DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm) 2º Termo de Aditamento ao contrato 10874/2023, 5307.01.1604.01/2023, Inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISA LTDA, CNPJ 02.593.165/0001-40; Objeto: Acréscimo ao contrato de Prestação de Serviços técnicos especializados, na forma de assinaturas para acesso a bases de conhecimentos, interações e consultas a analistas e suporte executivo aos gestores designados pela CAIXA, pesquisas primárias, prognósticos e aconselhamentos operacionais, táticos e estratégicos sobre tecnologias da informação, comunicação e negócios pelo prazo de 24 meses; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, 1º e Cláusula contratual Décima Nona; Acréscimo total de R$ 29.953,00 passando o valor global estimado do contrato para R$ 11.844.630,00. Data de assinatura: 15/03/2024. 1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2872/2023 do Credenciamento 1114/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.105/2021. Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: ANGELA SARAIVA PORTES SOUZA, CPF: 378XXXXXX-68. Nova vigência: 17/04/2024 até 16/04/2025. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 18/03/2024. 2º Termo Aditivo Renovação de Locação Contrato 90081/2014, a AG. SERRA NEGRA / SP - 1168-1 AMPLIAÇÃO à Rua Sete de Setembro, 6, 10 e 26, Serra Negra/SP, Loja nº 3, Edifício Condomínio Baalbeck, CEP 13.930-000; 60 meses, de 19/07/2024 a 18/07/2029; R$ 1.900,00 índice IGP-M/FGV; pagto 5º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm. 2308/2020 7063.01.2287.0/2003; Locadores: ESPÓLIO - EDSON PADULA FIORANTI, CLÁUDIO FIORANTI NETO HERDEIRO - IMPÚBERE; ANDREIA DE OLIVEIRA - INVENTARIANTE; assinatura 06/03/2024; Rubrica 5704-01 (cefor.asb 2º Termo Aditivo Renovação de Locação Contrato 90335/2019, a AG. ESPINHEIRO/PE - 1583-0, à Rua da Hora, 383, Espinheiro, Recife/PE CEP 52020-015; 60 meses, de 01/10/2024 a 30/09/2029; R$ 75.000,00; índice IGP-M/FGV; pagto 5º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm. 2302/2020 15.15.0363/1987; Locadores: ECI EMPRESA INVEST. PARTIC. EMPREEND LTDA; CNPJ 02.128.898/0001-03; EFC INVEST PART SOCIETARIAS LTDA; CNPJ 03.697.840/0001-43; 3A EMPREEND IMOB LTDA CNPJ 07.596.213/0001-77; assinatura 15/03/2024; Rubrica 5704-01 (cefor.asb). 1º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 5897/2023; Processo Administrativo: 5688.01.1059.1/2022; Objeto: objeto é prestação de serviços de apoio administrativo visando atender às unidades da caixa, no Estado de Goiás; Contratada: EMPRESA GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI, CNPJ nº 02.685.728/0001-20; Novo Prazo: 01/09/2024 até 31/08/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5301-03 - SERVICOS DE LIMPEZA. Assinado em 15/03/2024. 1º Termo Aditivo Prorrogação da vigência do Contrato 3795/2023, Processo Administrativo: 5688.01.2191.0/2022; Objeto: serviços de empresa especializada em fretamento de transporte rodoviário urbano e intermunicipal de passageiros para a prestação dos serviços de transporte em ônibus para crianças, jovens, adultos e idosos, que apresentem ou não deficiências (auditiva, intelectual, física, motora, visual etc), incluindo o transporte de seus eventuais acompanhantes, para atendimento de demandas associadas às atividades promovidas pela CAIXA Cultural de Fortaleza/CE; Contratada: TRANSHORIZONTE TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 18.281.349/0001- 04; Novo Prazo: 26/05/2024 à 25/05/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Contrato; Item Orçamentário: 5303-46 - Outros Profissionais Contratados; Data de assinatura: 15/03/2024. 3º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços do contrato nº 2419/2022, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito da região dos municípios de Goiás e Minas Gerais; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ(MF) nº 60.860.087/0001-07; Novo Prazo: de 18/05/2024 até 17/07/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico 078/2022; Valor da Prorrogação: R$ 733.559,82; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301- 02; Pré-Comprometimento SAP 8000023564; Processo Administrativo: 5688.01.0371.1/2022. Assinado em 11/03/2024. 4º Termo Aditivo para repactuação de preços a partir de 01/01/2023,01/03/2023 e 01/05/2023; Contrato: 1940/2022; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Processo: 5688.01.0252.0/2022; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de serviços comuns de natureza continuada de conservação e manutenção de infraestrutura predial , compreendendo todas as atividades de apoio administrativo, serviços de bombeiros civis (brigada), conservação e limpeza, manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garanti a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta, visando atender às edificações de uso administrativo da CAIXA na cidade de Volta Redonda/RJ; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor Global R$187.763,80 (cento e oitenta e sete mil setecentos e sessenta e três reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 13/03/2024. 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 4025/2023, cujo objeto é Prestação de serviços de execução de obra para restauração do Edifício Imperial destinado à instalação da Caixa Cultural Porto Alegre, com fornecimento de equipamentos e materiais; Contratada: ENCLIMAR ENGENHARIA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA; CNPJ: 76.674.704/0001-01; Modalidade: Licitação CAIXA nº091/5688-2023; Espécie: Acréscimo no valor de R$528.435,00; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos Caixa; Cláusula Segunda do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0129.0/2023; Item orçamentário: SAP 8000023693. Data assinatura: 14/03/2024 4º Termo Aditivo ao Contrato 90572/2018 de locação de imóvel de uso da CAIXA que abriga a Agência Barão de Mesquita/RJ, na Rua Barão de Mesquita, 238 loja A, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ para: 1)Renovação por 60 (sessenta) meses, de 01/12/2023 a 30/11/2028, Valor Mensal do Aluguel: R$68.000,00 (sessenta e oito mil reais), índice de reajuste anual IGP-M ou IPCA (o menor no período, desde que positivo), data de pagamento no 5º (quinto) dia útil, com desistência da Ação Renovatória feito 5054881-61.2023.4.02.5101, sendo que cada parte arcará com os honorários de seus respectivos patronos e as custas iniciais e finais, se houver, serão suportadas pela CAIXA e 2)Alteração de Titularidade, com base no disposto na matrícula do imóvel nº 18.014, registro R-19-18014 SOBREPARTILHA DE 1/4 DO IMÓVEL, em 15/12/2023, protocolo nº 374712, do 4º Ofício de Notas do Rio de Janeiro. Após averbação de sobrepartilha o imóvel objeto do presente instrumento fica partilhado na proporção de: 1-Maria Conceição Lopes Ribeiro Mota (1/4), 2-Maria Gracinda Cerqueira Mota de Sousa Ferreira(1/4), 3-José Camilo de Souza Mota(1/4), 4- Maria da Conceição Cerqueira Mora de Souza Zanatta (1/8) e 5-Ana Paula Mota de Sousa Ferreira Ramos (1/8), que passam a ser os atuais LOCADORES do imóvel. O valor do aluguel mensal, a partir da competência de março/2024, passa a ser creditado na conta dos novos locadores, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7074.01.020/2003. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 2º Termo de Apostilamento de REEQUILÍBRIO ICMS do contrato nº 15908/2020, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes no âmbito do estado de Pernambuco Item III Grande Recife; Contratada: PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 11.179.264/0001-70; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 19.225,71; Enquadramento Legal: Parágrafo Terceiro do art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento SAP 8000023367; Processo: 7073.01.0565.3/2020; Data de assinatura: 14/03/2024. 2º Termo de Apostilamento de REEQUILÍBRIO ICMS do contrato nº 15907/2020, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes no âmbito do estado de Pernambuco Item II Caruaru; Contratada: PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 11.179.264/0001-70; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 52.740,03; Enquadramento Legal: Parágrafo Terceiro do art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento SAP 8000023331; Processo: 7073.01.0565.2/2020; Data de assinatura: 14/03/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 14/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM - SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.470,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/02/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 07/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 29.854,85. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/08/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA: 20/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 144.157,72. FUNDAMENTO LEG A L : 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/11/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DOUGLAS A ROMAO, CNPJ: 45.487.086/0001-67; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:U. P. ALVES LTDA, CNPJ: 37.582.399/0001-76; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CENTRO MEDICO E OFTALMOLOGICO MATRIZ SS LTDA, CNPJ: 07.986.803/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA , aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL XV LTDA, CNPJ nº 76.530.518/0001-07. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: INST DE MEDIC NUCLEAR E ENDO DE BSB LTDA CNPJ: 24942732000169; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: C R E D E N C I A M E N T O. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o HOSPITAL DE ORTOPEDIA ORTOCENTER LTDA, CONTRATADO; CNPJ:19.904.440/0001-00 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/12/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 934033/2022/SUDECO/CAIXA, Prefeitura Municipal de Rochedo/MS, DOU de 12/03/2024, seção 3, página 89, onde se lê Alt Contrap: R$ 411,62, leia-se R$ 530,49. Termo Aditivo 14/03/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 0218743-88, Contratante: MCIDADES, Contratado: PM Várzea Grande/MT, DOU 14 de março de 2013, seção 3, página 95, onde se lê: T.Aditivo: 12/03/2024; leia-se: T. Aditivo: 14/03/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS R E T I F I C AÇ ÃO Termo de Compromisso 0222656-15/2007 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de São Leopoldo /RS, DOU de 14/03/2024, seção 3, página 95, onde se lê T Aditivo 12/03/20223 leia-se T Aditivo 12/03/2024