DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031800096 96 Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 170075 Nº Processo: 10580.100180/2023-01. Pregão Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA. Contratado: 15.664.013/0001-32 - LOLLIPOP BUFE E LANCHONETE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviço de fornecimento de lanches tipo coffee break para os eventos institucionais promovidos pela sra/mgi/ba, órgãos geridos pelo ministério da gestão e da inovação e serviços públicos, órgãos clientes e jurisicionados.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 237.531,20. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 170166 Nº Processo: 10983.000111/2024-39. Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA . Contratado: 51.038.911/0001-49 - 51.038.911 GUILHERME DA SILVA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL, GARRAFA COM CAPACIDADE DE 500 MILILITROS, PARA A SRTB/SC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 150,00. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 170100 Nº Processo: 13040.201192/2023-40. Dispensa Nº 90006/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO S A N T O. Contratado: 02.786.726/0001-27 - AGUIAR & MANTOVANI LTDA. Objeto: Serviços continuados de vigilância eletrônica à distância, com monitoramento 24 horas remoto por alarme, ligadas a uma central de monitoramento, com atendimento de pronta resposta (serviço de ronda), incluindo manutenção preventiva, corretiva e troca de peças, equipamentos ou sensores, quando necessário, para atender a agência regional do trabalho em guaraperviços .. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2029. Valor Total: R$ 5.040,00. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44103.020985/2023-10. Contrato nº 01.036877.2024. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 976/2024. Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. CNPJ: 07.797.967/0001-95 Objeto: fornecimento de assinatura (licença de uso) de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada "Banco de Preços". Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir de 14/03/2024. Valor Total: R$ 490.360,00 (quatrocentos e noventa mil trezentos e sessenta reais). Data de Assinatura: 14/03/2024. Fundamentação Legal: artigo 30, inciso I, da Lei nº 13.303/2016. RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 238014 PREGÃO Nº 90928.2024 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência DATAPREV S.A. torna público que, de acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagraram-se vencedoras desta licitação, sendo adjudicado os respectivos objetos, as empresas VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA., para o item 1 da contratação, com o preço total de R$ 44.650,00 (quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais), X. DIGITAL BRASIL SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA., para o item 2 da contratação, com o preço total de R$ 106.760,00 (cento e seis mil, setecentos e sessenta reais), AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA., para o item 3 da contratação, com o preço total de R$ 49.348,80 (quarenta e nove mil, trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA., para o item 4 da contratação, com o preço total de R$ 44.600,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos reais), AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA., para o item 6 da contratação, com o preço total de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) e AR RP CERTIFICAC AO DIGITAL LTDA., para o item 7 da contratação, com o preço total de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais). O item 5 teve resultado fracassado de licitação. ELTON BATISTA DANTAS MUNIZ Pregoeiro FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº 13, DE 14 DE MARÇO DE 2024 A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna pública a abertura das inscrições, regras e procedimentos para realização da Certificação Profissional Básica em Licitações e Contratos Administrativos, por meio da realização de provas on-line. Períodos de inscrições: de 19 de março a 15 de abril de 2024 e de 02 a 31 de maio de 2024. A íntegra do edital e demais informações estão disponíveis no Portal da Enap (bit.ly/CPB-Licitações -Contratos). BETÂNIA LEMOS Presidenta da Enap DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS Processo: 04600.003475/2023-44. Espécie: Memorando de Entendimento. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e a Secretaria de Inovação da Presidência de El Salvador - Secretaria de Inovação. Objeto: "O presente MEMORANDO DE ENTENDIMENTO tem por objetivo formalizar o interesse da ENAP e da Secretaria de Inovação em desenvolver a cooperação, promover as relações e o entendimento mútuo entre os Patícipes" Data da assinatura: 11/03/2024. Vigência: CINCO (5) anos, contados a partir da data de assinatura. Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO EXTRATO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO - Processo SEI/MIR nº 21290.203109/2023-53. Espécie: Memorando de Entendimento celebrado entre o Ministério da Igualdade Racial e o Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO). Objeto: O presente Memorando de Entendimento objetiva suscitar relações de cooperação internacional entre os Partícipes por meio da colaboração técnico-científica e cultural, sobretudo, na área do combate à discriminação e promoção da igualdade racial. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da assinatura dos partícipes, sendo automaticamente renovado por períodos iguais, exceto se um dos partícipes comunicar a outro, por escrito, sua decisão de denunciá-lo. Cada programa ou projeto deverá conter as especificações detalhadas dos compromissos financeiros dos Partícipes levando em conta que o presente Memorando não pressupõe qualquer compromisso financeiro para os Partícipes. Data da Assinatura: 13 de março de 2024. Signatários: Anielle Francisco da Silva - Ministra de Estado da Igualdade Racial, Karina Batthyany - Diretora Executiva da CLACSO. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 530001 Nº Processo: 59000014919202328. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bloco "e"_sala 623, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/530001-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REGINA HELENA DA CRUZ GARCIA Engenheira Agrônoma (SIASGnet - 15/03/2024) 530001-00001-2024NE000050 SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 001/2024 ao Convênio Nº 942835/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530023. Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ, CNPJ nº 18.602.086/0001-98. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ 1.945.000,00, Valor de Repasse: R$ 1.346.531,03; Valor da Contrapartida: R$ 598.468,97. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2025. Data de Assinatura: 15/3/2024. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: FABIANO MAGELLA LUCAS DE CARVALHO, CPF nº .213.446-*. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 443001 Nº Processo: 02501.002943/2022-75. Concorrência Nº 2/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BA S I CO. Contratado: 53.311.427/0001-77 - CONSORCIO ENVEX-FERMA-KRALINGEN -RIO PARANAPANEMA. Objeto: Prestação de serviços de consultoria para desenvolver estudos para subsidiar a implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema. Fundamento Legal: Lei 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 687.383,42. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 443001 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 02501.002872/2021-20. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses para até 01/04/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e assegurar à Contratada o direito ao reajuste contratual ainda não adimplido referente ao ciclo de vigência imediatamente anterior à presente prorrogação. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443001 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 02501.003274/2021-78. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 19.019.308/0001-07 - LOGAP SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, com fundamento na Cláusula Sexta, de acordo com a variação do ICTI, referente ao período de 03/2022 a 02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.582.516,1286. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443001 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 02501.002411/2018-51. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratado: CONSÓRCIO ÁGUA E SOLO / ENGEPLUS - SÃO MARCOS - 02.563.448/0001-49 - AGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA. - 90.333.790/0001-10 - ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do Termo de Contrato nº 006/2020/ANA de acordo com a variação do INCC - Coluna 39, referente ao período de 05/2022 a 04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.202.823,54. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).