DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 046, de 07 de fevereiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000249/2024-55-e. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Aparecido da Silva Nunes, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000227/2024-95-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0018.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores do Sítio Campo Verde - APROCAV, CNPJ: 08.106.768/0001-56, no município de Afrânio, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.077-4, avaliada no valor de R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 042, de 07 de fevereiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000227/2024-95-e. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Rosicleide Maria de Sousa, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000228/2024-30-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0019.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores e Agropecuaristas do Distrito de Poção de Afrânio - ASMAP, CNPJ: 02.679.727/0001-72, no município de Afrânio, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YTO, MODELO YTO - LY 1104, 90 CV, CHASSI: 00000000032309445, tombamento nº 321.998-8 (valor unitário R$ 190.000,00), e 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.118-4 (valor unitário R$ 23.800,00), avaliados no valor de R$ 213.800,00 (duzentos e treze mil e oitocentos reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 043, de 07 de fevereiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000228/2024-30-e. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Patrícia Mirele Coelho Alves, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002937/2023-79-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0655.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Itaquitinga STTR, CNPJ: 28.750.144/0001-84, no município de Itaquitinga, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) microtrator, tombamento nº 321.876-7, avaliada no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 667, de 27 de dezembo de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002937/2023-79-e. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Reginaldo da Silva Lima, Presidente do Sindicato. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0305.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Deus É Amor, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.311-9, no valor de R$ 220.500,00, 01 (uma) Grade Aradora, patrimônio nº 332.605-7, no valor de R$ 22.990,00, e 01 (uma) Carreta Agrícola, patrimônio 332.662-4, no valor de R$ 22.800,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.000908/2023-34-e. Bens avaliados em R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Associação, José Cícero Aristedes dos Santos - Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0289.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Cooperativa dos Produtores Rurais da Região Norte de Alagoas, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.143-0, no valor de R$ 220.500,00, 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.629-1, no valor de R$ 22.990,00, e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio 332.681-3, no valor de R$ 22.800,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.001209/2023-10-e. Bens avaliados em R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Cooperativa, Vera Lúcia Agostinho dos Santos - Presidenta. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.266.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa SHOX do Brasil Construções Ltda. PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Prorrogar o prazo contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 08/03/2024, passando seu vencimento para o dia 07/03/2025. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprovar o novo Cronograma Financeiro proposto à peça 216 do processo nº 59550.002047/2021-67-e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Denilson Rezende Bonfim. Processo n.º 59550.002047/2021-67-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO: 59560.001239/2023-07 ESPÉCIE: Resultado de Julgamento de Licitação. A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 30/2023 - SRP, cujo objeto trata da Contratação de empresa para execução de serviço comum de engenharia para construção de pátios múltiplos uso, dos tipos com e sem cobertura em municípios diversos inseridos sob a área a de atuação da 6ª Superintendência Regional, no Estado da Bahia, através da Resolução nº 005 de 05 de janeiro de 2024; Adjudicando os serviços as seguintes empresas: AB ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 07.199.546/0001-62 no valor global de R$ 11.147.782,25 para o lote 1 e no valor global de R$ 11.147.782,25 para o Lote 2; EBISA ENGENHARIA BRASILEIRA, INDUSTRIA E SANEAMENTO LTDA CNPJ Nº 15.137.680/0001-67 no valor global de R$ 23.421.731,36 para o Lote 3 e no valor global de RE 23.421.731,36 para o Lote 4. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 15/03/2024. MILED CUSSA FILHO Superintendente 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.000638/2021-42. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o contrato nº 8.196.00/2021 firmado com a empresa TAC CONSTRUÇÕES EIRELI, cujo objeto é a execução de serviços de pavimentação asfáltica em AAUQ de vias urbanas no município de Itapecuru-Mirim - MA. Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 024, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 23 de fevereiro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 14 de março de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Roberto Ferreira - Representante legal. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000486/2023-32-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0609.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COLÔNIA DE PESCADORES Z-7 DE TOCANTINÓPOLIS-TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) COLÔNIA DE PESCADORES Z- 7 DE TOCANTINÓPOLIS DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 26.450,00 (vinte e seis mil e quatrocentos e cinquenta reais). a) 2 (dois) Barco - de alumínio de 6 m, com largura da boca de 1,40m, 336.292-7, 336.293- 4 b) 1 Motor de popa-15hp ,2 tempos, motor de partida manual, incluindo: tanque com combustível capacidade 24 litros,336.271-4 DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000135/2024-22-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0067.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a FUNDAÇ ÃO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR - FIMES. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) mesa de manipulação, tombamento nº 316.059-6, 1 (uma) centrífuga, tombamento nº 316.265-3, 2 (dois) tanques decantadores, tombamentos nºs 316.284-2 e 316.285-9, 5 (cinco) baldes inox para mel 25 kg, 67,5 (sessenta e sete quilos e quinhentos gramas) kg de ceras de abelha, 135 (cento e trinta e cinco) colmeias completas, 12 (doze) fumigadores apícolas e 59 (cinquenta e noves) macacões para apicultores, no valor total de R$57.940,72 (cinquenta e sete mil, novecentos e quarenta reais e setenta e dois centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000097/2024-16-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0056.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE MINEIROS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BAÚ, tombamento nº 330.844- 0, no valor total de R$ 351.503,00 (trezentos e cinquenta e um mil e quinhentos e três reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. Ministério da Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 949201/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200143. Convenente: ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL, CNPJ nº 35797364000129. Prorrogação de Prazo do cronograma de execução. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/03/2024 a 15/06/2024. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: JEAN KEIJI UEMA, CPF nº .095.011-*, Convenente: ALBERTO GUIMARAES DOS SANTOS, CPF nº .130.318-*. POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200406 Nº Processo: 08059.000507/2023. Objeto: Contratação de serviço de suporte técnico especializado em atendimento ao usuário de tecnologia da informação e comunicação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre a descrição do CATSER e o Termo de Referência, prevalecerá o último.. ROBERTO REIS MONTEIRO NETO Diretor Técnico Científico (SIASGnet - 15/03/2024) 200406-00001-2024NE800019