DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031800022 22 Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Guaratuba, estado do Paraná Prazo de validade: 04 (quatro) meses 38-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Atlas Brasil Comercializadora de Energia Ltda Empreendimento: Linha de Transmissão 500kV SE BOA SORTE SE PARACATU 4 Processo nº 01514.000553/2023-30 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão 500kV SE BOA SORTE SE PARACATU 4 Arqueólogos Coordenadores: Caroline Siqueira Oliveira de Negreiros e Janderson Rubens Tameirão Arqueólogos de Campo: Caroline Siqueira Oliveira de Negreiros e Janderson Rubens Tameirão Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Município de Paracatu, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 39-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista Empreendimento: LT 500 kv Governador Valadares 6 - Leopoldina 2, C1 e C2 - LT 500 kv Leopoldina 2 - Terminal rio C1 e C2 e Ampliação da SE Terminal Rio Processo nº 01450.005505/2023-20 Projeto: Avaliação de Potencial Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento LT 500 kv Governador Valadares 6 - Leopoldina 2, C1 e C2 - LT 500 kv Leopoldina 2 - Terminal rio C1 e C2 e Ampliação da SE Terminal Rio Arqueólogos Coordenadores: Fernando Lopes de Oliveira e Patricia Fernanda Pereira Rodrigues Arqueólogos de Campo: Auremila da Costa Silva Carneiro e Winner Querevalu Soares Baptista Filho Área de Abrangência: Municípios de Alpercata, Argirita, Bom Jesus do Galho, Caputira, Carangola, Caratinga, Cataguases, Divino, Entre Folhas, Fernandes Tourino, Fervedouro, Governador Valadares, Iapu, Inhapim, Leopoldina, Mar de Espanha, Maripá de Minas, Matipó, Miradouro, Miraí, Muriaé, Orizânia, Raul Soares, Santa Margarida, Santana de Cataguases, Santana do Deserto, São Francisco do Glória, São João do Oriente, Senador Cortês,Simão Pereira, Sobrália, Vermelho Novo e Vieiras, estado de Minas Gerais e municípios de Barra do Piraí, Comendador Levy Gasparin, Mendes, Paracambi, Paraíba do Sul, Piraí, Rio das Flores e Vassouras, estado do Rio de Janeiro Prazo de Validade: 06 (seis) meses 40-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mineração Chiella Ltda Empreendimento: Jazida Capivari Processo nº 01510.000237/2023-06 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de Implantação da Jazida Capivari Arqueólogo Coordenador: Diego Dias Pavei Arqueólogo de Campo: Diego Dias Pavei Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí, Fundação Genésio Miranda Lins - Prefeitura Municipal de Itajaí Área de Abrangência: Município de Capivari de Baixo, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 02 (dois) meses. R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria nº 14, de 08 de março de 2024, Seção I, Anexo II, Página 11, Autorização nº 02, publicada em 11/03/2024, onde se lê: "Processo nº: 01421.000319/2023-41", leia-se: "Processo nº: 01421.000320/2023-76". Na Portaria nº 77, de 29 de dezembro de 2023, Seção 1, Anexo IV, Página 91, Renovação nº 04, processo nº 01424.000248/2015-47, publicada em 02/01/2024, onde se lê "Arqueóloga de Campo: Victória Ferreira Ulguim", leia-se "Arqueóloga de Campo: Suiane de Souza Santos", e onde se lê " Prazo de Validade: 06 (seis) meses" leia-se "Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses". Na Portaria nº 20, de 06 de abril de 2023, Seção I, Anexo IV, Página 168, Autorização nº 30, processo nº 01510.000869/2017-13, publicada em 10/04/2023, onde se lê "Arqueólogo Coordenador: Éberson Martins do Couto e Arqueólogo de Campo: Éberson Martins do Couto", leia-se "Arqueóloga Coordenadora: Izabella Alvarenga Nunes e Arqueóloga de Campo: Izabella Alvarenga Nunes". Na Portaria nº 74, de 15 de dezembro de 2023, Seção 1, Anexo II, Página 57, Autorização 02, processo nº 01402.000640/2018-97, publicada em 18/10/2023, onde se lê "Prazo de Validade: 06 (seis) meses", leia-se "Prazo de Validade: 02 (dois) meses". Na Portaria nº 74, de 15 de dezembro de 2023, Seção 1, Anexo IV, Página 60, Autorização 46, processo nº 01402.000640/2018-97, publicada em 18/10/2023, onde se lê "Prazo de Validade: 02 (dois) meses", leia-se "Prazo de Validade: 06 (seis) meses". Na Portaria nº 02, de 15 de janeiro de 2024, Seção I, Anexo IV, Página 10, Autorização nº 22, processo nº 01408.000393/2022-55, publicada em 16/01/2024, onde se lê "Arqueólogos coordenadores: Almir do Carmo Bezerra e Rafael Sebastian Medeiros Saldanha", leia-se "Arqueólogo coordenador: Almir do Carmo Bezerra", e onde se lê "Arqueólogos de campo: Lucas Ranniery Nascimento Santa Cruz, Nicollas Michell Bandim Fernandes e Maria Fernanda Barros Correia" leia-se "Arqueólogos de campo: Matheus da Silva Araújo, João Vitor da Silva Santos, Natalia Julia Felipe da Silva e Rute do Nascimento Mendes". FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES PORTARIA FCP Nº 61, DE 15 DE MARÇO DE 2024 Realoca Função Comissionada Executiva - FCE do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Cultural Palmares - FCP. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, III e V, do Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Realocar a Função Comissionada Executiva - FCE 3.10, de Coordenador de Projeto, do Gabinete da Presidência da FCP para o Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-Brasileira. Art. 2º Realocar o Cargo Comissionada Executivo - CCE 3.07, de Chefe de Projeto II, do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-Brasileira para o Gabinete da Presidência da FCP. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor 14 dias após sua publicação. JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 173/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo VALE DO PONTAL AÇUCAR E ETANOL S.A., situado no Município de Limeira do Oeste, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900305/2023- 91. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 174/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo PIRIPIRI, situado no Município de Piripiri, no Estado do Piauí - PI. Processo nº 67614.900831/2023-31. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 175/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ONÇA DO BARÃO, situado no Município de Cocos, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67612.900938/2023-07. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 176/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SOL NASCENTE, situado no Município de Sidrolândia, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900023/2024-64. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 177/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo CASTELO DO PIAUÍ, situado no Município de Castelo do Piauí, no Estado do Piauí - PI. Processo nº 67614.900964/2023-15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 178/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo BARRAS, situado no Município de Barras, no Estado do Piauí - PI. Processo nº 67614.901034/2023-71. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 179/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FRIGORÍFICO GOIÁS, situado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.901365/2023-21. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 180/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo PELISÃO, situado no Município de Santa Rita do Trivelato, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900005/2024-62. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 181/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDAS REUNIDAS SCHLATTER, situado no Município de Chapadão do Sul, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67612.901016/2023-17. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 182/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CACHOEIRA, situado no Município de Araguaçu, no Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67612.901372/2023-22. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 183/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA NOSSA SENHORA DA SALETE, situado no Município de Luís Eduardo Magalhães, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900865/2023-25. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 184/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA FELICIDADE, situado no Município de Santa Carmem, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900364/2023-39. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 185/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HARAS IMPÉRIO, situado no Município de Fernandópolis, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.901370/2023-33. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 186/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA EL SHADDAY, situado no Município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900288/2023-61. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 187/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL UNIVERSITÁRIO UNIFAP, situado no Município de Macapá, no Estado do Amapá - AP. Processo nº 67615.900367/2023-72. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 188/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto BPX, situado no Município de Boqueirão, no Estado da Paraíba - PB. Processo nº 67614.900079/2024-17. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 189/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA RIO BRANCO, situado no Município de Maracaju, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900033/2024-08. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 190/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto RESERVA DO LAGO, situado no Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901036/2023-80. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 191/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA MORRO BRANCO, situado no Município de Porto Esperidião, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900007/2024-51. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga). Ten Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR