DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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UMBERTO RAMOS RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/03/2024) 200382-00001-2024NE000099 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria n¨ 848/2022- SR/PF/PB, torna público o resultado da Licitação, conforme rol de Empresas vencedoras. Item 1: J BRILHANTE COMERCIAL LTDA, CNPJ 06.910.908/0001-19, pelo valor total de R$ 48.314,30. Item 2: MACHADO ARMARINHOS LTDA, CNPJ 24.174.062/0001-88, pelo valor total de R$ 42.711,90. Item 6: ARKHAGGELOS COMERCIO LTDA, CNPJ 50.002.164/0001-26, pelo valor total de R$ 1.984,00. Item 7: ARKHAGGELOS COMERCIO LTDA, CNPJ 50.002.164/0001-26, pelo valor total de R$ 6.552,00. Processo n¨ 08375.001229/2023-23. Relatórios do Pregão Eletrônico n¨ 90001/2024-SR/PF/PB disponíveis no comprasnet. FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS Pregoeiro (SIDEC - 14/03/2024) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200364 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 08385.006164/2022-07. Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 01.380.207/0001-00 - COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS PERUSSE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/06/2024 a 03/06/2025, nos termos da cláusula segunda do contrato 23578418 e do art. Art. 106 e 107, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.184,00. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Federal do Estado de Pernambuco, neste ato representada pelo Senhor Superintendente Regional vem NOTIFICAR a empresa NORTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA CNPJ: 37.306.014/0001- 48, devidamente qualificada nos autos do processo administrativo nº 08400.005524/2023- 91, da intenção desta Administração em aplicar as penalidades previstas nos itens I e II, do Art. 156 da Lei 14.133/2021, pela inexecução total do PREGÃO 4/2023 e não fornecimento dos materiais constantes nas Notas de Empenho 2023NE000409, 2023NE000413 e 2023NE000414. Recife, PE 14 de março de 2024 ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI Superintendente Regional em Pernambuco SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de fogão doméstico a gás para atender as necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima e suas unidades descentralizadas. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 15/03/2024 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Brasil, N¨ 551 Treze de Setembro - BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RONALDO GUILHERME CAMPOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/03/2024) 200384-00001-2024NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, além de remanejamentos em aparelhos de ar- condicionado, tipo janela e Split, pertencentes a esta SR/PF/SE e suas subunidades descentralizadas, com fornecimento de peças, inclusive compressores, e demais materiais e equipamentos necessários à manutenção, adequação e à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Augusto Franco, Nº.: 2.260; Siqueira Campos; Aracaju/se. ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RONALDO CORREA Pregoeiro (SIDEC - 14/03/2024) 200344-00001-2024NE000001 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200129 Nº Processo: 08670004123202333. Objeto: Serviços comuns e continuados de recolhimento e guarda de veículos de terceiros quando da aplicação, pelos agentes da Polícia Rodoviária Federal, de medidas administrativas previstas na Lei nº 9.503/1997 e, também, de veículos abandonados, avariados, recuperados e acidentados, inclusive suas cargas, ao longo de rodovias federais sob circunscrição da SPRF-AL e áreas de interesse da União.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/03/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Durval de Goes Monteiro 2882 a, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/200129-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUGO DE ALBUQUERQUE NASCIMENTO Nucont Sprf Al (SIASGnet - 14/03/2024) 200129-00001-2024NE800020 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200112 Nº Processo: 08653008548202320. Objeto: Contratação de Serviços de Operação de Infraestrutura e Atendimento a Usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), no âmbito da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará - SPRF-CE.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Santos Dumont (br 116) - Km 6, 2100, Cajazeiras - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200112-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GETULIO RODNEY GOMES DE LIMA Superintendente da Polícia Rodoviária Federal No Ceará Substituto (SIASGnet - 14/03/2024) 200112-00001-2024NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2019 - UASG 200113 Nº Processo: 08654.012087/2019-01. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato administrativo nº 14/2019 (sei nº 20652040), atualmente vigente por força do termo aditivo 5 (sei nº 48306062), por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200127 Nº Processo: 08668.002482/2023-03. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 10.628.267/0001-81 - IP CARRIER TELECOM DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de internet compartilhada para todas as unidades operacionais e delegacias, para funcionarem simultaneamente aos links de internet dedicada já contratados, mantendo assim, a redundância de conectividade em todas as unidades da prf no piauí.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2026. Valor Total: R$ 79.392,00. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2019 - UASG 200123 Nº Processo: 08664.008234/2019-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato administrativo nº 12/2019 (sei nº 20446531), atualmente vigente por força do termo aditivo 4 (sei nº 48970978), por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200109 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 08650.000765/2020-59. Pregão. Nº 29/2020. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 92.833.110/0001-52 - AEROMOT-AERONAVES E MOTORES S.A.. Objeto: O objeto do Termo Aditivo número 3 de 2024 é o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) relativo ao item 2 - Serviços Especialíssimos, do Contrato Administrativo nº 26/2021. Vigência: 12/03/2024 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.152.048,19. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).