DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 070027 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 0003695-32.2018.6.27.8000. Pregão. Nº 73/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 12.916.218/0001-70 - CONFIANCA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Com fundamento no § 4º do art. 57 da lei nº 8.666/1993, o presente termo aditivo tem por objeto promover, em caráter excepcional, a prorrogação da vigência do contato 2/2019 por mais seis meses.. Vigência: 15/04/2024 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.522.070,28. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-11-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2026. . Leia-se: Vigência: 01/12/2023 a 01/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 100001 Nº Processo: 0031248/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviço de coleta e análise do ar do interior em ambientes climatizados e da água de condensado nos equipamentos de ar condicionado central e de médio porte, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes- 1/licitacoes.. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretaria da Sema (SIASGnet - 13/03/2024) 100001-00001-2023NE000162 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 100001 Nº Processo: 0018555/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação serviços em recarga de extintores, testes hidrostáticos (manutenção nível 2 e 3) em extintores e em mangueiras de incêndio, bem como aquisição de mangueiras de incêndio para as edificações do TJDFT, nos termos do presente edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no sítio (https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1). ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 13/03/2024) 100001-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Donatário: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA; a) espécie: termo de doação de 144 (cento e quarenta e quatro) bens de informática(Proc. 20032/2023); b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021 c/c art.7º, I, da Lei 14.479/2022; c) objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 03; d) valor: R$20.454,41; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 11/03/2024 o Sr. Júlio Cesar Hessel, pela Donatária e o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 80010 Nº Processo: 3.445/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva de purificadores de água novos para os prédios que compõem o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente, 121 - Bloco a - 12º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 14/03/2024) 80010-00001-2024NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE ITUIUTABA CNPJ: 18.457.218/0001-35. OBJETO: Cessão de servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Ituiutaba para prestação de serviços em unidades da Justiça do Trabalho da Terceira Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.112/1990 e Resolução CSJT nº 143/2014. Processo e-PAD 7.915/2024. VIGÊNCIA: 5 anos, de 28/03/2024 até 27/03/2029 podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. SIGNATÁRIOS: Leandra Guedes Ferreira (pelo conveniado) e Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente). 40007/2024 - e-PAD 10.827/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ: 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: ABRAÇO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA COMUNITÁRIA PARA A PREVENÇÃO DO ABUSO DE DROGAS - CNPJ 25.572.199/0001-53. OBJETO: Desfazimento de bens inservíveis, classificados como irrecuperáveis (Lotes Triagem n. 2, 4 e 6/2023) e antieconômicos (Lotes Triagem n. 5, 7, 8, 11 e 12/2023), avaliados em R$ 85.571,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, alínea "a" da lei 14.133/2021, arts. 3º, III e IV e 8º, IV do decreto 9373/18 e art. 7º, I e II da IN TRT3 n. 44/2018, Processos e-PAD's 45086/2023, 45088/2023, 45089/2023, 45090/2023, 45091/2023, 45093/2023, 45096/2023, 45098/2023. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador) e Jânio Luiz de Miranda (pelo donatário). 50006/2024 - e- PAD 10.953/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato nº 41/2023. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Nacional Serviços Integrados LTDA. RESUMO DO OBJETO: Repactuação de preços decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, previsão de serviços extraordinários e acréscimo de equipamentos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. PROAD Nº: 1918/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 02/2023. NOVOS VALORES MENSAIS DA CONTRATAÇÃO: No período de 01/01/2024 a 31/01/2024: R$ 868.512,30; no período de 01/02/2024 a 31/03/2024: R$ 868.739,87; a partir de 01/04/2024: R$ 868.779,84. NOVO VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO PARA 12 MESES: R$ 10.075.895,23. VALOR ESTIMADO DO SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO: R$ 20.000,00. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmesiter de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Ramon Desterro Coelho, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e a SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de assessoria de comunicação social, na categoria Designer Gráfico. Proads n.ºs 2.463/2024 (Alteração) e 19.565/2022 (Acompanhamento do Contrato n.° 039/2022). ASSUNTO: Prorrogação da vigência do contrato por um período de mais 12 (doze) meses, a partir de 14/03/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93, com a Cláusula Nona do instrumento original e com a autorização da Presidência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação da Despesa n.º 3390.39.05, Estrutura Programática 02.131.0033.219I.0026 - Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. Nota de Empenho 2024NE000203, no valor de R$43.668,39 (quarenta e três mil, seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Willian Lopes de Aguiar. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 80004 Nº Processo: 614/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços (desmontagem, embalagem, condução para o subsolo, recondução e (remontagem), por demanda, de aproximadamente 1.400m³ de móveis, computadores, impressoras, utensílios, cortinas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 14/03/2024) 80004-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO TERMO ADITIVO N. 21/2024 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 55/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Positano Arquitetura e Construções Ltda; Objeto: Promover alterações qualitativas e quantitativas no objeto do Contrato n. 50/2023; Processo TRT8 n. 4082/2023; Assinatura: 11 de março de 2024; pelo Tribunal: o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, a Senhora Jacirene Ferrreira de Lima, pela Contratada.