DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á - TRE/CE, por meio do seu Núcleo de Cooperação Judiciária e o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. Objeto:disponibilização de vagas para os Cursos ofertados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, ficando responsável pela disponibilização de servidores para auxiliar o TRE na prestação de contas do pleito eleitoral do corrente ano. Fundamento legal: nos termos do art. 9º, inciso XVI, da Portaria CNJ nº 353, de 4 de dezembro de 2023. Assinam: pelo TRE/CE, Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, Presidente do TRE/CE e pelo TCE/CE, Rholden Botelho de Queiroz, Presidente do TCE/CE. Data: 31/01/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - Presidente do Tre/Ce. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 54/2022, celebrado com a pessoa física ANTÔNIA FERREIRA GOMES. Objeto: prorrogar o Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 1.º de julho de 2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE- CE. DATA: 04/03/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - Presidente do Tre/Ce. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 8.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 32/2021, celebrado com a empresa SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: visa recalcular os itens não renováveis da planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, contidos nos módulos 3 e 4, em conformidade com o disposto no Anexo VII-F, da IN SEGES/MPDG n° 5/2017, de 26 de maio 2017, considerando o interregno de 12 (doze) meses de execução efetiva dos serviços . DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - Presidente do Tre/Ce. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070015 Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 0000246-26.2020.6.08.8000. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: *.036.547- - PAULO SERGIO PEREIRA MOZDZEN. Objeto: Registro do novo valor mensal do contrato negociado entre as partes, bem como dos novos valores contratuais. Vigência: 22/02/2024 a 12/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.897,60. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070023 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 22 .0.000014086-8. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.867,30. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 70023 Nº Processo: 2300000087416. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, de copa e cozinha entre outros, com vistas a suprir a demanda do pleito eleitoral de 2024, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no Edital (SEI 23.0.000008741-6). Total de Itens Licitados: 36. Edital: 15/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratações (SIASGnet - 14/03/2024) 70023-00001-2024NE000039 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 70023 Nº Processo: 2300000152145. Objeto: Locação de uma empilhadeira elétrica de contrapeso.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratações (SIASGnet - 14/03/2024) 70023-00001-2024NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº. 34/2024. SEI nº. 0001932-83.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: FATOR X TECNOLOGIA DIGITAL LTDA. (CNPJ: 31.216.370/0001- 94). Objeto: aquisição de microcomputadores de alto desempenho para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Valor Total: R$ 58.320,00. Nota de Empenho: 2024NE000253. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070161 - SENAR; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Materiais Permanentes; Plano Interno: INV EQUTIC. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 14/3/2024. Signatários: Desembargador Des. JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE-MA e LEONARDO MARQUES TEIXEIRA, Representante da Contratada. Contrato nº. 35/2024. SEI nº. 0001948-37.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCO DE MINAS LTDA., . (CNPJ: 65.149.197/0002-51). Objeto: aquisição de monitores de vídeo para PC para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Valor Total: R$ 18.067,20.. Nota de Empenho: 2024NE000267. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070161 - SENAR; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Materiais Permanentes; Plano Interno: INV EQUTIC. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 14/3/2024. Signatários: Desembargador Des. JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE-MA e LEANDRO FIGUEIREDO DE CASTRO, Representante da Contratada. Contrato nº. 36/2024. SEI nº. 0001282-36.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: EAGLE EMPREENDIMENTOS LTDA, . (CNPJ: 42.592.289/0001-25). Objeto: aquisição de material permanente (cadeira fixa tipo interlocutor) para o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Valor Total: R$ 11.241,00. Nota de Empenho: 2024NE000284. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV MOVEIS. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 14/3/2024. Signatários: Desembargador Des. JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE-MA e CAMYLLE ALVES LUCENA,, Representante da Contratada. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 15/2024. Processo nº 0002410-91.2024.6.27.8000. Objeto: Contratação do Curso ASSÉDIO MORAL, SEXUAL E DISCRIMINAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM BASE NA RESOLUÇÃO DO CNJ, com carga horária de 16 h/aulas, a ser realizado, nos dias 20, 21, 22 e 25 de março de 2024, na modalidade on-line (ao vivo), a ser ministrado pela instrutora Michelle Gomes Heringer Caldeira, com a participação de 70 (setenta) servidores. Contratada: Empresa SUPERCIA CAPACITACAO E MARKETING LTDA - CNPJ nº 11.128.083/0001-15. Valor Total: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Arts. 23, § 4º, 72, caput e incisos I a VII e 74, caput, inciso III, "f", § 3º e § 4º da Lei nº 14.133/21. Data: 14/03/2024. Ratificação: DES. JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE/MA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO SEI Nº 07746.2022-6- CONTRATO Nº 15/2024. Contratada: MC Solucoes Em Servicos LTDA, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.236.031/0001-05. OBJETO: prestação de serviços de limpeza diária, asseio, conservação, higienização a serem executados na Sede do TRE- MT. Fund. Legal: Lei nº 10.520/2002. Valor: R$ 5.520.989,55. Vigência: 60 (sessenta) meses, com início em 02/04/2024. Signatários: Pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo; e, pela Contratada, Cauã Modesto dos Reis. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEI nº 01556.2024-0. Termo de Cooperação Técnica nº 07/2024. PARTÍCIPES: TRE-MT e a Câmara Municipal de Várzea Grande. OBJETO: Cooperação para o atendimento aos eleitores no período de fechamento de cadastro - Eleições Municipais 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 09/05/2024. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Des. Maria Aparecida Ribeiro; Pela Câmara Municipal de Várzea Grande, Vereador Pedro Paulo Tolares. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEI nº 00937.2024-6. Termo de Cooperação Técnica nº 04/2024. PARTÍCIPES: TRE-MT- 8ª ZE e o Município de Araguainha/MT. OBJETO: Cooperação para o atendimento aos eleitores - cadastro de eleitores - biometria. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 29/02/2024 a 09/05/2026. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Juiz Eleitoral, Drº Dr. Adalto Quintino da Silva; Pela Câmara Municipal de Araguainha, Francisco Gonçalves Naves EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEI nº 00545.2024-0. Termo de Cooperação Técnica nº 03/2024. PARTÍCIPES: TRE-MT e O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. OBJETO: Cooperação para o atendimento aos eleitores no período de fechamento de cadastro - Eleições Municipais 2024. F U N DA M E N T O LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 09/05/2024. SIGNATÁRIOS: pelo TRE- MT, Des. Maria Aparecida Ribeiro; e pelo TJ-MT, Desª Clarice Claudino da Silva. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEI nº 00545.2024-0. Termo de Cooperação Técnica nº 05/2024. PARTÍCIPES: TRE-MT e a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL-MT). OBJETO: Cooperação para o atendimento aos eleitores no período de fechamento de cadastro - Eleições Municipais 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 08/05/2024. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Des. Maria Aparecida Ribeiro; e pela AL-MT, Dep. Estadual José Eduardo Botelho, Presidente da Mesa Diretora. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0000008-16.2024.6.13.8327. Objeto: Recarga de extintor de incêndio com teste hidrostático para 327ª de Campos Altos. Favorecido: Moisés Gonçalves Lopes (Extimpatos) - EPP. Valor: R$295,00. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 339039. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. ANA CAROLINA SILVA COSTA - Secretária de Orçamento e Finanças.