DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500131 131 Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 05 CRACHÁ AUXILIAR DE JUIZ Folha com 12 unidades 200 R$ 0,70 R$ 140,00 . 06 CRACHÁ MOTORISTA Folha com 12 unidades 150 R$ 0,70 R$ 105,00 . 07 MANUAL DE MESÁRIO Unid 15.000 R$ 1,74 R$ 26.100,00 . 08 GUIA RÁPIDO PARA MESÁRIOS Unid 7.000 R$ 0,17 R$ 1.190,00 . 09 ATA DE MESA RECEPTORA DE VOTOS Unid 5.000 R$ 0,10 R$ 500,00 . 10 ATA DE MESA RECEPTORA DE JUSTIFICATIVAS Unid 5.000 R$ 0,09 R$ 450,00 . 11 FOLHA DE NÃO VOTANTE Unid 5.000 R$ 0,10 R$ 500,00 . 12 FORMULÁRIO DE IMPUGNAÇÃO À IDENTIDADE DO ELEITOR Unid 5.000 R$ 0,10 R$ 500,00 . 14 CÉDULA ELEITORAL PROPORCIONAL Unid 140.000 R$ 0,02 R$ 2.800,00 . 15 CÉDULA ELEITORAL MAJORITÁRIA - 1º TURNO Unid 140.000 R$ 0,02 R$ 2.800,00 . 16 CÉDULA ELEITORAL MAJORITÁRIA - 2º TURNO Unid 140.000 R$ 0,02 R$ 2.800,00 . 17 LISTA DE CANDIDATOS PARA CABINA DE VOTAÇÃO Unid 30.000 R$ 0,24 R$ 7.200,00 . 18 BLOCO DE SENHA Unid 1.000 R$ 0,60 R$ 600,00 . 19 FAIXAS INFORMATIVAS Unid 300 R$ 50,00 R$ 15.000,00 . 20 CARTAZ, FORMATO A3, COLOR, PAPEL 120G Unid 30.000 R$ 0,55 R$ 16.500,00 . 21 PAPELETA INDICATIVA DE SEÇÃO Unid 5.000 R$ 0,08 R$ 400,00 . 23 SACOLA PLÁSTICA BRANCA Unid 3.500 R$ 1,36 R$ 4.760,00 . 24 RÉGUA CONFECCIONADA EM PVC 0,5MM, OPACO, FLEXÍVEL, RESISTENTE À DOBRA, COM ARTE IMPRESSA OU ADESIVADA Unid 2.200 R$ 2,29 R$ 5.038,00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo (SEI) n.º 0000510-96.2024.6.01.8000. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRE/AC n.º 17/2023. Contratante: TRE/AC. Contratada: ECO CLEAN LTDA, CNPJ n.º 14.159.893/0001-27. Objeto: PRORROGAR, com fundamento nos parágrafos 1º e 2º, art. 57 da Lei 8.666/93, a vigência do contrato por 180 (cento e oitenta) dias, cujo termo final ocorrerá no dia 06/09/2024 e INTERROMPER, com fundamento no art. 57. § 1º, II, da Lei nº 8.666/93, o prazo para o início de execução dos serviços reestabelecido no Segundo Termo Aditivo (0643354), tendo em vista o cancelamento da ordem de serviço (0645468 e 0646319) por força da repentina cheia do Rio Tarauacá que chegou a inundar o prédio do PAE, o que impossibilitou o início das obras. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no instrumento original não alteradas por este aditivo. Signatários: Rosana Magalhães da Silva, Diretora-Geral do TRE/AC, Luiz Ivan da Silva Araujo, representante da Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo n.º 0001597-24.2023.6.01.8000. Ata de Registro de Preços n.º 03/2024. Pregão Eletrônico/SRP n.º 40/2023. Validade: de 15/03/2024 a 15/03/2025. Beneficiários: F S P DE SOUZA - CNPJ: 34.800.566/0001-10 (itens 01, e 35) RM AMELY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 48.807.054/0001-90 (itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 24, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 38 e 40) CALURINO FERRAZ MIRANDA - CNPJ: 14.413.439/0001-90 (item 16) JR DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 33.412.571/0001-92 (item 22) Vidor & Heinecke Representações Comerciais - iCNPJ: 37.201.772/0001-00 (itens 26, 26 e 27). . Item Objeto Unid quant Preço unitário TOTAL (R$) . 01 Papel A4, resma 500 folhas resma 2.000 R$ 23,48 R$ 46.960,00 . 02 Papel kraft 80g folha 1.500 R$ 0,77 R$ 1155,00 . 03 Caneta esferográfica com tinta na cor azul unid 3.000 R$ 0,64 R$ 1920,00 . 04 Caneta esferográfica com tinta na cor preta unid 2.000 R$ 0,64 R$ 1.280,00 . 05 Caneta esferográfica com tinta na cor vermelha unid 500 R$ 0,63 R$ 315,00 . 06 Caneta marca-texto unid 500 R$ 0,95 R$ 475,00 . 07 Clipe para papel, número 1/0 caixa 150 R$ 2,0 R$ 300,00 . 08 Clipe para papel, número 3/0 Caixa 150 R$2,0 R$300,00 . 09 Clipe para papel, número 0/6 Caixa 150 R$ 2,0 R$ 300,00 . 10 Clipe para papel, número 8/0 caixa 100 R$ 2,89 R$ 289,00 . 11 Pincel atômico, cor tinta azul. unid 150 R$ 1,68 R$ 252,00 . 12 Pincel atômico, cor tinta preta. unid 150 R$ 1,64 R$ 246,00 . 14 Estilete, com lâmina retrátil unid 100 R$ 1,20 R$ 120,00 . 16 envelope grande, material papel kraft unid 2.000 R$ 0,70 R$ 1.400,00 . 22 fita adesiva para embalagem, material polipropileno rolo 1.000 R$ 3,40 R$ 3.400,00 . 24 Régua plástica transparente 30 cm Unid 150 R$ 0,80 R$ 120,00 . 25 Saco, material plástico liso de polietileno Pacot 100 R$ 6,0 R$ 600,00 . 26 Saco, material plástico liso de polietileno pacot 350 R$ 12,00 R$ 4.200,00 . 27 Saco, material plástico liso de polietileno pacot 250 R$ 17,00 R$ 245,00 . 29 Bloco de papel tipo post-it cor amarela bloco 300 R$ 2,81 R$ 843,00 . 30 Cola instantânea 5g unid 50 R$ 10,42 R$ 521,00 . 31 Bobina térmica para relógio de ponto eletrônico rolo 20 R$ 29,58 R$ 591,60 . 32 Cola branca, de 40 gramas, lavável, uso escolar unid 200 R$ 1,03 R$ 206,00 . 33 Grampo para grampeador normal 26/6, caixa com 5.000 unidades caixa 50 R$ 4,35 R$ 217,50 . 34 Pasta simples ofício, material plástico flexível unid 1.000 R$ 2,00 R$ 2.000,00 . 35 Pasta arquivo morto (tipo bam-box) Unid 500 R$ 4,45 R$ 2.225,00 . 36 Pasta tipo maleta com alça de transporte unid 1.000 R$ 9,50 R$ 9.500,00 . 38 Porta-crachá flexível em material plástico transparente unid 2.000 R$ 1,99 R$ 3.980,00 . 39 Almofada para carimbo n.º 3 tinta na cor azul, formato 11,5cm x 8cm, recarregável com tinta para carimbo. unid 500 R$ 5,65 R$ 2.825,00 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo n.º 0001666-56.2023.6.01.8000. Ata de Registro de Preços n.º 06/2024. Pregão Eletrônico/SRP n.º 46/2023. Validade: de 15/03/2024 a 15/03/2025. Beneficiários: DUGOMES AIR TAXI AEREO LTDA - CNPJ:09.235.989/0001-41 (itens 01, 02, 03 E 04) . Item Objeto Unid Horas de voo Preço por hora de voo TOTAL (R$) . 01 Fretamento de aeronave com capacidade mínima para transportar 5 (cinco) passageiros ou seiscentos quilogramas de carga (base de saída/retorno o município de RIO BRANCO). horas 80 R$ 3.150,00 R$ 252.000,00 . 02 Fretamento de aeronave com capacidade mínima para transportar 9 (nove) passageiros ou mil e duzentos quilogramas de carga (base de saída/retorno o município de RIO B R A N CO ) . horas 30 R$ 9.466,67 R$ 284.000,10 . 03 Fretamento de aeronave com capacidade mínima para transportar 5 (cinco) passageiros ou seiscentos quilogramas de carga (base de saída/retorno o município de CRUZEIRO DO SUL). horas 100 R$ 4.800,00 R$ 480.000,00 . 04 Fretamento de aeronave com capacidade mínima para transportar 9 (nove) passageiros ou mil e duzentos quilogramas de carga (base de saída/retorno o município de CRUZEIRO DO SUL). horas 40 R$ 9.450,00 R$ 378.000,00 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070011 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 0007163-29.2020.6.02.8000. Pregão. Nº 56/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS. Contratado: 08.059.661/0001-02 - VELOO TELECOMUNICACOES EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 15/2020, que tem por objeto a prestação de serviços de enlace de acesso à internet em banda larga, para as unidades da justiça eleitoral em alagoas, por 12 (doze) meses, mantendo-se a supressão efetuada pelo terceiro termo aditivo ao contrato nº 15/2020.. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.899,24. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070011 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 0007163-29.2020.6.02.8000. Pregão. Nº 56/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS. Contratado: 08.059.661/0001-02 - VELOO TELECOMUNICACOES EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 15/2020, que tem por objeto a prestação de serviços de enlace de acesso à internet em banda larga, para as unidades da justiça eleitoral em alagoas, por 12 (doze) meses, mantendo-se a supressão efetuada pelo terceiro termo aditivo ao contrato nº 15/2020.. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.899,24. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).