DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94 LENTE COLLAMER IMPLANTÁVEL VISIAN 25351.468014/2019-96 / 80102512441 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0242614248 LENTE COLLAMER IMPLANTÁVEL TÓRICA VISIAN 25351.468174/2019-35 / 80102512442 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0242654240

Nº de Processos : 58

Total de Empresas : 4 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.019, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento dos produtos para a saúde, sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução, considerando o cancelamento da Autorização de Funcionamento de Empresa - AFE. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. SANDRO MARTINS DOLGHI ANEXO . CNPJ Razão Social Processo Produto Registro . 01134078000161 TECNICALL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA 25351007253201519 AUTO REFRATOR - SPEEDY 80039200015 . 01134078000161 TECNICALL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA 25351204726201262 P E N T AC A M 80039200010 . 01134078000161 TECNICALL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA 25351229266201568 K E R AT O G R A P H 80039200016 . 01134078000161 TECNICALL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA 25351591890201596 Lentes de Uso único e Reutilizáveis 80039200017 . 01134078000161 TECNICALL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA 25351673292201441 RETINOMAX 80039200013 . 01134078000161 TECNICALL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA 25351733897201431 Tonômetro de Aplanação OP1H e OP1S 80039200014 . 01134078000161 TECNICALL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA 25351736241201364 LENTES ASFÉRICAS - RIGHTON 80039200011 . 01134078000161 TECNICALL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA 25351756568201301 LENTES DESCARTÁVEIS 80039200012 . 01134078000161 TECNICALL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA 25351028923201386 AUTO PROJETOR ÓPTICO 80039209006 . 01134078000161 TECNICALL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA 25351166389201579 Tonômetro ICARE HOME 80039209011 . 01134078000161 TECNICALL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA 25351172001201579 Lâmpada de Fenda ZOOM NS2D 80039209010 . 01134078000161 TECNICALL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA 25351181479202079 Tonometro de Aplanação TT 02 80039209014 . 01134078000161 TECNICALL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA 25351199089201391 AUTO PROJETOR NP-3S 80039209007 . 01134078000161 TECNICALL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA 25351598521201333 RF - 10 80039209008 . 01134078000161 TECNICALL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA 25351616521201518 TONÔMETRO ICARE PRO 80039209012 . 01134078000161 TECNICALL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA 25351768080201426 TONÔMETRO ICARE TA01i 80039209009 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.021, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a Resolução - RE nº 790, de 9 de março de 2023, única e exclusivamente quanto ao deferimento da Retificação - Correção pela ANVISA, referente à empresa ANAPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME - 28.415.097/0001-12, referente ao PROCESSO 25351.399513/2019-26, publicada no Diário Oficial da União nº. 49, de 13 de março de 2023, Seção 1, página 90. Art. 2º. Tornar insubsistente a Resolução - RE nº 4.071, de 26 de outubro de 2023, única e exclusivamente quanto ao indeferimento do Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa, referente à empresa NEOORTHO PRODUTOS ORTO P É D I CO S S/A - 08.365.527/0001-21, referente ao PROCESSO 25351.460076/2013-64, publicada no Diário Oficial da União nº. 206, de 30 de outubro de 2023, Seção 1, página 171. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. SANDRO MARTINS DOLGHI GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA RESOLUÇÃO-RE Nº 1.037, DE 14 DE MARÇO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 MAYORAL SL 25351.480164/2016-01 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2466956/16-6 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO O D EO N 25351.107445/2015-57 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0154032/15-7 CATEGORIA 2 - PRODUTO ALTAMENTE TÓXICO

ALLIERBRASIL AGRO LTDA. - 02.850.049/0001-69 LIBERTADOR 750 WG 25351.630643/2018-61 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0874334/18-7 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRICOLAS - 05.772.606/0001-69 RÉDEA 700 WG 25351.679170/2017-19 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2250166/17-5 NÃO CLASSIFICADO - PRODUTO NÃO CLASSIFICADO

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90 ACTARA 75 SL, ECLIMPEN 25351.654665/2022-01