DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao FAVORECIDO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade RECANTO, localizado no Município de BARRA DA ESTIVA, Estado da Bahia. DATA: 07/03/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e a Srª. Maria Eugenia Silva Lopes de Araújo, FAVORECIDA. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARRA DA ESTIVA - BA, Nº 031/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao FAVORECIDO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade PÉ DO MORRO, localizado no Município de BARRA DA ESTIVA, Estado da Bahia. DATA: 07/03/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e a Srª. Maria Eugenia Silva Lopes de Araujo, FAVORECIDA. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM, Nº 025/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao FAVORECIDO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade APRIGIO DO GRAMA / TAMBORIL, no Município de PARAMIRIM, Estado da Bahia. DATA: 07/03/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Gilberto Martins Brito, Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000007/2024-71-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM, Nº 004/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao FAVORECIDO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0826.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade SANTA TEREZA, no Município de PARAMIRIM, Estado da Bahia. DATA: 07/03/2024. SIGNAT Á R I O S : Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Gilberto Martins Brito, Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PERIPERI, BELA VISTA E ADJACÊNCIAS PALMAS DE MONTE ALTO Nº 004/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de BARRA, localizado no Município de PALMAS DE MONTE ALTO, Estado da Bahia. DATA: 06/03/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e a Srª Ana Lúcia Pereira da Silva, Favorecida. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PERIPERI, BELA VISTA E ADJACÊNCIAS - PALMAS DE MONTE ALTO Nº 005/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade LAGOA DA PEDRA, localizado no Município de PALMAS DE MONTE ALTO, Estado da Bahia. DATA: 06/03/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e a Srª Ana Lúcia Pereira da Silva, FAVORECIDA. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000007/2024-71-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DA CAPOEIRA DA SALINAS E REGIÕES CIRCUNVISINHAS - CAETANOS/BA Nº 003/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao FAVORECIDO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0826.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade CHOCO/FAZENDA SANTA ROSA, localizado no Município de CAETANOS, Estado da Bahia. DATA: 04/03/2024. SIG N AT Á R I O S : Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e a Sr° Francisco Massimino da Silva, FAVORECIDO. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000007/2024-71-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DA CAPOEIRA DA SALINA E REGIÕES CIRCUNVISINHAS - CAETANOS/BA Nº 002/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao FAVORECIDO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0826.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade CALDEIRÃO DO NOGUEIRA, localizado no Município de CAETANOS, Estado da Bahia. DATA: 04/03/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e a Srª. Francisco Massimino da Silva, FAVORECIDO. EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000222/2024-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0044.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RODEADOR - APPROD, inscrita no CNPJ/MF 04.204.159/0001-89; Objeto: Tubos de PVC; Valor total R$ 23.980,00; DATA: 28/02/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Antônio Carlos de Oliveira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000220/2024-92-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0040.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MACAMBIRA, inscrita no CNPJ/MF 48.871.742/0001-19; Objeto: Reservatórios; Valor total R$ 85.473,00; DATA: 28/02/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Oderlandio dos Santos Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000218/2024-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0042.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E CRIADORES REMANESCEN T ES DE QUILOMBO DE PREVENIDO - AACRQP, inscrita no CNPJ/MF 07.910.237/0001-59; Objeto: Reservatórios; Valor total R$ 85.473,00; DATA: 28/02/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Joelma da Silva Oliveira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000216/2024-24-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0043.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DE AGRICULTURA FAMILIAR DOS TANQUE - AAFT, inscrita no CNPJ/MF 50.130.308/0001-20; Objeto: Reservatórios; Valor total R$ 85.473,00; DATA: 28/02/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Antônio Cesar Pereira dos Santos - Representante legal da Donatária. R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO: nº 59520.0000114/2024-17-e No extrato do Termo de doação nº 2.0012.00/2023, publicado no DOU nº 49, do dia 12.04.2024, seção 3, página 95, "onde se lê": Termo de Doação n.º 2.0008.00/2024, "leia-se": Termo de Doação n.º 2.0012.00/2024. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.001872/2023-44-e. OBJETO: Fornecimento e/ou instalação dos materiais necessários à perfeita execução de Kit's Geradores de Energia Solar GRID TIE 10 kW e 20 kW para doação em unidades de produção rurais e urbanas e acionamento de estruturas de bombeamento rural, no Estado de Pernambuco, na área de abrangência da CODEVASF/3ª SR. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 31/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 04/03/2024, seção 3, página 94 e Homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº 219/2024. ASSINATURA: 16/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA., CNPJ Nº 45.705.767/0001-54, para os Itens 1, 2, 3 e 4, no valor global de R$ 8.591.800,00 (oito milhões, quinhentos e noventa e um mil e oitocentos reais). A Ata assinada encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.000751/2018-18-e ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 3.195.00/2019. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRAT A DA : CPM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.545.366/0001-60. OBJETO: Visando à prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato, à aprovação do novo cronograma físico-financeiro e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Acrescidos 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 02 de janeiro de 2023, passando o final para 1º de maio de 2024. NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, aprovado o novo cronograma físico-financeiro do contrato, constante do Processo Administrativo nº 59530.000751/2018-18-e. RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos programas de trabalho nº 18.544.2068.116F.0001-Abastecimento Público de Água em Comunidades Ribeirinhas do Rio São Francisco - Nacional, e18.544.2222.116F.0001 - Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistema de Abastecimento de Água em Área de Atuação da Codevasf - Nacional, sob a gestão da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da CODEVASF; PTRES nº 089702 e 172085, respectivamente. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Hilda Maria Patriota Leonardo, pela CONTRATADA. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000252/2024-79-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0023.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Moradores e Agricultores do Sítio Baixão - AMASB, CNPJ: 28.464.168/0001- 77, no município de Afrânio, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YTO- LY 1104, 90 CV, tombamento nº 321.999-5, CHASSI: 00000000032309449 (valor unitário de R$ 190.000,00), e 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.121-8 (valor unitário de 23.800,00), avaliados no valor de R$ 213.800,00 (duzentos e treze mil e oitocentos reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 047, de 07 de fevereiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000252/2024-79-e. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Cleonice da Silva Macedo, Presidente da Associação.