DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIEGO BENITAH BATISTA Superintendente (SIDEC - 14/03/2024) 393016-39252-2024NE900001 SERVIÇO 1-SRE-PA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 163/2022 - UASG 393016 Nº Processo: 50602.000995/2021-31. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O contrato original faturou ao longo de sua execução o montante de r$ 11.461,53 (onze mil quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e três centavos) a preços iniciais e r$ 1.885,68 (um mil oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) de reajustamento acumulado, totalizando r$ 13.347,21 (treze mil trezentos e quarenta e sete reais e vinte e um centavos) (preços iniciais + reajustamento), no período de 01/07/2022 a 31/03/2023 (01ª a 09ª medições parciais), o que corresponde a 1,73 % do valor total do contrato a preços iniciais, conforme dados extraídos do sistema de acompanhamento de contratos - siac.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO TPEU 13-026/24 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13- 0026/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR- 104/PB, Trecho do SNV: DIV RN/PB - DIV PB/PE; Subtrecho SNV: ENTR ACESSO SUL JAÇ A N Ã - ENTR BENEDITO MARINHO/FELINTO FLORENTINO (NOVA FLORESTA); Código SNV: 104BPB0210, Segmento SNV: km 1,4 a km 3,2; Ocupação transversal no km 2 + 100 m, numa extensão de 15,0 m, por 0,5 m de largura; e ocupação transversal 2 no km 2 + 120 m, numa extensão de 38 m, por 1,7 m de largura; totalizando uma área de 72,10 m² (setenta e dois virgula dez metros quadrados), para atender a novas cargas no município de Nova Floresta/PB. DO FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no Art. 103 do Código Civil Brasileiro, no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, e no Art. 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado do Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50613.001233/2023-94. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393028 Número do Contrato: 570/2022. Nº Processo: 50609.000891/2022-47. Pregão. Nº 356/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo. Aumento de valor contratual de R$ 2.451.514,22 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, quinhentos e quatorze reais e vinte e dois centavos) a preços iniciais, aprovado pelo Superintendente Regional do DNIT/PR. Fundamento Legal: Art. 58, caput ,inciso I e § 2º e Art. 65, caput, inciso I, alíneas "a" e "b", inciso II, alínea "d" e parágrafos 1º, 2º e 6º, da Lei nº8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 12/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.168.864,22. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 393012 Número do Contrato: 815/2020. Nº Processo: 50610.001031/2020-20. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 147/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 95.818.399/0001-29 - CARPENEDO CIA LTDA . Objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro, em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, autorizado pelo Superintendente Regional no estado do Rio Grande do Sul/DNIT, conforme despacho SRE-RS SEI 17190945 constante do processo administrativo 50610.000729/2024-51. Cláusula Primeira - Visando restabelecer as condições iniciais do contrato, objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista os aumentos procedidos pela Petrobrás nos itens cimentos asfálticos de petróleo e asfaltos diluídos, adota-se uma parcela de reajustamento extraordinário: Estorno devido REF conforme Resolução/DNIT n.º 13/2021 - período ago/2022 a mar/2023 e Estorno devido REF conforme Resolução/DNIT n.º 13/2021 - período abr/2023 a nov/2023. O valor total do estorno do presente aditivo é de R$ 688.799,11 (seiscentos e oitenta e oito mil setecentos e noventa e nove reais e onze centavos). Vigência: 14/03/2024 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.500.674,31. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 448/23-07 O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES através da SUPERINTENDENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público o Resultado de Julgamento do Edital em epígrafe. Empresa vencedora: LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A. - CNPJ 19.758.842/0001-35 com o valor de R$ 12.583.627,87 (doze milhões, quinhentos e oitenta e três mil, seiscentos e vinte sete reais e oitenta e sete centavos) WANDERSON LOPES DA SILVA Superintendete Regional No Estado do Rio de Janeiro Substituto RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 484/23-07 O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES através da SUPERINTENDENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público o Resultado de Julgamento do Edital em epígrafe. Empresa vencedora: RJR ENGENHARIA LTDA - CNPJ 23.528.106/0001-68 com o valor de R$ 5.562.000,00 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e dois mil reais.) WANDERSON LOPES DA SILVA Superintendente Regional No Estado do Rio de Janeiro Substituto SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50616002795202325. , publicada no D.O.U de 19/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de seguros para os imóveis e móveis (predial) e para a frota (veicular), pertencentes à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina. Novo Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alvaro Millen da Silveira, 104 Centro - FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE Superintendente (SIDEC - 14/03/2024) 393013-39252-2024NE800025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393023 Número do Contrato: 223/2022. Nº Processo: 50623.001416/2022-18. Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 61.600.839/0054-67 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais (12) doze meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 223/2022 conforme previsto na cláusula sétima e nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993, a partir de 28 de maio de 2024, e a retificação da "cláusula 2º - caberá a contratada" para inclusão dos seguintes termos: m. Divulgar todas as vagas de estágio ofertadas pela contratante, em todas as plataformas utilizadas pela contratada, incluindo, mas não se limitando ao portal ciee, com a possibilidade de perfil no linkedin e em qualquer outra plataforma, desde que estritamente para atender aos fins deste instrumento. m.1) em razão da divulgação das vagas, nos termos destas subcláusulas, à contratada ficam registrados o aceite e a concordância com a divulgação também da logomarca da contratante, caso seja inserida na publicação/divulgação; m.2) encaminhar à contratante os estudantes cadastrados e interessados nas oportunidades de estágio, de acordo com o perfil estabelecido pelas partes e divulgados nos portais de comunicação. o valor anual do contrato é de r$ 952,20 (novecentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos).. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 952,20. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CONSULTORIA Contrato: nº 2024/000041. Contratado: Luiz Afonso dos Santos Senna CPF nº xxx.686.040- xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Desenvolver Metodologia para cálculo de parâmetros de valor do tempo para pessoas, carga e valor estatístico da vida para atualização de catálogo de parâmetros para análise custo benefício. Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela Contratação: SUDEP-DIMEI-INFRASA. Vigência do Contrato: 15/3/2024 a 15/7/2024. Valor Total do Contrato: R$ 174.000,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 14/3/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CONSULTORIA Contrato: nº 2024/000044. Contratado: Gilberto Lourenco Fernandes. CPF nº xxx.637.087- xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Desenvolvimento de estudos para gerar subsídios técnicos à adoção de soluções de Inteligência Artificial - IA para a evolução do Observatório Nacional de Transporte e Logística - ONTL, considerando desde o estado de conhecimento do ONTL e do setor de transporte do Brasil, a seleção, a estruturação até a implantação de um modelo de IA. Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela Contratação: SUINM-DIMEI-INFRASA. Vigência do Contrato: 29/4/2024 a 5/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 110.000,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 14/3/2024. AVISO DE LICITAÇÃO LRE Nº 4/2024 Processo nº 50050.009057/2023-51 A Infra S.A, torna público que realizará a licitação, cujo procedimento é o da Lei nº 13.303/16, Eletrônico, do tipo Menor Preço, com modo de disputa Fechado, visando a contratação de pessoa jurídica para elaboração de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) voltados a subsidiar processo de concessão de