francisco José dos Santos - Presidente. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 195001 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/03/2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação dos serviços continuados de ginástica laboral, em formato presencial, para empregados do Escritório de Apoio Técnico de Penedo - 5ª/EPE, no município de Penedo, localizado no estado de Alagoas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. THAISE LIMA TOJAL Secretaria Regional de Licitações 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB AV I S O PROCESSO: 59500.003085/2021-22 ESPÉCIE: Contrato nº 0.660.00/2021. CONTRATADA: CSR - Construções e Serviços Rodoviários LTDA. No D.O.U. nº 192, de 06/10/2023, Seção 3, Página 140, foi formalizada a interrupção do referido Contrato. Tornar público o reinicio do contrato, a partir de 11/03/2024 com término em 16/03/2024, firmado entre a Codevasf e a empresa mencionada, que tem como objeto a execução de serviços de recapeamento com concreto betuminoso usinado quente (CBUQ) em municípios do estado da Paraíba. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 13.303,de 30 de junho de 2016. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES Área De Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - CODEVASF Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 06/2024, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o senhor FERDINAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1883873, na forma constante do Processo nº 08006.000175/2024-54 OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 7.937, de 29 de outubro de 2019, publicada no D.O.U de 19/11/2019, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de Engenheiro de Dados, com exercício na cidade de Brasília/DF. DATA DA RESCISÃO: 12/03/2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e FERDINAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 08129014546202316. HALISSON LUCIANO CHAVES AYRES DA FONSECA Analsita Técnico Administrativo (SIDEC - 14/03/2024) 200005-00001-2024NE800001 POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200358 Nº Processo: 08230.004918/2023-21. Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 03.016.072/0001-15 - CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de materiais permanentes e de consumo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a 14/05/2024. Valor Total: R$ 42.231,00. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200382 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 08240.004656/2023-85. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 05.859.296/0001-14 - GOMES E ANDRADE MANUTENCAO E REPARACAO DE APARELHOS ELE. Objeto: Repactuar, de 10/04/2023 a 20/05/2023, os valores do contrato, com base em convenção coletiva de trabalho, número de registro no MTE AM000007/2023 (sei nº 30384125); repactuar, de 21/05/2023 a 31/12/2023, os valores do contrato, com inclusão do novo valor do vale transporte, em razão de alteração no valor tarifário no sistema de transporte público coletivo (sei nº 31091022); repactuar, a partir de 01/01//2024, os valores do contrato, com base em convenção coletiva de trabalho, número de registro no MTE AM000563/2023 (sei nº 33502665); prorrogar, a partir de 10/04/2024, o prazo da vigência, com a retirada dos custos não renováveis, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 10/04/2024 a 09/04/2025.. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.033,80. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200382 Nº Processo: 08240.013074/2023. Objeto: ÁGUA MINERAL de mesa, acondicionada em garrafões de 20 L (vinte litros) no sistema de substituição de vasilhames (COMODATO). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das