DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500088 88 Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 02 do Contrato CS-018/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, para mais 12 (doze) meses a partir de 24/02/2024 à 23/02/2025. Contratada: SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S.A. CNPJ: 40.263.170/0008-50. O valor do contrato é de R$ 105.412,45 (cento e cinco mil, quatrocentos e doze reais e quarenta e cinco centavos). Fundamentado pelo art. 11 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 24/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 03 do Contrato CS-128/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, para até 12 (doze) meses de 10/01/2024 à 09/01/2025 e inclusão da cláusula 22.2.1 (DA RESCISÃO DO CONTRATO). Contratada: RJ LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 05.344.234/0001-70. O valor do contrato é de R$ 583.315,20 (quinhentos e oitenta e três mil, trezentos e quinze reais e vinte centavos). Fundamentado pelo art. 11 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 05/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 08 do Contrato CS-144/2019. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, a contar de 11/01/2024 até o dia 09/04/2024. Contratada: BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 05.234.289/0001-27. O valor mensal do contrato será mantido no valor total de R$ 429.744,14 (quatrocentos e vinte e nove mil, setecentos e quarenta e quatro reais e quatorze centavos), e o valor global para 90 dias será de R$ 1.289.232,42 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil, duzentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos). Fundamentado pelo art. 11 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 04/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 01 do Contrato CB-060/2023. Objeto: Acréscimo contratual, de mais 25 (vinte e cinco) unidades de computadores. Contratada: DATEN TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 04.602.789/0001-01. O valor do contrato acrescerá em mais R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). Fundamentado pelo art. 11 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 11/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 1 do Contrato CB-061/2023. Objeto: Acréscimo contratual, de mais 25 (vinte e cinco) unidades de monitores. Contratada: MBM TECNOLOGIA E INDUSTRIA DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 13.977.867/0001-43. O valor do contrato acrescerá em mais R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais). Fundamentado pelo art 11 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 12/01/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 SRP PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO. Entrega das propostas: a partir de 18/03/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 27/03/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 27/03/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos- vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes/2024/aviso-de- licitacao-pregao-eletronico-021-2024. LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Aquisição de gases industriais para atender a obra do bloco 40 no centro experimental de Aramar em Iperó - SP, pelo período de 12 meses. Entrega das propostas: a partir de 15/03/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 27/03/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 27/03/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos- vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes. RAYNER CARVALHO PESTANA Pregoeiro EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento 003. Contratante: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP. Contratada: HIGISEG MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. CNPJ: 33.806.148/0001-77. Objeto: Reajuste negociado em 3,1615% com base no índice - IPCA, acumulados no período de Julho/2022 a Junho/2023, O valor Global do Contrato passará de R$ 612.250,08 (seiscentos e doze mil, duzentos e cinquenta reais e oito centavos) pra o valor de R$ 631.606,37 (seiscentos e trinta e um mil, seiscentos e seis reais e trinta e sete centavos). Data da assinatura: 07/02/2023. FERNANDO DE JESUS COUTINHO - Gerente Geral de Compras e Serviços. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento 002. Contratante: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP. Contratada: SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S.A . CNPJ: 40.263.170/0008-50. Objeto: Reajuste de 4,621110 % com base no índice - IPCA, acumulados no período de 01/2023 a 12/2023, em conformidade com a cláusula a 11.0 (DO REAJUSTE) do referido contrato. O valor Global será de R$ 110.273,21 (cento e dez mil, duzentos e setenta e três reais e vinte e um centavos). Data da assinatura: 05/03/2024. FERNANDO DE JESUS COUTINHO - Gerente-Geral de Compras e Serviços. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261273 Serviços de Manutenção Industrial Integrada Abertura das propostas: 08/04/2023 às 12:00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261737 Aquisição de Bomba do Separador Água e Esgoto Abertura das propostas: 25/03/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262064 Aquisição de transmissores e medidores de vazão Abertura das propostas: 25/03/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262064 Aquisição de bombas alternativas Abertura das propostas: 25/03/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262263 Aquisição de unidade de injeção de ácido acético com serviços associados de supervisão de instalação e comissionamento e prestação de serviços de treinamento Abertura das propostas: 26/03/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261239 Aquisição de Válvula Controle Abertura das propostas: 22/03/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261568 Aquisição de Material de Laboratório Abertura das propostas: 27/03/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258906 LIC RH Suporte ao desdobramento e execução de processos, diagnóstico, assessoria e soluções de Recursos Humanos realizadas em Parceria com o Negócio. Abertura das propostas: 08/04/2024 às 17 horas (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004244119 Gestão e Execução de Multisserviços para o Aeródromo de OIAPOQUE/AP. Abertura das propostas: 08/04/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261599 Aquisição de Switch para rede de dados Abertura das propostas: 25/03/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261594 Aquisição de Válvula de Controle Abertura das propostas: 25/03/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261595 Aquisição de Transmissor de condutividade Abertura das propostas: 25/03/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261597 Aquisição de Luminária LED 188W Abertura das propostas: 25/03/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261601 Aquisição de Motor Diesel 18,1 litros Abertura das propostas: 25/03/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261605 Aquisição de Acessórios para Bombas Abertura das propostas: 25/03/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO