DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRADECORP DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA - 04.997.059/0001-57 MESOTRIONA TRADECORP TÉCNICO 25351.188012/2014-45 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0255714/14-2 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 02.974.733/0001-52 PROTIOCONAZOL TÉCNICO ALS 25351.723027/2017-71 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2312600/17-1 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA . TRICLOPYR-BUTOTYL TECHNICAL UPL 25351.454021/2014-13 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0631703/14-1 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA . RESOLUÇÃO-RE Nº 1.038, DE 14 DE MARÇO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em cumprimento a decisão judicial (Processo Judicial: 1109636-92.2023.4.01.3400, 17ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJDF, Interessado: ADAMA BRASIL S/A E OUTROS, NUP: 00424.214127/2023-28 que determinou que a Anvisa procedesse a avaliação toxicológica do produto BALTIC. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 BA LT I C 25351.731413/2019-07 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 3507993/19-8 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSA DANO AGUDO RESOLUÇÃO Nº 1.039, DE 14 DE MARÇO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO EMPRESA - CNPJ MARCA COMERCIAL P R O C ES S O CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA

IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30 FA LCO N 25351.681651/2015-11 5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 1430907/23-1 CATEGORIA 5- PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO MIMIC 240 SC 25351.019862/0011 5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 1430247/23-1 CATEGORIA 5- PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO YAMATO SC 25351.681649/2015-12 5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 1430482/23-1 CATEGORIA 5- PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO RESOLUÇÃO Nº 1.040, DE 14 DE MARÇO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

BASF S.A. - 48.539.407/0001-18 CO M E T 25351.011201/01-47 5046 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FREQUÊNCIA DE APLICAÇÃO, 0216096/24-3

CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA. - 18.858.234/0001-30 METOMIL CHD'S 25351.255723/2015-27 5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 0245743/24-3 PRIMORDIM 25351.773760/2020-32 5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 0222785/24-1

CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00 SEVARE 250 EC 25351.460963/2017-66 5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 0195862/24-4

CTVA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA. - 47.180.625/0001-46 RINSKOR TÉCNICO 25351.576252/2016-08 5052 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO OU DO PROCESSO DE SÍNTESE DE PRODUTO TÉCNICO, 1387199/23-4

PERTERRA INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 33.824.613/0001-00 CLETHODIM R 240 EC PERTERRA 25351.007402/2021-09 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0222811/24-2 S- METOLACLOR 960 EC PERTERRA 25351.664723/2020-34 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0223381/24-1

TRADECORP DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA. - 04.997.059/0001- 57 CERIMÔNIA 25351.319849/2011-05 5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 0208538/24-1

UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 02.974.733/0001-52 METOLOX 96 EC 25351.176850/2014-46 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0208456/24-4 GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E S A N EA N T ES RESOLUÇÃO-RE Nº 1.022, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO

GEO BEAUTY COSMETICOS LTDA / 10.915.632/0001-39 SUMMER DAY - SPRAY REPELENTE CONTRA INSETOS 25351.824241/2023-92

INTERNATIONAL SKIN SOLUTIONS DERMO COSMETICOS LTDA / 37.380.058/0001-18 MELANYC ID - EXPERTISSE 25351.601639/2023-52 MELANYC MD - EXPERTISSE 25351.601467/2023-17

ODORATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA/ 14.741.403/0001-04 SUMMER DAY LOÇÃO AUTOBRONZEADORA CORPORAL E FACIAL 25351.057279/2017-07

SUL BR INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LT DA / 3 2 . 9 9 8 . 5 0 9 / 0 0 0 1 - 6 1 CREME MODELADOR TEIA YELSEW 25351.949740/2024-72

YANIH PRODUTOS COSMETICOS E FARMACEUTICOS LTDA / 77.517.993/0001-06 HOME SPRAY FÉRIAS NA BAHIA BY NOMADS 25351.615770/2021-35 YOGA HAZE AFTER PRACTICE BY NOMADS 25351.626883/2022-47 HOME SPRAY SETTIMANA A POSITANO BY NOMADS 25351.615648/2021-69 HOME SPRAY SAYF IN MARRAKECH BY NOMADS 25351.616208/2021-29 HOME SPRAY ZEPHYR OF DUBAI BY NOMADS 25351.615707/2021-07 YOGA HAZE BEFORE PRACTICE BY NOMADS 25351.626884/2022-91 HOME SPRAY ZEPHYR OF DUBAI BY NOMADS 25351.615707/2021-07