DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031800092 92 Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 da Lei 13303/2016. Proc.Adm. 5688.01.0717.0/2023: Credenciamento de Imobiliárias para prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, conforme Edital publicado. Contratados: (Contrato, CNPJ, Imobiliaria): 01783/2024, 23.763.234/0001-96, Celso Soares de Miranda Filho Imobiliaria Ltda; 01784/2024, 24.647.211/0001-89, Wirtz Negocios Imobiliarios Ltda; 01856/2024, 46.698.359/0001-85, Betel Imoveis e Serviços Ltda; 01894/2024, 33.365.852/0001-31, Cristiano da Silva Administração e Venda de Imoveis; 01895/2024, 33.840.734/0001-38, Vera Fritz Imobiliaria e Cia Ltda; 01896/2024, 47.838.504/0001-49, Alex B Araujo Negocios Imobiliarios Ltda; 01941/2024, 06.069.152/0001-27, Rubens de Souza - O Jaraguense; 01943/2024, 00.618.720/0001-15, Ml Correspondente Bancario e Consultoria Imobiliaria Ltda; 01944/2024, 37.993.005/0001-72, C B C da Silva Imoveis; 01946/2024, 28.087.407/0001-17, Mara Alcaine Imoveis Ltda; 02033/2024, 30.069.284/0001-33, Vanderlei Albring Machado; 02035/2024, 49.291.051/0001-09, Castanhal Construções Ltda; 02037/2024, 09.332.448/0001-87, Jorlland Imoveis Empreendimentos Imobiliarios Ltda; 02038/2024, 23.359.852/0001-75, F J da Silva Imobiliaria; 02039/2024,12.862.586/0001-82, Js Correia Imobiliaria Ltda; 02092/2024, 15.490.025/0001-98, Prontto Assessoria Ltda; 02093/2024, 17.540.059/0001-75; Santos Prado Assessoria Imobiliaria Ltda; 02094/2024, 49.971.685/0001-02,0001 Millenium Leiloes Assessoria Imobiliaria e Bancaria Ltda; 02096/2024, 27.591.589/0001-04, Mk Empreendimentos Imobiliarios Ltda; 02099/2024, 50.366.946/0001-44, Pessoa Marimoveis Corretagem Imobiliaria Ltda; 02101/2024, 37.728.306/0001-79, Rl Par Empreendimentos Ltda; 02180/2024, 38.092.715/0001-94, Mallet Gestao Imobiliaria Ltda; 02183/2024, 48.441.010/0001-99, Azeredo e Pol Assessoria Imobiliaria Ltda; 02184/2024, 13.361.722/0001-13, Joao Rodrigo Begas Prado; 02185/2024, 11.740.533/0001-26, E. P. Machado; 02215/2024, 21.968.725/0001-48, Fortbens Negocios Imobiliarios Ltda; 02216/2024, 28.111.207/0001-52, Neuran Ramos Imoveis Ltda; 02217/2024, 20.840.521/0001-64, Inova Atibaia Imobiliaria Ltda; 02218/2024, 37.195.131/0001-81, Pcvd Cred Ltda; 02219/2024, 38.459.427/0001-25, Gerson M Lima Negocios Imobiliarios Ltda; 02268/2024, 37.992.170/0001-00, Capristo Imoveis e Negocios Ltda; 02270/2024, 20.999.190/0001-00, Reinaldo Papadopoli Imoveis; 02272/2024, 47.139.250/0001-70, Legalização de Imoveis Ltda; 02275/2024, 50.656.353/0001-12, Valdemar Caetano de Souza Filho Ltda; 02276/2024, 71.533.764/0001-90, Trianon Consultoria de Imoveis Ltda; 02322/2024, 42.952.058/0001-85, Gustavo Rodrigues Oliveira Ltda; 02324/2024, 43.047.871/0001-73, Jose Ricardo Nakamura; 02325/2024, 48.807.454/0001-03, Moises Negocios Imobiliarios Ltda; 02326/2024, 43.133.142/0001-30, 44 Negocios Imobiliarios Ltda; 02329/2024, 30.565.346/0001-06, E O Ferreira Foco Imoveis Administração Ltda; 02332/2024, 11.505.006/0001-37, 007 Sramos Imoveis Ltda; 02336/2024, 88.385.711/0001-72, Neves & Filhos, Administração e Intermediação de Imoveis Ltda; 02365/2024, 34.815.511/0001-83, Ferreira Policarpo Negocios Imobiliarios e Associados Ltda; 02367/2024, 01.243.477/0001-60, Residence Corretora de Imoveis Ltda; 02368/2024, 18.466.705/0001-64, Weber Imoveis Ltda; 02370/2024, 20.391.837/0001-16, Amj Engenharia e Avaliação Ltda; 02372/2024, 43.946.563/0001-80, Marco Tulio Batista Costa; 02432/2024, 11.556.629/0001-39, Klay Santos Administração de Imoveis Ltda; 02433/2024, 00.592.231/0001-31, Emprecol Empreendimentos Imobiliarios Ltda; 02434/2024, 47.907.256/0001-40, Alves & Avila Gestão Imobiliaria Ltda; 02494/2024, 31.901.180/0001-06, Fr Prime Imoveis Ltda; 02551/2024, 50.468.548/0001-39, Albuquerque Solucoes Imobiliarias Ltda; 02552/2024, 34.964.398/0001-06, Capta Leiloes e Imoveis Ltda. Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 02546/2024 - Metha Gestao Imobiliaria & Negocios Ltda. (21.439.978/0001-24). Credenciamento 0717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo: 5688.01.0148.0/2024; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0048/2024; Objeto: Registro de preços, para o fornecimento de bebedouros de pressão acessíveis e bebedouros de coluna para galão, para unidades da CAIXA situadas em todo o território nacional - item 2 - REGIÃO II (Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais); Contratada: EXCELLENCE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 00.171.258/0001-50; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT em Brasília, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Cadastro de Reserva: NÃO ,Valor Global: R$ 2.574.000,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e quatro mil reais).; Instrumento Contratual: nº 02594/2024; Vigência: 01 ( Um) ano, a contar de 25/03/2024; Data da assinatura: 14/03/2024 Processo: 5688.01.0148.0/2024; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0048/2024; Objeto :Registro de preços, para o fornecimento de bebedouros de pressão acessíveis e bebedouros de coluna para galão, para unidades da CAIXA situadas em todo o território nacional - Item 1 - REGIÃO I (São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá, Pará, Tocantins, Bahia, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte,Paraíba,Pernambuco, Alagoas e Sergipe; Contratada: DRM NUTRILIFE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 20.768.125/0001-73; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT em Brasília, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Cadastro de Reserva: NÃO ,Valor Global: R$2.295.999,82 (dois milhões, duzentos e noventa e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos); Instrumento Contratual: nº 02593/2024; Vigência: 01 ( Um) ano, a contar de 25/03/2024; Data da assinatura: 14/03/2024. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 65/2024 A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0215.0/2024; Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, com abrangência em âmbito Nacional; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 01/04/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 01/04/2024. Data/horário do recebimento dos lances: Item I - Bonés das 13h00min às 13h30min do dia 01/04/2024; Item II Sacochila e Ecobag das 14h00min às 14h30min do dia 01/04/2024; Item III Camiseta e Camisa das 15h00min às 15h30min do dia 01/04/2024; Item IV Caneta das 16h00min às 16h30min do dia 01/04/2024; Item V Sacola e Pasta das 17h00min às 17h30min do dia 01/04/2024; Item VI Carregador Portátil das 14h00min às 14h30min do dia 02/04/2024; Item VII Copo de Vidro das 15h00min às 15h30min do dia 02/04/2024; Item VIII Mochila das 16h00min às 16h30min do dia 02/04/2024; Item IX Cordão de Crachá das 17h00min às 17h30min do dia 02/04/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar Licitação CAIXA , selecionar Comprador CAIXA , em certame informar o número 0065 , em ano informar 2024 , e clicar em pesquisar. Contato: e-mail [email protected]. JORGE MEDEIROS JUNIOR Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 83/2024 Processo Administrativo: 5688.01.0181.0/2024 Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de cofre-forte com fechadura de retardo de tempo, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios para atendimento às Unidades da CAIXA na Região Norte. Credenciamento: até as 23:59 horas do dia 28/03/2024. Recebimento das propostas: até as 10:00 horas do dia 01/04/2024. Recebimento dos lances: das 10:00 às 10:30 horas do dia 02/04//2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. ANDRÉA BELO LOPES Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 87/2024 Processo: 5688.01.1629.0/2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de solução convergente de rede composta por roteadores CPE, concentradores, ambiente de controle e gerenciamento, incluindo o projeto, implantação e operação assistida, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses e garantia de 60 (sessenta) meses para os equipamentos. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 11/04/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 08h00min do dia 12/04/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 13h30min às 14h00min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 12/04/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: [email protected], Fone: (61) 2328-1032. MARIA AUXILAIDORA HOLANDA DIOGENES Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 84/2024 A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0221.0/2024; Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia para retrofit do sistema de climatização da Ag. Sudoeste, localizada em Brasília/ DF; Data/horário de credenciamento: até as 23:59 horas do dia 09/04/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 10/04/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h às 11h30min do dia 10/04/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0084 , em ano informar 2024 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. ANTONIO MANOEL DE ANDRADE Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 88/2024 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia para renovação do sistema de climatização (retrofit) e intervenções de natureza civil e elétrica complementares para Agência Jaú, localizada no estado de São Paulo, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos. Data de Credenciamento: até as 23h59min do dia 09/04/2024. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 09:00 horas do dia 10/04/2024. Data e Horário do Recebimento dos Lances: das 10h às 10h30min do dia 10/04/2023. Processo 5688.01.0245.0/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. APARECIDA LANGONE FERME Licitadora R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato nº 2122/2024 publicado no DOU nº 47 de 08 de março de 2024 Seção 3, página 160, onde se lê: Vigência: 12 (doze) meses da data de assinatura, leia-se: Vigência: 12 (doze) meses a partir de 15/03/2024; assinatura; referente a Detentora do Preço Registrado: THADS SERVICOS LTDA - CNPJ 27.120.037/0001-00 Processo nº: 5688.01.0926.0/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n 421/5688-2023 CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Rescisão amigável do contrato nº 5603/2023, assinado em 28/09/2023. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: BORTOLI ENGENHARIA RIO PRETO LTDA CNPJ: 14.018.342/0001-43. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 27/03/2024. Objeto: Registro de Preços para execução de serviços comuns de engenharia nos imóveis de uso da CAIXA na área de abrangência denominada Região I São José do Rio Preto no estado de São Paulo. na área de abrangência denominada Região I - São José do Rio Preto no Estado de SP - São Paulo, da Caixa. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. Rescisão do contrato 10502/2017 de termo de locação de imóvel para uso do PA Justiça do Trabalho Recife/PE, localizada na Av. Mascarenhas de Moraes, nº 4631 Ibiribeira Recife/PE, a partir de 01/01/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: MERCOSUL ALIANÇA S.A. - CNPJ nº 05.280.386/001-56 - Data da Assinatura: 26/09/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4º termo de aditamento ao Contrato nº 6529/2023, Processo Administrativo nº 5688.01.0344.01/2023, Pregão Eletrônico nº 230/5688-2023; Contratada: EQ S ENGENHARIA S/A, CNPJ 80.464.753/0001-97; Espécie: valor mensal global estimado acrescido de R$ 1.482,67, valor mensal global estimado suprimido de R$ 9.005,56, a partir de 01/04/2024 e o valor mensal estimado de R$ 367.241,82; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes de toda a infraestrutura deforma integrada e conjunta nas unidades da caixa situadas na região de Recife/PE e região metropolitana, com polo operacional na cidade de Recife/PE. 8º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 7734/2021, de prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, nas unidades CAIXA (imóveis próprios e sob sua responsabilidade) localizadas no Distrito Federal; Contratada: CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 31.546.484/0001-00; Novo Prazo: de 16/03/2024, até 15/05/2024; Valor Global: R$8.265.120,92; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 66, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Oitava do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento: 5301-01 Segurança e Vigilância, especificamente no pré-compromentimento registrado no SAP, sob o nº 8000018802.; Processo Administrativo: 5688.01.1425.0/2021; Data de Assinatura: 14.03.2024. Extrato do 18 termo aditivo do contrato nº 13458/2020, processo nº. 7065.01.2755.0/2019. Objeto: Prestação de serviços de apoio, limpeza, jardinagem e controle biológico de pragas, para as SR Leste, Sudeste e Sul de Minas. Empresa: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Alteração de Quantidades (de 18/03/2024 a 17/04/2024). Acréscimo do Valor Global de R$ 10.477,50; Novo Valor Global: R$ 57.766.899,56. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento: 8000024242. Item de acompanhamento orçamentário nº 5301-04. Assinado em: 15/03/2024. 6º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da a Ag. Mongoios -BA, situado na Rua Crescêncio Silveira, 430, Centro, Vitória da Conquista/BA, CEP 45.000-720, pelo período de 01/05/2024 a