DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031800021 21 Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Área de Abrangência: Município de Rosário do Catete, estado de Sergipe Prazo de Validade: 03 (três) meses 17-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: InterCement Brasil S/A Empreendimento: Ampliação das Atividades Minerárias e Implantação do Moinho Vertical de Cimento da InterCement Processo nº 01514.001935/2022-08 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Complementar do Empreendimento Ampliação das Atividades Minerárias e Implantação do Moinho Vertical de Cimento da InterCement Arqueólogas Coordenadoras: Flávia Maria da Mata Reis e Maria Teresa Teixeira de Moura Arqueóloga de Campo: Flávia Maria da Mata Reis Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG) Área de Abrangência: Município de Ijaci, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses 18-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Construtora São Cristóvão Ltda Empreendimento: Rodovia GO-108, trecho entre o município de Guarani de Goiás e Parque Estadual de Terra Ronca Processo nº 01516.000264/2018-53 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área da Pavimentação da Rodovia GO-108, trecho entre o município de Guarani de Goiás e Parque Estadual de Terra Ronca Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira Arqueólogos de Campo: Frederico Betach Ponciano do Vale e Guilherme Halax Ponciano do Vale Apoio Institucional: Museu Histórico de Jatai Francisco Honório de Campos - Prefeitura de Jataí Área de Abrangência: Município de Guarani de Goiás e São Domingos de Goiás, estado de Goiás Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 19-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Brasil Fortscue Sustainable Industries Ltda Empreendimento: Planta Fortscue de Hidrogênio Verde Processo nº 01496.000185/2021-23 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área Planta Fortscue de Hidrogênio Verde Arqueóloga Coordenadora: Ana Flávia Sousa Silva Arqueólogas de Campo: Luzia Maria de Sousa Carvalho Policarpo, Maharany Timóteo Macedo Barbosa, Rebeca Jade dos Santos Silva Apoio Institucional: Museu Regional dos Inhamuns - Fundação Bernardo Feitosa Área de Abrangência: São Gonçalo do Amarante e Caucaia, estado do Ceará Prazo de Validade: 16 (dezesseis) meses 20-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Residencial Lucinir Franco da Rocha SPE Ltda Empreendimento: Loteamento Lucinir Franco da Rocha Processo nº 01508.001157/2023-17 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Lucinir Franco da Rocha Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele Arqueóloga de Campo: Michelle Mayumi Tizuka Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Fazenda Rio Grande, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 21-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Termo Norte Energia Ltda Empreendimento: Usina Termoelétrica Brasília Processo nº 01450.007368/2023-68 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Usina Termelétrica Brasília Arqueóloga Coordenadora: Marina Neiva de Oliveira Arqueóloga de Campo: Marina Neiva de Oliveira Apoio Institucional: Museu de Geociências - Universidade de Brasília (UNB) Área de Abrangência: Região Administrativa de Samambaia, Distrito Federal Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 22-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Termo Norte Energia Ltda Empreendimento: Linha de Transmissão - LT 500 kV UTE Brasília Processo nº 01450.007368/2023-68 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão da Usina Termelétrica Brasília Arqueóloga Coordenadora: Marina Neiva de Oliveira Arqueóloga de Campo: Marina Neiva de Oliveira Apoio Institucional: Museu de Geociências - Universidade de Brasília (UNB) Área de Abrangência: Região Administrativa de Samambaia, Distrito Federal Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 23-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Usina Hidrelétrica Grafeno Ltda Empreendimento: PCH Grafeno Processo nº 01508.001063/2023-30 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da PCH Grafeno Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber Arqueólogo de Campo: Alessandro de Bona Mello Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Municípios de Clevelândia e Honório Serpa, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 24-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mion Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Loteamento Marinas Demenech Processo nº 01508.001145/2023-84 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Loteamento Marinas Demenech Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Nova Prata do Iguaçu, estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses 25-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Dalpont & Nova Esperança SPE Ltda Empreendimento: Loteamento Jardim Europa Processo nº 01508.001124/2023-69 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Jardim Europa Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo de Campo: Cassiano Bervig Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Santa Terezinha de Itaipu, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 26-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: ENEVA S.A Empreendimento: Produção e Escoamento de Hidrocarbonetos do Complexo Azulão e Adjacências Processo nº 01490.000304/2022-89 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Projeto de Produção e Escoamento de Hidrocarbonetos do Complexo Azulão e Adjacências - Bacia do Amazonas Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales Arqueólogo de Campo: Shilton Paes Ribeiro Alves Apoio Institucional: Museu da Amazônia - Núcleo de Arqueologia e Etnologia (MUSA-NAE) - Área de Abrangência: Municípios de Itapiranga e Silves, estado do Amazonas Prazo de Validade: 06 (seis) meses 27-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Instituto de Administração Penitenciária do Amapá Empreendimento: Penitenciária de Segurança Média do Estado do Amapá Processo nº 01424.000193/2023-85 Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Penitenciária de Segurança Média do Estado do Amapá Arqueólogo Coordenador: Kleber de Oliveira Souza Arqueólogo de Campo: Benedito Walderlino de Souza da Silva Área de Abrangência: Município de Macapá, estado do Amapá Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 28-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Lasa, Meinberg e Souza Empreendimentos e Incorporações Imobiliárias SPE Ltda Empreendimento: Residencial Boulevard das Nações Processo nº 01506.001370/2023-31 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Boulevard das Nações Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogo de Campo: Job Lôbo Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Barretos, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 29-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: LYX Participações E Empreendimentos S/A Empreendimento: Maritacas II Processo nº 01508.000036/2024-2 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Maritacas II Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná. Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 30-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Loteadora Nova Esperança Ltda Empreendimento: Loteamento Jardim Barcelona Processo nº 01508.001129/2023-91 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Jardim Barcelona Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo de Campo: Cassiano Bervig Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 31-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Klabin S.A Empreendimento: Contorno Rodoviário de Arapoti Processo nº 01508.000917/2023-61 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Obras de implantação e ampliação do Contorno Rodoviário de Arapoti Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber Arqueólogo de Campo: Oscar Amaro Pozzebon Neto Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Arapoti, estado do Paraná Prazo de Validade: 06 (seis) meses 32-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mineração Portobello Ltda Empreendimento: Mina Campo da Polônia Processo nº 01403.000240/2023-39 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Mina Campo da Polônia Arqueóloga Coordenadora: Paloma de Almeida Martins Arqueóloga de Campo: Paloma de Almeida Martins Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográficos de Alagoas - IHGAL Área de Abrangência: Município de Rio Largo, estado do Alagoas. Prazo de Validade: 01 (um) mês 33-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Jade Participações Ltda Empreendimento: Loteamento Garden Residence Processo nº 01506.005075/2018-96 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Garden Residence Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Avaré, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 34-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Moura Leite Desenvolvimento & Urbanização Ltda Empreendimento: Chácara Santa Maria Processo nº 01506.001632/2023-67 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Chácara Santa Maria Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Itaí, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 35-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CGPM - Engenharia e Construções Ltda Empreendimento: Loteamento Jardim Rio Sul Processo nº 01506.001270/2020-61 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do Loteamento Jardim Rio Sul Arqueólogo Coordenador: Diego Barrocá Arqueólogo de Campo: Diego Barrocá Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Andradina, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 36-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: PPB Engenharia Ltda Empreendimento: Construção de ponte mista (concreto e aço) sobre o furo da Laura localizada na Travessia de Penha Longa na PA-238, KM10, trecho PA-140/PA 238 Processo nº 01492.000072/2023-20 Projeto: Programa de Gestão Patrimônio Arqueológico (PGPA) na área diretamente afetada pela Construção de ponte mista (concreto e aço) sobre o furo da Laura localizada na Travessia de Penha Longa na PA-238, KM10, trecho PA-140/PA 238 Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva Arqueólogo de Campo: Wagner Fernando da Veiga e Silva Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) - Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá Área de Abrangência: Município de Colares, estado do Pará Prazo de Validade: 06 (seis) meses 37-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Consórcio Nova Ponte Empreendimento: Ponte de Guaratuba e Acessos PR-412 Processo nº 01508.000250/2020-53 Projeto: Salvamento Arqueológico na Ponte de Guaratuba e Acessos Arqueóloga Coordenadora: Sergia Meire da Silva Arqueóloga de Campo: Kaira Pauline Sampaio Rocha Costa