DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031800095 95 Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 c) Quando, estrategicamente, o Banco decidir dar continuidade a campanha já existente. d) Quando uma agência estiver com um volume de trabalho que comprometa a celeridade e entrega dos trabalhos, o Banco determinará outra agência para conduzir a ação. 3.3 - Para ações de comunicação com investimento inferior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões reais), não haverá concorrência. A escolha da agência será feita mediante os critérios relacionados abaixo: a) Agência que apresente, por iniciativa própria, ação de interesse do Banco; b) Agência que tenha expertise em campanhas ou assuntos, conforme histórico de ações já realizadas; c) Agência que já tenha desenvolvida ação que necessitará de continuidade, reimpressão ou renovação; e d) Agência que esteja com um volume de trabalho pequeno diante da outra agência, visando dar celeridade ao processo de execução da ação. Data: 11/03/2024. RUTH HELENA LIMA Gerente de Marketing e Comunicação BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04275 (8558) - Gerência de Contratações - Brasília (DF); OBJETO: Contratação de serviços de publicidade a serem prestados por 4 (quatro) Agências de Propaganda para o Banco do Brasil S.A. e demais empresas que integram o Conglomerado Banco do Brasil, inclusive as que vierem integrá-lo, publicada no D.O.U. de 29.11.2023, Seção 3, Página 118. Em virtude do cumprimento do prazo para sorteio da Subcomissão Técnica, a data de realização do certame foi adiada para o dia 02.04.2024. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ por meio do número de licitação 1029702. ÉBER CIQUEIRA DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE ALTERAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 2024/203502V LEILÃO PÚBLICO 2024/203502V, CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO PR, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados em MG, PA, RS e SP, publicado no D.O.U. em 08.03.2024, Seção 3, Página 47. O Edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço: www.lancenoleilao.com.br, por meio do número da licitação 2024/203502V. A realização do certame permanece no dia 28.03.2024 às 12h00 (horário local). ANA CAROLINA MUSZEYNSKI Presidente da Comissão de Licitação AV I S O S O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 13.303/2016 e suas alterações posteriores, pelo Decreto 8.945/2016, promoverá o Leilão Público nº 2024/920005V(9055) em 21.03.2024, com início às 16h00, pela internet, através do site: www.megaleiloes.com.br, para venda - LOTE 01: Fazenda, Rural, Ocupado, melhor descrito na matrícula nº r-1/320, 1º CRI DE JITAUNA. Fazenda Segredo, s/n, Riacho do Emiliano, Jitaúna, BA, 45225-000, em que são coproprietários: DEMOSTENES COUTINHO DA SILVA; LAURENTINA FIRMINA DA SILVA; ISAURA LIMEIRA DA SILVA; COMPANHIA BRASILEIRA EXPORTADORA, CNPJ: 15.125.008/0001-51, na forma e condições previstas no Edital do Leilão Público nº 2024/920005V(9055), onde poderá ser exercido o direito de preferência. O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 13.303/2016 e suas alterações posteriores, pelo Decreto 8.945/2016, promoverá o Leilão Público nº 2024/920006V(9055) em 21.03.2024, com início às 15h00, pela internet, através do site: www.leiloei.com, para venda - LOTE 01: Lote, Rural, Ocupado, melhor descrito na matrícula nº 48a50/2063, CRI DE ITAQUI. Sesmaria Bittencourt, s/n, 2° Distrito de Itaqui - Rincão da Árvore, Itaqui, RS, 97650-000, em que são coproprietários: ESPÓLIO DE DOMINGOS RISSO PIRES, ESPÓLIO DE ALAYDES DOS SANTOS PIRES; ESPÓLIO DE PEDRO LUIZ BOLZAN, TEREZINHA BRUN BOLZAN; ESPÓLIO DE JOSE ANTONIO DOS SANTOS PIRES; KI COMERCIAL AGRICOLA LTDA, CNPJ: 27.234.958/0001-01, na forma e condições previstas no Edital do Leilão Público nº 2024/920006V(9055), onde poderá ser exercido o direito de preferência. EVELYN CAROLINE M. P. FONSECA Presidente da Comissão de Licitação AV I S O Para atendimento ao disposto nos §§ 1º e 2º do art. 103 do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Brasil - RLBB, publicado em 27.08.2021, e conforme Seção II do Edital da Licitação Eletrônica nº 2023/04275(8558), divulgamos a relação dos nomes para sorteio da Subcomissão Técnica que julgará as Propostas Técnicas, na forma do Edital, com base no sorteio da Loteria Federal do dia 30.03.2024, com apuração e divulgação pela Comissão Especial de Licitação - CEL no dia 01.04.2024. 1) PESSOAS QUE NÃO POSSUEM VÍNCULO COM O BANCO: Lista de Nomes Externos - Números atribuídos para o sorteio: Augusto Carvalho Silveira Guterres - Secom - PR - 1 a 3; Fabrício Lazzarini Carbonel - Secom - PR - 4 a 6; Cleberson Luiz Marcon - Secom - PR - 7 a 9; 2) FUNCIONÁRIOS DO BANCO ESPECIALISTAS NAS ÁREAS DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE OU MARKETING: Lista de nomes vinculados ao Banco - Números atribuídos para o sorteio: Igor Alves Araújo - Dimac - 1; Isabela de Macedo Britto - Dimac - 2; Elvis Kleber de Arruda Figueiredo - Dimac - 3; 3) FUNCIONÁRIOS DO BANCO ESPECIALISTAS NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE OU MARKETING COM ÊNFASE EM MÍDIA OFF-LINE E ON-LINE: Lista de nomes vinculados ao Banco - Números atribuídos para o sorteio: Lidiane Christina dos Anjos - Dimac - 4; Michelle Cristina Dornelas Anderle - Dimac - 5; Luciana Melo Bertaglia - Dimac - 6. EBER CIQUEIRA DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso da LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00329 - (7421) - CESUP Contratações São Paulo - SP. publicado no D.O.U. de 11/03/2024, Seção 3, Página 84, Onde se lê "OBJETO: "Registro de preços para eventuais e futuras Contratação de empresa especializada para manter a disponibilidade das subestações de energia elétrica relacionadas no Documento nº 1 do ANEXO I do Edital, através da prestação de serviços de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva nos sistemas citados, incluindo planejamento, ferramental, peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão de obra, encargos sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação, cessão técnica, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim todo o necessário para a prestação dos serviços, Lote único: Minas Gerais (MG)" leia-se "OBJETO: Contratação de empresa especializada para manter a disponibilidade das subestações de energia elétrica relacionadas no Documento nº 1 do ANEXO I do Edital, através da prestação de serviços de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva nos sistemas citados, incluindo planejamento, ferramental, peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão de obra, encargos sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação, cessão técnica, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim todo o necessário para a prestação dos serviços, Lote único: Minas Gerais (MG); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 02/04/2024 às 09h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1039685; Informações: [email protected]. EMERSON WILLIAM DELLI Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00180/2024, firmado em 13/03/2024, Favorecido: IEG - INSTITUTO DE ENGENHARIA, GESTAO, TREINAMENTOS E PESQUISAS DE MERCADO LTDA.; Objeto: prestação de serviços especializada para realização de pesquisa de mercado qualitativa e quantitativa de Centro de Serviços Compartilhados (CSC; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, Caput do Art. 30 inciso I da Lei 13.303/2016; Vigência: 12 (doze) meses.; Valor: R$ 23.200,00. AVISO DE ALTERAÇÃO Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital de Chamamento Público nº 2023/84 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme Errata 03 disponível no site www.bbts.com.br em 18/03/2024. Brasília, 12 de março de 2024. ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação e Credenciamento Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170607 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 12600.100629/2020-21. Inexigibilidade. Nº 28/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA . Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 11/03/2024 a 10/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. transferir a titularidade da contratação da matriz para a filial da empresa contratada, alterando a execução do contrato para o cnpj 76.659.820/0046-53, mantendo-se inalterados os demais dados cadastrais.. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.433,68. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170607 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 12600.103164/2020-60. Pregão. Nº 26/2021. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 17.008.737/0001-53 - DMI COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de cessão de uso nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/03/2024 a 15/03/2025, nos termos do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.039,60. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170607 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 12600.127633/2019-01. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 00.681.882/0001-06 - ENTHERM ENGENHARIA DE SISTEMAS TERMOMECANICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 07/2021, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/04/2024 a 31/03/2025, nos termos do art. 57 (ii ou iv), da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.152.454,12. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 22/2023 Sagraram-se vencedoras as empresas PLANETA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 43.973.781/0001-03 para o Grupo 3, e R JUAREZ DE ALMEIDA, CNPJ nº 27.996.382/0001-01 para o Grupo 7. GUILHERME SOUTO DA CUNHA LEITE ARAUJO Pregoeiro (SIDEC - 15/03/2024) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2024 Sagrou-se vencedora do certame a empresa CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 02.478.800/0001-48,, para o Grupo 1. GUILHERME SOUTO DA CUNHA LEITE ARAUJO Pregoeiro (SIDEC - 15/03/2024)