DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 13/03/2024) 80001-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A AVISO DE RETIFICAÇÃO No extrato de Registro de Preços, publicado no Diário Oficial da União, Edição 41, Seção 3, de 29/02/2024, p. 165, onde se lê: "Vigência: 27/02/2024 até 26/02/2025", leia-se: "Vigência: 28/02/2024 até 27/02/2025". MARCOS FRANÇA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR DIRETORIA DO FORO DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n.º 000173/23-11.00. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2023, celebrado entre a Diretoria do Foro da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ 00.497.552/0027-96, e a empresa JC Refrigeração, Serviço e Comércio Ltda, CNPJ 10.862.831/0001-26. OBJETO: Prorrogação do Contrato por 12 meses. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 28.200,00. PROGRAMA DE TRABALHO: 167544 - Julgamento de Processos e Gestão Administrativa - JUPROC. VIGÊNCIA: 15/05/2024 a 14/05/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 12.03.2024. ASSINAM: Dra. Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, Diretora do Foro, pela Contratante, Adelson Rodrigues Araujo, representante legal, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo n.º 000137/20-11.00. Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 002/2020, celebrado entre a Diretoria do Foro da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ 00.497.552/0027-96, e a empresa Claro S/A, CNPJ 40.432.544/0001-47. OBJETO: Prorrogação do Contrato por 12 meses. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 6.611,00. PROGRAMA DE TRABALHO: 084502 - JUPROC. VIGÊNCIA: 09/05/2024 a 08/05/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 12.03.2024. ASSINAM: Dra. Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, Diretora do Foro, pela Contratante, Karine Pacheco Baptista Barbosa e Fernanda de Paula e Silva Arruda, representantes legais, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 90027 Nº Processo: 0090520-62.2021. Objeto: Aquisição de colchões de molas tamanho 0,88 m x 1,98m, incluindo Logística Reversa, para reposição nas camas box do hotel do Centrejufe, de acordo com condições, especificações técnicas e quantidades constantes do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. SAMIRA YUSEF ALI Pregoeira (SIASGnet - 14/03/2024) 90027-00001-2024NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90011/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de confecção de quadros de vidro duplo, em forma de sanduíche, com kit completo de prolongadores para afixação na parede, para figurar em diferentes Galerias de Retratos de Desembargadores Federais do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, através do Sistema de Registro de Preços. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIDEC - 14/03/2024) 090028-00001-2024NE000298 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0000498-93.2024.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 04.009.10.2024, firmado em 12/03/2024; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: TELTEC SOLUTIONS LTDA, CNPJ nº 04.892.991/0001-15; Objeto: prestação de serviço de extensão de garantia e suporte CISCO, Smartnet SNTC- 8X5XNBD e PSS SWSS UPGRADES, renovação de licenças e aquisição de Firepower Management Center Virtual - FMCv; Vigência: a partir da data de sua assinatura, os Itens 5, 6 e 7 terão vigência de 15 meses, enquanto os Itens 1, 2, 3 e 4 terão vigência de 12 meses e 21 dias; Valor Total: R$ 772.752,74; Procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº 042/2023-RP; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002, Decretos nºs 10.024/2019, 7.746/2012 e 8.538/2015, 9.507/2018, Lei Complementar n° 123/2006, Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor, e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, o Sr. Rafael Araújo Silva, Administrador. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 90031 Nº Processo: 0013724-41,2023.4. Objeto: Contratação de solução na área de tecnologia da informação (TI), compreendendo a organização, implantação e execução continuada de atividades de atendimento e suporte técnico remoto e presencial, de 1º e 2º níveis (Central de Serviços de TI), aos usuários de serviços de TI do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com o fornecimento de ferramentas de gerenciamento de serviços de TI e assistência virtual.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Edf. Ministro Djaci Falcão, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIASGnet - 14/03/2024) 90031-00001-2024NE099999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 90031 Nº Processo: 0011585-19.2023.4. Objeto: Contratação empresa especializada para eventual confecção e montagem de mobiliário projetado de marcenaria, sob medida, mediante registro de preços, para gabinetes dos desembargadores e unidades administrativas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Bairro do Recife - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório. Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no cadastro do COMPRASNET e as especificações técnicas constantes neste Edital e seus Anexos, estas prevalecerão. . CAMILA LIMA KELLY Pregoeira (SIASGnet - 14/03/2024) 90031-00001-2024NE099999 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2021. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. CNPJ nº 61.198.164/0001-60. Objeto: Promover alteração qualitativa dos itens 2, 5, 6, 8, 13, 14 e 22 e promover alteração quantitativa com o acréscimo do seguro total para dois veículos Toyota Corolla XEI 2.0, 16V, FLEX, AUT, itens 28 e 29, com fundamento nos artigos 58, inc. I, e 65, I, b, §§ 1º e 2º, da Lei 8.666/1993, e cláusulas nona, subitem 9.2.4, e décima sexta do instrumento contratual. Valor: R$ 10.894,37 (dez mil oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e sete centavos). PTRES 168455; ND339039.69; Reserva 2024PE000083. Assinatura: 13/03/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo-TRF5ªR., Andreza Cristina de Oliveira Valdes e Neide Oliveira Souza, representantes da contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2020 de monitoramento de segurança eletrônica 24 horas para o Edifício Sede da Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: PARAÍSO SEGURANÇA ELETRÔNICA E AUTOMAÇÃO EIRELI. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência, para 27/05/2024 a 26/05/2025; 2) Para fins da prorrogação promovida, fica mantido o valor atual do contrato em R$ 209,58 mensais. 3) Promovidas demais adequações contratuais pertinentes. BASE LEGAL: Processo SEI 0007182- 06.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: Assinado digitalmente em 12/03/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 14/03/2024 pelo Sr. Joelson Donizete Marinho, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo n.º 0001600-76.2023.6.01.8000. Ata de Registro de Preços n.º 05/2024. Pregão Eletrônico/SRP n.º 41/2023. Validade: de 14/03/2024 a 14/03/2025. Beneficiários: S.L DE CASTRO-EIRELI - CNPJ: 08.629.283/0001-47, MULT GRAF INDUSTRIA GRAFICA, EDITORA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 10.176.343/0001-65, G. S. SILVEIRA LTDA - CNPJ: 05.608.779/0001- 46, CIPRIANI & CIPRIANI LTDA - CNPJ: 01.805.545/0001-38, TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA - CNPJ: 17.615.848/0001-28. . Item Objeto Unid Quant. V. Unit. TOTAL (R$) . 01 ADESIVO "VEÍCULO A SERVIÇO DA JUSTIÇA ELEITORAL" Unid 1.800 R$ 1,99 R$ 3.582,00 . 02 JOGO DE CRACHÁ MESÁRIOS Folha com 4 adesivos 2.700 R$ 0,45 R$ 1.215,00 . 03 CRACHÁ SUPERVISOR DE PRÉDIO Folha com 12 unidades 200 R$ 0,65 R$ 130,00 . 04 CRACHÁ IMPRENSA Folha com 12 unidades 100 R$ 0,80 R$ 80,00