DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261676 Ensaios não destrutivos para inspeção de equipamentos e tubulações na REFAP Abertura das propostas: 08/04/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 7004262199 Serviços de Calibração de medidores de vazão de óleo Início: 15/03/2024 às 09:00 horas Abertura das propostas: 09/04/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA - ALEGAÇÕES FINAIS - EM PROCESSO ADMNISTRATIVO Referência: Contrato nº 5900.0118968.21.2 (SAP 4600657219), 5900.0115131.20.2 (SAP 4600610370), 5900.0117372.21.2 (SAP 4600636440) e 5900.0117234.21.2 (SAP 4600637247) A Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador conduzido por CAASE, sob protocolo 006/2023, à Empresa LAND WORK ASSESSORIA EM MEDICINA E SEGURANCA OCUPACIONAL - EIRELI para que se tendo interesse, apresente, suas alegações finais. Caso seja de interesse da Empresa a obtenção de vista dos autos, que seja solicitado por meio do endereço eletrônico [email protected], no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte desta publicação; e que apresente sua defesa, com todos os documentos que entender pertinentes, também, no prazo máximo de 5 dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte à data de envio da cópia dos autos pela PETROBRAS, para o e-mail citado. Caso não seja requerida vista dos autos na forma indicada nesta publicação, a defesa deverá ser apresentada pela empresa no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao término do prazo destinado à solicitação de vistas dos autos, descrito acima. As alegações finais dever ser subscritas por representante legal da empresa, o qual deve comprovar sua condição mediante envio de cópia dos Atos constitutivos da Empresa (autenticados), procuração autenticada (caso o representante não conste nos Atos Constitutivos da empresa) e documento de identificação (cópia). Motivo a publicação: ausência de manifestação da Empresa durante todo o Processo Administrativo e tentativa de citações postais atestarem destinatário em local incerto. ANTONIO FERNANDO RIBEIRO DOS SANTOS Comissão CAASE AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATAS DIVERSAS UTE-TBA - PEA0067919 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucatas mistas localizadas na Petrobras UTE-TBA, Rodovia BA 523, Km 3,5 S/N, Materipe, São Francisco do Conde-BA. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 18/03/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7004257864 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 37, de 23/02/2024, Seção 3, página 120, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004257864, cujo objeto é serviços de segurança privada nas áreas de válvulas e faixas de dutos operados pela Transpetro no estado do Rio de Janeiro, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, devido a revisão da PPU (anexo nº 2, Adendo A, do Edital). A abertura de propostas será realizada no dia 27/03/2024 às 12 horas e o início da disputa de preços será no dia 27/03/2024 às 14h30min. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. TATIANE DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1767995 PLATAFORMAS METÁLICAS PARA ACESSO AOS MOTOGERADORES Abertura da Proposta: 10/05/2024 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1773000 SUPORTE À INFRAESTRUTURA DE TIC E USUÁRIOS CORPORATIVOS Abertura da Proposta: 22/03/2024 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1775649 ACESSO ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE DIFERENTES INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS Abertura da Proposta: 12/04/2024 às 23h59min Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1775806 REPARO POR SOLDAGEM EM CONEXÕES DE PEQUENOS DIÂMETROS Abertura da Proposta: 12/04/2024 às 23h59min Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CESSÃO DE USO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 09/2024 para fins de Interesse Econômico, do imóvel localizado no reservatório da UHE de Itaparica, município de Petrolândia, estado de Pernambuco, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO LUCIANO CARDOSO DO REGO JUNIOR, CPF Nº XXX.419.444- XX. Processo de Cessão Nº 21036.000485/2020-56. Área Aquícola nº 3825. Vigência 07/03/2024 a 07/03/2044. Data da Assinatura: 07/03/2024. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO EXTRATO DE CESSÃO DE USO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 10/2024 para fins de Interesse Econômico, do imóvel localizado no reservatório da UHE de Manso, município de Chapada dos Guimarães, estado do Mato Grosso, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALV ES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA AMANDA RASQUERI MENDES, CPF Nº XXX.070.419-XX. Processo de Cessão Nº 00363.003235/2013-67. Área Aquícola nº 2811. Vigência 07/03/2024 a 07/03/2044. Data da Assinatura: 07/03/2024. Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS DO ESTADO, DAS INSTITUIÇÕES E DA DEMOCRACIA RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 11/2024 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidato selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 011/2024 - Projeto: "Transferências intergovernamentais no âmbito do federalismo brasileiro", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do candidato e a apresentação dos documentos necessários. . Nome do C andidato Modalidade de Bolsa/Colocação . VITOR DA SILVA MARINHO Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 1º Lugar . ANDERSON HENRIQUE DA SILVA * Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 2º Lugar . MARCUS VINÍCIUS DE SÁ TORRES * Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 3º Lugar . Osmar Santos Rezende Junior * Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 4º Lugar *Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado e assim sucessivamente. Brasília-DF, 11 de março de 2024 LUSENI MARIA CORDEIRO DE AQUINO Diretora de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 114601 Nº Processo: 03604.000874/2023-51. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/ R J. Contratado: 03.841.575/0001-25 - RICK & DEIA 40 GRAUS COMERCIO DE AGUAS E BEB I DA S LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2029. Valor Total: R$ 223.737,00. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 114613 Nº Processo: 03625000024202495. Objeto: Serviços de vigilância eletrônica, por meio de monitoramento por sistema eletrônico de segurança 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, para atender às necessidades da Superintendência do IBGE na Paraíba e de suas agências.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 15/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irineu Pinto 94 Centro, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/114613-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO ARAUJO FELIPE DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 14/03/2024) 114613-11301-2024NE000001