DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: O reajuste de que se trata a Cláusula Terceira tem vigência a partir da data de assinatura deste instrumento, com efeitos retroativos a 01/01/2024. Tendo início em 01/04/2024 e término em 31/03/2025 Data de Assinatura: 08.03.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 Nº do Contrato: 22/2022. Nº do Processo: 0006729-43.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL, CNPJ: 10.427.965/0001-19. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 22/2022. Fundamento legal: artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: O presente instrumento prorroga a vigência do Contrato nº 22/2022 por 3 (três) meses, tendo início em 01/04/2024 e término em 30/06/2024.Data de assinatura: 14.03.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 Nº do Contrato: 12/2022. Nº do Processo: 0004702-87.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL, CNPJ: 10.427.965/0001-19. Objeto: O presente Termo Aditivo tem objeto à prorrogação da vigência do Contrato nº12/2022. Fundamento legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. Vigência: início em 01/04/2024 e término em 30/06/2024.Data de assinatura:14.03.2024. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA 321-59.2024.01.8009. Termo Aditivo n° 11/2024 ao Contrato n° 10/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: LUSEG SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ: 31.089.900/0001-80. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 17.04.2024 a 16.04.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 14.03.2024. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sra. Luana Amorim Pinto, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Proc.: 03579520244018011. Contratante: União Federal - Justiça Federal de 1º Grau no Piauí. Contratada: Eduardo Medeiros de Moura Júnior - CNPJ/MF n. 45.526.487/0001-89. Objeto: serviços de operação dos equipamentos de áudio e vídeo instalados no Auditório da Seção Judiciária do Piauí durante evento realizado no dia 14.03.2024. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021. Valor: R$ 2.765,00. Declaração de dispensa por: Ana Valéria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa. Ratificação por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso - Diretor do Foro. Data da declaração e da ratificação de dispensa de licitação: 12.03.2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Proc.: 04679420244018011. Contratante: União Federal - Justiça Federal de 1º Grau no Piauí. Contratada: PLIM MKT LTDA. - CNPJ/MF n. 47.400.790/0001-66. Objeto: serviços de fornecimento de refeições para as autoridades participantes de evento realizado no dia 14.03.2024 no Auditório da Seção Judiciária do Piauí. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021. Valor: R$ 2.850,00. Declaração de dispensa por: Ana Valéria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa. Ratificação por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso - Diretor do Foro. Data da declaração e da ratificação de dispensa de licitação: 13.03.2024. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 20136731, PAe/SEI n. 0000648- 86.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a JACIRA DA SILVA FRANÇA, Pessoa Jurídica, CNPJ n.19.314.344/0001- 01, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ- SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, Jacira da Silva França. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL EDITAL Nº 5/2024 - DFORMS/SADM-MS/DIGP-MS RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 4/2024 - DFORMS/SADM-MS/DIGP-MS Referente ao CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 Processo: 0000481-51.2024.4.03.8002. RETIFICAÇÃO DO EDITAL 4/2024 - DFORMS/SADM-MS/DIGP-MS, publicado no DOU de 7/3/2024, que tratou da convocação dos candidatos que se autodeclararam negros (pretos ou pardos) no Concurso Público destinado ao provimento de cargos dos Quadros Permanentes de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul e inscritos para a Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, para a realização da avaliação de heteroidentificação. 1) Onde se lê: 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 25/2024. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., CNPJ nº 07.875.146/0001-20. Objeto: aquisição de móveis ergonômicos para a SJ de Porto Alegre (Cadeira empilhável com braço), com fornecimento, entrega e montagem, oriundo do Pregão Eletrônico nº 31/2023 (Ata de Registro de Preços nº 40/2023). Valor global: R$ 14.410,00. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, na Lei nº 13.709/2018, no Decreto nº 11.462/2023 e Lei Complementar nº 123/2006. Vigência: 6 meses, contados da data de assinatura. Programa de Trabalho Resumido nº 168312, Natureza da Despesa nº 44.90.52, e Nota de Empenho n° 2024NE000351, de 22.02.2024. P.A. 0005761-13.2023.4.04.8001. Assinatura: 13.03.2024. Porto Alegre, 13.03.2024. Cléverton Tosetto Amaral Diretor da Divisão de Apoio Administrativo EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2023. CONTRATADO: Osirnet Info Telecom Eireli (CNPJ nº 10.773.501/0001-64. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência constante no item 2.1 da Cláusula II do contrato original, por mais 12 (doze) meses, de 23-03-2024 a 22-03-2025, na prestação de serviço de acesso à internet, com links de comunicação de dados do tipo banda larga, via fibra ótica, para as Subseções Judiciárias e Unidades Avançadas de Atendimento (UAA's) da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 23-03-2024 até 22-03-2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001; ND 339040; NE 2024NE000269, de 26-01-2024. VALOR MENSAL: R$ 439,60. P.A. nº 0005440-12.2022.4.04.8001. ASSINATURA: 08-03-2024. Porto Alegre, 08-03-2024. Cléverton Tosetto Amaral, Diretor da Divisão de Apoio Administrativo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2023. CONTRATADO: Unifique Telecomunicações S/A (CNPJ nº 02.255.187/0001-08). CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência constante no item 2.1 da Cláusula II do contrato original, por mais 12 (doze) meses, de 23-03-2024 a 22-03-2025, na prestação de serviço de acesso à internet, com links de comunicação de dados do tipo banda larga, via fibra ótica, para as Subseções Judiciárias e Unidades Avançadas de Atendimento (UAA's) da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 23-03-2024 até 22-03-2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001; ND 339040; NE 2024NE000270, de 26-01-2024. VALOR MENSAL: R$ 1.496,37. P.A. nº 0005440-12.2022.4.04.8001. ASSINATURA: 08-03-2024. Porto Alegre, 08-03-2024. Cléverton Tosetto Amaral, Diretor da Divisão de Apoio Administrativo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 90020 Nº Processo: 7827120244048001. Objeto: Contratação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva do sistema anti-incêndio no prédio sede da da Subseção Judiciária de Porto Alegre/RS, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, n° 600, em Porto Alegre/RS, de acordo com as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site www.jfrs.jus.br Processo administrativo nº 0000782- 71.2024.4.04.8001. Demais informações através do e-mail [email protected].. CLEVERTON TOSETTO AMARAL Diretor da Divisão de Apoio Administrativo (SIASGnet - 14/03/2024) 90020-00001-2024NE999999 CONVOCAÇÃO PARA O CARGO DE 015 - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE I N FO R M ÁT I C A 3 RAILANE RAMOS DOS SANTOS, 02/04/2024, 16h00 (HORÁRIO de MS) Leia-se: CONVOCAÇÃO PARA O CARGO DE 015 - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE I N FO R M ÁT I C A 3 RAILAINE RAMOS DOS SANTOS, 02/04/2024, 16h00 (HORÁRIO de MS) 2) Onde se lê: CONVOCAÇÃO PARA O CARGO DE 026 - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL 6 BALBINO SIMÕES DE ARA, 03/04/2024, 17h00 (HORÁRIO (de MS) Leia-se: CONVOCAÇÃO PARA O CARGO DE 026 - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL 6 BALBINO SIMÕES DE ARAÚJO FILHO, 03/04/2024, 17h00 (HORÁRIO (de MS) Campo Grande/MS, 14 de março de 2024 MONIQUE MARCHIOLI LEITE Juíza Federal Diretora do Foro 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO PA Nº 0003072-44.2023.4.05.7200. CONTRATO Nº 03/2024-JF/AL. CONTRATADA: VELOO NET LTDA. CNPJ: 08.059.661/0001-02. OBJETO: Contratação de serviços de links de internet para a Justiça Federal em Alagoas, conforme especificado no Edital do Pregão Eletrônico 14/2023 - JFAL. EMPENHO Nº 2024NE000122, no valor de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais); PTRES: 168364, ND: 339040, emitido em 08/03/2024. ASSINATURA DO CONTRATO: 14/03/2024. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura da Direção do Foro, podendo ser prorrogado por sucessíveis e iguais períodos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Erisson Cavalcante Hermenegidio da silva, pela Contratada. Maceió (AL), 14 de março de 2024. Carla Soraya L. R. De Oliveira Supervisora SLC . SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Ordinário; Processo: SEI 0003224- 11.2022.4.05.7400; Contratante: JFPB; Contratada: MICROSENS S/A, CNPJ nº 78.126.950/0011-26; Empenho: 2024NE135, de 13/03/2024; valor total: R$ 5.090,14; Objeto: Aquisição de televisores de 55" para a JFPB; Fund. Legal: VI e VII do artigo 13 do Decreto nº 10.024/2019, c/c o disposto no artigo 21 do Decreto nº 11.462/2023; PTRES: 168312; ED: 449052.