DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 6294/2018-B. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e ORSEGUPS Segurança e Vigilância Ltda. Objeto: Prorrogar o contrato por mais 180 dias, no período de 1º-4-2024 a 27-9-2024. Data da assinatura: 11-3-2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Cristiane Longhi Tortelli Vaz, Procuradora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 6294/2018. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e ORCALI Serviços de Segurança Ltda. Objeto: Prorrogar o contrato por mais 180 dias, no período de 1º-4-2024 a 27-9-2024. Data da assinatura: 8-3-2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Alfredo Vieira Ibiapina Neto, Procurador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO CONTRATO TRT Nº 17/2022 Processo TRT n. 760/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: B2B Conteúdos Corporativos Serviços LTDA. (CNPJ nº 23.795.269/0001-07). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT nº 17/2022, com cláusula resolutiva, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, bem como dispor sobre o reajuste contratual e inclusão da cláusula que estabeleça regras de proteção de dados pessoais, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018). Do Valor: O valor do contrato poderá ser reajustado, a partir do dia 06/04/2024, pelo IPCA, divulgado pelo IBGE, acumulado no período de abril de 2023 a março de 2024, devendo o novo valor ser apurado após a divulgação do citado índice e registrado por simples apostilamento, nos termos do § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 28/04/2024. Data da assinatura: 14/03/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo Contratante, e Laíz Silveira Ferreira, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 AO CONTRATO TRT N. 45/2023 Processo TRT n. 1.615/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: ARKETON Construtora e Incorporadora LTDA (CNPJ n. 29.459.001/0001-80). Objeto: prorrogação dos prazos de vigência e de execução do Contrato TRT nº 45/2023, com fundamento no art. 57, §1º, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: O Contrato terá vigência até 15/05/2024, sem prejuízo das garantias dos serviços materiais e equipamentos estabelecidas no Termo de Referência. O prazo de conclusão do objeto é até 15/03/2024. Data da assinatura: 14/03/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo Contratante, e Anna Carolyne Gomes Alves, Representante Legal, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 26246/2023 - Contrato: 14/2024. Partes: TRT e NEVADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ:12.095.551/0001-65.Objeto: prestação, pela CONTRATADA, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço global, dos serviços de limpeza, conservação, desinfecção e higienização, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de equipamentos e de todos os materiais necessários à execução dos serviços, nos prédios onde estão instaladas as Unidades que compõem os seguintes grupos: I - Grupo 1 : Sede Judicial, Sede Administrativa, Anexo Barão 945 e Almoxarifado. Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: nº 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339037 02. Nota de empenho: 2024NE000711, de 28/02/2024. Valor total: R$ 6.251.170,22. Vigência: 24 meses, de 10/04/2024 até 10/04/2026 . Assinam: pelo TRT, Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser; pela empresa, Paulo Ricardo De Andrade Cardoso. Data: 05/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 17849/2023 - Contrato: 17/2024. Partes: TRT e ANA CELIA FONSECA DA SILVA . CNPJ: 48.799.952/0001-43. Objeto: fornecimento de licenças do software Canva para Equipes, por um período de 12 meses, com acesso de até 5 usuários em cada licença. Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339040 06. Valor total: R$9.310,00. Notas de empenho: 2024NE000681, de 26/02/2024 e 2024NE000719, de 01/03/2024. Vigência: 12 meses, a contar da data da efetiva entrega do objeto. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Ana Celia Fonseca da Silva. Data: 07/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 17849/2023 - Contrato: 18/2024. Partes: TRT e MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 04.198.254/0001-17. Objeto: fornecimento de licenças de pacote de programas de produção gráfica e digital Creative Cloud Todos os Apps, tipo governamental, por 36 meses. Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339040 06. Valor total: R$177.549,96. Notas de empenho: 2024NE000682, de 26/02/2024 e 2024NE000718, de 01/03/2024. Vigência: 36 meses, a contar da data da efetiva entrega do objeto. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Márcia Caetano da Silva. Data: 07/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 17849/2023 - Contrato: 19/2024. Partes: TRT e MOVX TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 35.486.862/0001-50. Objeto: fornecimento de licença de programa de animação de imagens Doodly, por 12 meses, com acesso de 1 usuário por licença. Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339040 06. Valor total: R$7.490,00. Nota de empenho: 2024NE000720, de 01/03/2024. Vigência: 12 meses, a contar da data da efetiva entrega do objeto. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Wellington Holanda dos Santos. Data: 07/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 11785/2023. Contrato: 61/2023. Espécie: II TA. Partes: TRT e GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objetos: I- Acrescer, a partir de 04/03/2024, os serviços relativos ao seguro de 6 veículos da frota do TRT; II- Estabelecer que o TRT pagará à contratada, devido ao acréscimo dos 6 veículos, o valor do prêmio de R$1.262,06, conforme aplicação da memória de cálculo constante do parágrafo único da cláusula nona do contrato. Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: nº 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 69. Nota de empenho: 2024NE000660, de 23/02/2024. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, José Ney Lira e Silva. Data: 26/02/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Protocolo SEI 00001438/2024. Convênio nº 02/2024. Convenente: TRT 16ª Região. Conveniada: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO E DA JUSTIÇA FEDERAL - ANAJUSTRA FEDERAL. CNPJ 04.435.721/0001-85. Objeto: a consignação em folha de pagamento de valores em rubricas referentes a desconto de mensalidade devida à CONVENIADA por servidores, ativos, e inativos, e pensionistas do CONVENENTE, os quais participam da citada Associação na qualidade de associados.FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 14.133/2021, 9.394/1996, Ato Regulamentar GP TRT 16 nº 01/2022. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura. Data da assinatura: 05/03/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (Convenente) e Antonio Carlos Parente Macedo de Andrade (p/Conveniada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 1725/2023. PARTE: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO - AMATRA XVIII. ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao Acordo de Cooperação nº 06/2023. OBJETO: Prorroga a vigência do acordo pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 07 de julho de 2024, bem como altera a cláusula sétima relacionada aos recursos financeiros. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, e art. 65, inciso I, alínea "a", ambos da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 6328/2021. CONTRATADA: HÁBIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFORMAS E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. ESPÉCIE: 6º termo aditivo ao contrato nº 23/2021. OBJETO: Atualiza o endereço da contratada e prorroga a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 29 de junho de 2024, podendo ser rescindido a qualquer tempo no interesse da administração. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II e art. 65, inciso II, ambos da Lei 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90006/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 337/2024. , publicada no D.O.U de 11/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento de passagens aéreas (nacional e internacional) e rodoviárias, conforme as especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência e nos Anexos (Minuta de Contrato). Novo Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio Parque Dos Poderes - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/04/2024, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe da Seção de Licitação (SIDEC - 14/03/2024) 080026-00001-2024NE000024 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 03/2024 (20153520), Contratante: Justiça Federal/SJA M . Contratada: Full Telecom Ltda., CNPJ: 28.042.482/0001-61. Objeto: a prestação de serviço de telefonia fixa comutada local pela contratada, na modalidade local (fixo-fixo e fixo-móvel) a serem executados de forma contínua e destinados ao uso dos serviços da Justiça Federal de Primeiro Grau do Amazonas, de acordo com as especificações e condições descritas no instrumento contratual. Valor: R$ 34.400,00. Vigência: três anos, com início em 17/04/2024 e término em 17/04/2027. Nota de Empenho 2024NE157(20083019), natureza da despesa 339039, programa de trabalho n. 168312. Base Legal: Dispensa Eletrônica nº 229/2023, Lei nº 8.078/1990, Lei nº 13.709/2018, e artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021. P.A. n. 0001962-74.2022.4.01.8002. Data de Assinatura: 13/03/2024. Assinado por: Dr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela contratante, e Sr. Jean Assis Santos de Jesus, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão Contratual do Termo de Credenciamento Nº. 036/2011, celebrado entre a União Federal, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e R&M CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ 03.267..672/0001-56. OBJETO: Descredenciamento. DATA DE ASSINATURA: 12.03.2024. Assina: DURVAL CARNEIRO NETO, Juiz Diretor do Foro e, pela empresa, RONALD DE FREITAS PAIXÃO, representante legal.