DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 882673/2019, firmado entre SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE e MUNICIPIO DE JUSCIMEIRA, Processo Administrativo 59800000555201905 - Objeto: AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS - Motivo anulação: O Convenente não fez a inserção, na então Plataforma +Brasil, da documentação relativa ao processo licitatório, condição para esta Concedente realizar a liberação dos seus recursos financeiros, de acordo com o inciso II do art. 41 da Portaria Interministerial nº 424/2016.. EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE PROCESSO: 59800.001761/2023-19. ESPÉCIE: Acordo de Confidencialidade. P A R T Í C I P ES : Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) e Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), neste ato representados, respectivamente pela Superintendente, Sra. Rosiane Modesto de Oliveira e pelo Diretor Associado da Agência de Inovação Inova Unicamp, Sr. Renato da Rocha Lopes. OBJETO: Acordo de Confidencialidade que visa à troca recíproca de "Informações Confidenciais" com o intuito de analisar a viabilidade de firmar parceria referente à tecnologia apelidada de PC 239_PRIVACIDADE_UNICAMP intitulada "PRIVACIDADE UNICAMP" depositada no Instituto de Propriedade Industrial - INPI, sob o nº. BR512022001349-5 em 02/06/2022. VALOR GLOBAL: Não se aplica; Vigência: 5 (cinco) anos a contar da data da última assinatura. DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 27/02/2024. SIGNATÁRIOS: pela SUDECO, a Sra. Rosiane Modesto de Oliveira (Superintendente), o Sr. Kainã Aguiar Ferreira (Agente Administrativo); pela Unicamp, o Sr. Renato da Rocha Lopes (Diretor Associado da Agência de Inovação); a Sra. Silviane Duarte Rodrigues (Assessor de Gabinete); o Sr. Ronei Xavier da Silva (Pr Tecnologia Info com Programador de Internet), o Sr. André Lourenço Pedroso (Pr Tecnologia Info com Analista de Desenvolvimento de Sistemas), a Sra. Nayara Abreu dos Santos (testemunha) e a Sra. Leidiane Aparecida de Paula (Testemunha). ROSE MODESTO Superintendente COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA R E T I F I C AÇ ÃO No D.O.U. nº 50, de 13/03/2024, Seção 3, página 96, EXTRATO DE CONTRATO - Processo nº 59500.000317/2024-33.: Onde se lê: ESPÉCIE: Contrato nº 0.0406.00/2023 Leia-se: ESPÉCIE: Contrato nº 0.0416.00/2023 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.000461/2024-51 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1238.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a D. DOS SANTOS PEREIRA EIRELI, CNPJ nº 18.713.845/0001-90. OBJETO: supervisão e apoio à fiscalização de obras e serviços de pavimentação na área de atuação da 1ª/SR da CODEVASF. VALOR: 2.437.682,82. Prazo: 360 dias a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. Douglas dos Santos Pereira, CPF nº .359.268-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000468/2024-72-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0088.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SENADOR MODESTINO GONÇALVES/MG, CNPJ nº 17.754.110/0001-41. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 607.500,00. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ GERALDO NEVES, CPF nº .306.556-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002833/2023-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1004.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SANTA FÉ DE MINAS/MG, CNPJ nº 18.279.075/0001-19. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS DE ABASTECIMENTOS. VALOR: R$ 34.445,16. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GLEBSON JOSÉ LEITE JÚNIOR , CPF nº .590.496-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003245/2023-86-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1031.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de GLAUCILÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.496/0001- 17. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 66.293,16. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HERIVELTO ALVES LUIZ, CPF nº .277.136-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000055/2023-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0002.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DA LAGOA/MG, CNPJ nº 01.612.494/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 37.234,12. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS ALBERTO MOTA DIAS, CPF nº *.400.296-. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.001657/2023-62-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0442.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa CONSTRUTORA E SERVIÇOS CHAGAS LTDA, CNPJ/MF 37.944.734/0001- 39; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, Readequação da planilha orçamentaria, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 11.03.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Pedro Chagas Sento Sé Cordeiro Celestino Alves - CHAGAS. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO DISTRITO DE UBIRAÇABA - BRUMADO-BA, Nº 006/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade de MARQUINHOS, localizado no Município de BRUMADO, Estado da Bahia. DATA: 07/03/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Carlos Fernandes Moço, FAVORECIDO. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CARRAPIXO - SÃO GABRIEL-BA, Nº 016/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade BATATEIRA DO ROMÃO, localizado no Município de SÃO GABRIEL, Estado da Bahia. DATA: 07/03/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr Everaldo Pereira Ribeiro, FAVORECIDO. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO MISTA DE ARTESANATO E COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA, MUNICÍPIO DE MACAÚBAS-BA, Nº 011/2022. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade de RUSSO / NOSSA SENHORA APARECIDA, localizada no Município de MACAUBAS, Estado da Bahia. DAT A : 08/03/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Gilson Silva Moreira, FAVORECIDO. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADER - MUNICÍPIO DE MACAÚBAS-BA, Nº 013/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao FAVORECIDO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade de PAJÉU de PAU DARCO, localizada no Município de MACAÚBAS, Estado da Bahia. DATA: 08/03/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Rosálio Oliveira Souza, FAV O R EC I D O. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADER - MUNICÍPIO DE MACAÚBAS-BA, Nº 014/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao FAVORECIDO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade de LAGOA FUNDA, localizada no Município de MACAÚBAS, Estado da Bahia. DATA: 07/03/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Rosálio Oliveira Souza, FAV O R EC I D O. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADER - MUNICÍPIO DE MACAÚBAS-BA, Nº 012/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao FAVORECIDO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade da GAVIÃO DE CONTENDAS, localizada no Município de MACAÚBAS, Estado da Bahia. DATA: 08/03/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Rosálio Oliveira Souza , FAV O R EC I D O. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E AGRICOLA DO POVOADO DE COBREIRO - IRAMAIA - BA, Nº 029/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao FAVORECIDO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade LAGOA DO ARROZ , localizado no Município de IRAMAIA, Estado da Bahia. DATA: 07/03/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Orlando Carlos Quintino da Silva, FAVORECIDO.