DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE Chefe Controladoria-Geral da União SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E D O C U M E N T AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 370003 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 00190.104454/2022-82. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMEN T AC AO. Contratado: 00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA LTDA. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, a contar da assinatura deste termo, em razão do acréscimo de 05 (cinco) postos de apoio administrativo de nível superior, (item 1 - apoio de gabinete); alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 12/03/2024 a 02/05/2024. Valor Total do Aditivo: R$ 83.330,73. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). Ministério Público da União MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 13/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa PREMIERSEG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP. CNPJ: 13.241.077/0001-03. Objeto: Aquisição de itens de antidistúrbio, com substituição de peças de proteção superior e ombros do exoesqueleto pelo colete de proteção balístico, bem como a retirada da proteção do braço, antebraço e coxa, para atendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR). Modalidade: Pregão nº 34/2023. Valor total: R$ 80.064,00. Vigência: a partir da sua assinatura, até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo do objeto. Data de Assinatura: 28/02/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor VITOR SBEGHEN FILIZZOLA . Processo MPF/PGR: 1.00.000.005734/2023-24. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 14/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa NEXT SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. CNPJ: 39.757.934/0001-08. Objeto: Aquisição de itens de antidistúrbio, com substituição de peças de proteção superior e ombros do exoesqueleto pelo colete de proteção balístico, bem como a retirada da proteção do braço, antebraço e coxa, para atendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR). Modalidade: Pregão nº 34/2023. Valor total: R$ 18.597,60. Vigência: a partir da sua assinatura, até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo do objeto. Data de Assinatura: 28/02/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor KEVYN MATHEUS DE OLIVEIRA COUTO. Processo MPF/PGR: 1.00.000.005734/2023-24. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 15/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa ZAHAV ARMAS E MUNIÇÕES IMPORTAÇÕES LTDA. CNPJ: 44.530.515/0001-79. Objeto: Aquisição de 20 (vinte) espingardas calibre 12 GA; 2.000 (duas mil) munições não letais calibre 12; para atender às necessidades da Secretaria de Segurança Institucional - SSIN do Ministério Público Federal - MPF. Modalidade: Pregão nº 36/2023. Valor Total: R$ 183.116,00. Vigência: 28/02/2024 até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo do objeto. Data de Assinatura: 28/02/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, RAFAEL SERRA VIZONI. Processo MPF/PGR: 1.00.000.005574/2023-13. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 19/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa EQUIPAMENTOS TÁTICOS DO SUL DO BRASIL LTDA. CNPJ: 37.483.573/0001-23. Objeto: aquisição de armas de fogo longas no calibre 5,56 x 45 mm para atendimento às necessidades da Secretaria de Segurança Institucional (SSIN) na Procuradoria-Geral da República (PGR). Modalidade: Pregão nº 54/2023. Valor total: R$ 31.400,00. Vigência: até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo. Data de Assinatura: 29/02/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor HUDSON LUCIANO DE CARVALHO COSTA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.011599/2023-56. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 08/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa FIRE EAGLE - PARTS. INDÚSTRIA DE ARMAS LTDA. CNPJ: 11.119.634/0001- 84. Objeto: Aquisição de armas de fogo longas no calibre 5,56 x 45 mm para atendimento às necessidades da Secretaria de Segurança Institucional (SSIN) na Procuradoria-Geral da República (PGR). Modalidade: Pregão nº 54/2023. Valor total: R$ 87.000,00. Vigência: até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo. Data de Assinatura: 01/03/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor ADILSON DO NASCIMENTO BORGES. Processo MPF/PGR: 1.00.000.011599/2023-56. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 UASG 200100 - PROCESSO Nº 1.00.000.005656/2023-68 O Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas torna público que o objeto do pregão suprarreferido foi adjudicado às empresas: FOKUS INFORMÁTICA E MICROFILMAGEM LTDA, CNPJ: 05.399.623/0001-00, para os itens 1, 4, 5, 6, 10 e 16; MIDOC SINALIZAÇÃO E GESTÃO DE ACERVOS EIRELI - ME, CNPJ: 34.156.198/0001-19, para os itens 2, 7, 12, 13, 14 e 18; ARQUIVOS ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL LTDA, CNPJ: 26.157.471/0001-00, para os itens 3, 9 e 17; e IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA, CNPJ: 04.120.966/0001-13, para os itens 8, 11 e 15. LEONARDO SANTOS DA COSTA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA - 6ª REGIÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0070-34, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e a SOCIEDADE EDUCACIONAL DE MINAS GERAIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 21.351.598/0001-33, sediado(a) na Rua Sarzedo, nº 31, Bairro Prado, Belo Horizonte/MG - CEP: 30411-034. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 14/03/2024. (Exmo. Sr. PATRICK SALGADO MARTINS, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República - 6ª Região, e o Sr. N AT A N A E L ATILAS ALEVA, Administrador e Diretor da Sociedade Educacional de Minas Gerais LTDA.) Belo Horizonte/MG, 14 de março de 2024. PATRICK SALGADO MARTINS - Procurador-Chefe - Procuradoria Regional da República - 6ª Região PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo de Rescisão ao Contrato nº 08/2023, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, executados nas dependências do edifício da Procuradoria da República no município de Anápolis - PRM Anápolis. Contratante: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO P Ú B L I CO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS - PRGO, CNPJ nº 26.989.715/0014-27. Contratada: CANTÃO VIGILÂNCIA & SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 14.966.650/0002-81. Objeto: Rescindir, unilateralmente, a partir de 15/04/2024, o Contrato nº 08/2023, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada na Procuradoria da República em Anápolis. Assinam, pela Contratante, Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual do MPF/GO; Aprovado pela Procuradora-Chefe da Procuradoria da República em Goiás, Dra. Lea Batista de Oliveira Moreira Lima; Processo n° 1.18.000.000577/2023-26; Data de assinatura: 07/03/2024. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e a SOCIEDADE EDUCACIONAL DE MINAS GERAIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 21.351.598/0001-33, sediado(a) na Rua Sarzedo, nº 31, Bairro Prado, Belo Horizonte/MG - CEP: 30411-034. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 14/03/2024. (Exmo. Sr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, e o Sr. NATANAEL ATILAS ALEVA, Administrador e Diretor da Sociedade Educacional de Minas Gerais LTDA.). Belo Horizonte/MG, 14 de março de 2024. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA - Procurador- Chefe - Procuradoria da República em Minas Gerais EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e o(a) CENTRO UNIVERSITÁRIO UniFACTHUS, neste ato denominado(a) UniFACTHUS, regido(a) pelo CNPJ nº 05.102.134/0001-37, com sede na Rua Manoel Gonçalves de Rezende, nº 230, Bairro Vila São Cristóvão, CEP 38040-240, Uberaba/MG,, mantido(a) pelo(a) INSTITUTO EDUCACIONAL GUILHERME DORCA S/S LTDA. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 13/03/2024. (Exmo. Sr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a Sra. MICHELLE APARECIDA SILVA, Reitora Interina do Centro Universitário UniFACTHUS). Belo Horizonte/MG, 14 de março de 2024. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA - Procurador-Chefe - Procuradoria da República em Minas Gerais PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 5/2023 CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. OBJETO: repactuação de valores decorrentes da CCT e alteração de postos de trabalho. VALOR MENSAL: a partir de 01/02/2024 R$ 310.099,52; e a partir de 01/04/2024 R$ 290.328,00. VIGÊNCIA: a partir de 01/02/2024 ASSINATURA: 14/03/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 02/2023, em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21/06/93, Lei nº 10.520, de 17/07/02, do Decreto nº 10.024, de 20/09/19. PROCESSO: 1.25.000.001893/2022-08. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Contratante, e Willian Lopes de Aguiar, pela Contratada. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Portal Detector de Metal para atender as necessidades da Procuradoria Geral de Justiça Militar/PGJM e da Procuradoria de Justiça Militar do Distrito Federal - PJM/DF, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA Coordenador de Licitações (SIDEC - 14/03/2024) 200008-00001-2024NE000036