DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMA SUL) Área de Abrangência: Municípios de Alto Alegre do Pindaré, Barão de Grajaú, Barra do Corda, Benedito Leite, Carolina, Estreito Imperatriz, Lajedo Novo, Nova Iorque, Parnarama, Presidente Dutra, Riachão, Rosário, Santa Inês, São Francisco do Maranhão, São José dos Basílios e São Pedro da Água Branca, estado do Maranhão Prazo de Validade: 09 (nove) meses 04-Processo nº 01502.000549/2023-19 Projeto: Recadastramento e Cadastramento de cerca de 100 (cem) sítios arqueológicos do município de Paulo Afonso - Bahia Arqueóloga Coordenadora: Camila Cavalcante Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - Universidade Estadual da Bahia (UNEB) Área de Abrangência: Município de Paulo Afonso, estado da Bahia Prazo de Validade: 11 (onze) meses 05-Processo nº 01500.000010/2024-52 Projeto: "Estudo da Ocupação Nativa no Sudeste do Estado do Rio de Janeiro II" Arqueólogas Coordenadoras: Angela Maria Gonçalves Buarque e Jeanne Cordeiro de Oliveira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Brasileira - LAB Área de Abrangência: Municípios de Araruama e Cabo Frio, estado do Rio de Janeiro Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 06-Processo nº 01502.000553/2023-79 Projeto: Intervenção de Conservação nos sítios arqueológicos Toca da Figura, Fazenda Jaboticaba 1, Fazenda Jaboticaba 2, Serra da Lagoa Velha, Toca do Pepino, Fazenda Caraíba, Igrejinha e São Francisco das Palmeiras, localizados no município de Morro do Chapéu, Bahia Arqueóloga Coordenadora: Maria Conceição Soares Meneses Lage Área de Abrangência: Município de Morro do Chapéu, estado da Bahia Prazo de Validade: 12 (doze) meses ANEXO III 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Vento Sul Energia Empreendimento: Complexo Eólico Palmas II Processo nº 01508.000237/2017-07 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Complexo Eólico Palmas II Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber Arqueólogo de Campo: Alessandro de Bona Mello Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Palmas, estado do Paraná Prazo de Validade: 06 (seis) meses ANEXO IV 01-Enquadramento: Nível III Empreendedor: Voltalia Energia do Brasil Ltda Empreendimento: Parque Eólico Canudos IX Processo nº 01502.000360/2023-18 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do Parque Eólico Canudos IX Arqueóloga Coordenadora: Lívia Blandina de Araújo Silva Arqueóloga de Campo: Lívia Blandina de Araújo Silva Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB Área de Abrangência: Município de Euclides da Cunha, estado da Bahia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 02-Enquadramento: Nível III Empreendedor: Voltalia Energia do Brasil Ltda Empreendimento: Parque Eólico Canudos VIII Processo nº 01502.000354/2023-61 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do Parque Eólico Canudos VIII Arqueólogo Coordenadora: Lívia Blandina de Araújo Silva Arqueóloga de Campo: Lívia Blandina de Araújo Silva Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB Área de Abrangência: Municípios de Canudos e Euclides da Cunha, estado da Bahia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 03-Enquadramento: Nível III Empreendedor: Voltalia Energia do Brasil Ltda Empreendimento: Parque Eólico Canudos XII Processo nº 01502.000362/2023-15 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do Parque Eólico Canudos XII Arqueólogo Coordenadora: Lívia Blandina de Araújo Silva Arqueóloga de Campo: Lívia Blandina de Araújo Silva Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB Área de Abrangência: Municípios de Canudos e Euclides da Cunha, estado da Bahia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Voltalia Energia do Brasil Ltda Empreendimento: Parque Eólico Canudos V Processo nº 01502.000352/2023-71 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do Parque Eólico Canudos V Arqueóloga Coordenadora: Lívia Blandina de Araújo Silva Arqueóloga de Campo: Lívia Blandina de Araújo Silva Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB Área de Abrangência: Município de Canudos, estado da Bahia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Garcia Luciano Construções Ltda Empreendimento: Loteamento Jardim Floresta III Processo nº 01508.000552/2019-98 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Jardim Floresta III Arqueólogo Coordenador: Murilo Galho Ribeiro Arqueóloga de Campo: Fabiana Chagas Moreira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Floresta, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Parque dos Ipês Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Loteamento Parque dos Ipês Processo nº 01516.000299/2023-50 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência do empreendimento Loteamento Parque dos Ipês Arqueóloga Coordenadora: Elaine de Alencastro Chaves Arqueólogo de Campo: Evair Corrêa de Moura Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos - Secretaria de Cultura - Prefeitura de Jataí Área de Abrangência: Município de Pirenópolis, estado de Goiás Prazo de Validade: 02 (dois) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: BRD Participações Holding Ltda Empreendimento: Condomínio Residencial Cabo da Roca Processo nº 01409.000534/2023-19 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Condomínio Residencial Cabo da Roca Arqueólogo Coordenador: Francisco João Lopes Silva Arqueólogo de Campo: Francisco João Lopes Silva Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra Área de Abrangência: Município de Anchieta, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 06 (seis) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Verde Urbanismo Participações Ltda Empreendimento: Parcelamento de Solo Verde Veredas - Área Norte Processo nº 01551.000382/2023-01 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Parcelamento de Solo Verde Veredas - Área Norte Arqueóloga Coordenadora: Marina Neiva de Oliveira Arqueóloga de Campo: Marina Neiva de Oliveira Apoio Institucional: Museu de Geociências do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília (UnB) Área de Abrangência: Região Administrativa do Jardim Botânico, Distrito Federal Prazo de Validade: 03 (três) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Estilo V Empreendimentos Imobiliários Ltda e Outra Empreendimento: Loteamento Residencial River Beach Processo nº 01508.001150/2023-97 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Residencial River Beach Arqueólogo Coordenador: Antônio Carlos Mathias Cavalheiro Arqueólogo de Campo: Eloi Bora Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas - CEPA - Universidade Federal do Paraná (UFPR) Área de Abrangência: Município de São Pedro do Paraná, estado do Paraná Prazo de Validade: 02 (dois) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Estilo V Empreendimentos Imobiliários Ltda e Outra Empreendimento: Loteamento Residencial Boulevard Horizon Processo nº 01508.001149/2023-62 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Residencial Boulevard Horizon Arqueólogo Coordenador: Antônio Carlos Mathias Cavalheiro Arqueólogo de Campo: Eloi Bora Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas - CEPA- Universidade Federal do Paraná (UFPR) Área de Abrangência: Município de São Pedro do Paraná, estado do Paraná Prazo de Validade: 02 (dois) meses 11-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Estilo V Empreendimentos Imobiliários Ltda e Outra Empreendimento: Loteamento Residencial Boulevard Riviere Processo nº 01508.001148/2023-18 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Residencial Boulevard Riviere Arqueólogo Coordenador: Antônio Calos Mathias Cavalheiro Arqueólogo de Campo: Eloi Bora Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas - CEPA - Universidade Federal do Paraná (UFPR) Área de Abrangência: Município de São Pedro do Paraná, estado do Paraná Prazo de Validade: 02 (dois) meses 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Prefeitura Municipal de Itaguajé Empreendimento: Parque Industrial Processo nº 01508.000052/2022-51 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Parque Industrial Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes Arqueólogo de Campo: Diogo Gomes Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Itaguajé, estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mercedes Paradise Residence SPE Ltda Empreendimento: Loteamento Mercedes Paradise Residence Processo nº 01508.000047/2024-19 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Loteamento Mercedes Paradise Residence Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes Arqueólogo de Campo: Diogo Gomes Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Campo Largo, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Firmino Empreendimentos Ltda Empreendimento: Residencial Firmino Processo nº 01508.000032/2024-42 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Residencial Firmino Arqueóloga Coordenadora: Leilane Patrícia de Lima Arqueóloga de Campo: Leilane Patrícia de Lima Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Mandaguari, estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses 15-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: RRM Administradora de Bens Ltda Empreendimento: LOTE SPL01. Processo nº 01508.000966/2023-01 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento LOTE SPL01 Arqueóloga Coordenadora: Leilane Patricia de Lima Arqueóloga de Campo: Leilane Patrícia de Lima Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná. Prazo de Validade: 03 (três) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: AJ Agropecuária Jurema Ltda Empreendimento: Jazida Siriri Processo nº 01504.000389/2023-80 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Jazida Siriri Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira Arqueólogas de Campo: Clara Reis de Arimatéia e Bruna Luiza Ferreira Silva Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS)