DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A / 60.659.463/0029-92 EFFEX ULTRA REPELENTE DE MÁXIMA PROTEÇÃO 25351.486131/2016-01 / 210870336 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0158233/24-7

AVLFM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 39.299.870/0001-49 ADCOS PROTETOR SOLAR FLUID CLAREADOR FPS UVB 70 PEACH 25351.256735/2022-51 / 220280400 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0304958/24-7 ADCOS PROTETOR SOLAR FLUID CLAREADOR FPS UVB 70 BEIGE 25351.257166/2022-61 / 220280401 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0304594/24-5 ADCOS PROTETOR SOLAR FLUID CLAREADOR FPS UVB 70 NUDE 25351.257760/2022-51 / 220280402 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0304954/24-1 ADCOS PROTETOR SOLAR FLUID CLAREADOR FPS UVB 70 25351.257765/2022-84 / 220280403 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0304542/24-5 ADCOS PROTETOR SOLAR FLUID CLAREADOR FPS UVB 70 IVORY 25351.258179/2022-57 / 220280398 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0304935/24-7 ADCOS PROTETOR SOLAR FLUID CLAREADOR FPS UVB 70 BRONZE 25351.258391/2022-14 / 220280399 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0304620/24-6 ADCOS PROTETOR SOLAR STICK FPS UVB 70 25351.523099/2017-11 / 220280347 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0285786/24-5

BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04 NIVEA SUN FLUIDO INVISÍVEL 25351.817141/2023-18 / 227210787 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 1368937/23-3

BRK LABORATÓRIOS LTDA / 11.761.463/0001-92 LOÇÃO FPS 30 COM REPELENTE ISACARE 25351.568067/2023-92 / 415750003 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0083174/24-9

COSINTER INTERNACIONAL IND E COM COSMETICOS LTDA / 85.080.836/0001-04 SPRAY REPELENTE DE INSETOS RED APPLE 25351.378278/2016-31 / 216760188 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0270945/24-5

FARMAX S.A. / 21.759.758/0001-88 REPELENTE SPRAY DAUF 25351.092727/2014-67 / 231220112 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0119825/24-4 LOÇÃO REPELENTE KIDS COM DEET MOSKITOFF FARMAX 25351.323318/2019-25 / 231220173 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0119464/24-1 LOÇÃO REPELENTE COM DEET MOSKITOFF FARMAX 25351.323319/2019-70 / 231220174 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0119338/24-6 SPRAY REPELENTE COM DEET MOSKITOFF FARMAX 25351.323369/2019-57 / 231220172 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0119513/24-2 LOÇÃO REPELENTE MOSKITOFF BABY FARMAX 25351.442184/2016-01 / 231220132 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0119512/24-6 AEROSSOL REPELENTE COM DEET MOSKITOFF FARMAX 25351.522779/2019-89 / 231220177 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0241685/24-9

OPTME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS LTDA - ME / 19.739.452/0001- 18 BASSA VELVET SUNSCREEN FACE COLOR 25351.678714/2023-73 / 276890013 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 1095150/23-5

PACK FOR YOU INDUSTRIA E COMERCIO DE COMESTICOS LTDA - EPP / 24.461.849/0001-20 PROTEIN SMOOTHING LET ME BE 25351.846161/2023-98 / 294420012 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1422024/23-7

VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94 Sil2U® SPRAY REPELENTE DE INSETOS 25351.226996/2023-27 / 235660082 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0370179/23-4 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.031, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

BE FACTORY LABORATORIES, INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 13.406.983/0001-02 GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS - NÃO+PELO 25351.734068/2023-31 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1206338/23-7 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.033, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO Centralderm Indústria de Cosméticos Ltda / 01.768.131/0001-86 ÁLCOOL LÍQUIDO 70°INPM - WUAX 25351.909785/2024-12 / 366220003 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0039886247

Ipanema Indústria de Produtos Veterinários Ltda. / 64.687.015/0001-52 D-FENSEPRO 25351.582989/2019-26 / 323800031 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0700666231

CAMPAR LTDA / 05.205.727/0001-29 CLORAR - CLORO 5% - DESINFETANTE DE USO GERAL 25351.678463/2023-27 / 337780014 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1094891231

TOTAL QUIMICA LTDA / 68.418.433/0001-03 DESINFETANTE PINHO CASADEMÃE 25351.767168/2023-44 / 315940122 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1265428239

SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. / 07.467.822/0001-26 25351.220653/2023-59 / 30019 - SANEANTES - Alteração de Monografia do Ativo - Uso Domissanitário / 0359832237

DIVERSEY BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 03.049.181/0001-39 ENDURO KLEEN 25351.000296/2003-61 / 326610109 332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 1011135230

JP PHARMA IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA / 10.512.195/0001-02 SD PRO HOSPITALAR 25351.601008/2021-71 / 350480003 399 - Cancelamento de Registro por Irregularidade / 0288003242

MINHA CASA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME / 23.609.890/0001-39 ÁGUA SANITÁRIA REDEPAS 25351.794897/2023-73 / 374670004 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1322892237

DIVERSEY BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 03.049.181/0001-39 DIVOSAN HYPOCHLORITE 25351.222064/2002-81 / 326610146 332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 1011138239

MASTERLIMP FABRICACAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME / 17.426.603/0001-52 M.100 DESINCRUSTANTE ÁCIDO SUPER CONCENTRADO MASTERLIMP 25351.750235/2023-91 / 357300017 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1234173239

BUSCHLE LEPPER SA. / 84.684.471/0001-56 SODABEL LÍQUIDA 25351.749934/2023-99 / 305390025 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1233861239 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.034, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO REINIGEND QUIMICA DO BRASIL LTDA - EPP / 04.341.741/0001-97 DEI CLOR 25351.241718/2023-08 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0392826232

LPL INDUSTRIA E COMERCIO DE SANEANTES LTDA / 14.622.908/0001-41 SHINING X LÍQUIDO