DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: ANTONIO JOSE RODRIGUES PEREIRA, CPF nº .527.498- . DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo 25000.109127/2023-19, O Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Alagoas, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do art. 5º, da CF/88 e no art.10 do Decreto nº 1.651/95 e na forma da Portaria nº GM/MS nº 3.629, de 27/09/2022que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, em virtude de impedimento na entrega da notificação do Relatório Preliminar de Auditoria, por ofício e por se encontrar em local incerto e não sabido, fica notificada a Senhora, LUCIANA ANDREA PEREIRA DA FONSECA, CPF: .563.504- Ex - Secretária Municipal de Saúde de Arapiraca/AL, em virtude da publicação deste Edital, sob pena de revelia, conhecer os autos do Relatório Preliminar da Auditoria n. 19.551/2023, realizado na Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca, para se quiser, retirar o referido Relatório de Auditoria que se encontra a disposição no endereço: Rua Engenheiro Roberto Gonçalves de Menezes nº 149, 2º Andar, AudSUS, CEP: 57020-905, Prédio do INSS, Centro, Maceió/Alagoas. E-mail [email protected]. Em 15 de março de 2024 ANDERSON CÉZAR TENÓRIO REGO SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250105 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 33408.020844/2019-61. Pregão. Nº 11/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 15/04/2024 a 14/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. suprimir o objeto do contrato que passará a ter a seguinte redação: "contratação de empresa especializada para locação de 10 (dez) equipamentos rim artificial e insumos específicos." atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2024; atualizar a garantia de execução.. Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 828.979,20. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250105 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 33408.020844/2019-61. Pregão. Nº 11/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 03.751.034/0002-97 - DNALOY COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/04/2024 a 14/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Suprimir o objeto do contrato que passará a ter a seguinte redação: "contratação de empresa especializada para locação de 04 (quatro) osmoses portáteis." atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2024; atualizar a garantia de execução.. Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.160,70. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91015/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.011194/2023. Objeto: Aquisição de Medicamentos Oncológicos I - 2024. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 18/03/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 15/03/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 80/2024, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMAC E U T I CO S LTDA, nos itens 01, 02, 03, 05, 07, 10, 11, 13, 17 e 19, perfazendo o total de R$ 77.000,20 (Setenta e sete mil e vinte centavos); Ata nº 81/2024, UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, no item 04, perfazendo o total de R$ 121.500,00 (Cento e vinte e um mil e quinhentos reais ); Ata nº 83/2024, ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 08, 16 e 21, perfazendo o total de R$ 89.148,00 (Oitenta e nove mil e cento e quarenta e oito reais); Ata nº 84/2024, MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, no item 09, perfazendo o total de R$1.162,20 (Um mil e cento e sessenta e dois reais e vinte centavos); Ata nº 85/2024, CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 12, perfazendo o total de R$4.840,20 (Quatro mil e oitocentos e quarenta reais e vinte centavos); Ata nº 86/2024, MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, no item 20, perfazendo o total de R$15.931,00 (Quinze mil e novecentos e trinta e um reais); Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025; Data da Assinatura: 15/03/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 64/2023. Processo nº 33409.004791/2023-16. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250059 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 33409.007350/2020-15. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 638.966,85. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90010/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais hospitalares (capa protetora, eletrodo ECG, eletrodo para monitorização cardíaca neonatal, gel condutor composição neutra etc) para este Instituto. DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIDEC - 15/03/2024) 250059-00001-2024NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE COMODATO Contrato de Comodato nº 03/2024. Objeto: o empréstimo gratuito pela COMODANTE ao COMODATÁRIO os equipamentos, conforme detalhado na tabela abaixo. O referido instrumental deverá ser registrado na ANVISA, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital de Pregão Eletrônico nº 190/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANT ES (SISTEMA FIXAÇÃO COLUNA VERTEBRAL VIA POSTERIOR E OUTROS). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 29.328.809/0001-29. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA e vigorará até 12/01/2025, data de término de vigência da Ata de Registro de Preços 21/2024, ou enquanto permanecerem em estoque no INTO os produtos adquiridos para uso no EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 20/02/2024. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993. EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.007986/2022-38. Pregão Nº 54/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 07.133.384/0001-60 - MEDICAL HEALTH COMERCIO, SERVICOS E IMPO R T AC AO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL POR LOTE (ESPONJA HIDROFÓBICA E RESERVATÓRIO). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Artigo 61 da lei 8.666/93. Vigência: 18/03/2024 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 126.256,00. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 198/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 198/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: ESCALA SOL. EM ABAST. EIRELLI, no item 009, perfazendo o total de R$ 7.707,00; FORLAB COMERCIO DE EQUIP. E MAT. PARA LAB. LTDA EPP, no item 012, perfazendo o total de R$ 650,00; G. M. VALENCIA PRODUTOS HOSPITALARES, no item 010, perfazendo o total de R$ 11.340,00; IMPULSE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 014, perfazendo o total de R$ 3.250,00; LOG LAB COMERCIO DE PRO DE LABORATORIO, nos itens 004 e 013, perfazendo o total de R$ 2.061,00; MEDYLOG LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA, no item 007, perfazendo o total de R$ 12.000,00; PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARE, nos itens 002 e 015, perfazendo o total de R$ 454.340,00. OBS: Os itens 001, 003, 005, 006, 008 e 011 foram CANCELADOS. BRENNO FERNANDES MUCCI Pregoeiro (SIDEC - 15/03/2024) 250057-00001-2024NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 218/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 218/2024, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: BRAXTER HOSPITALAR LTDA, no item 001, perfazendo o total de R$ 2.520,00; CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMERCIO REPR LTDA, no item 006, perfazendo o total de R$ 542.500,00; DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA, no item 003, perfazendo o total de R$ 2.720,00; SNC DISTRIBUIDORA LTDA, no item 005, perfazendo o total de R$ 511.000,00. OBS: Os itens 002 e 004 foram CANCELADOS. BRENNO FERNANDES MUCCI Pregoeiro (SIDEC - 15/03/2024) 250057-00001-2024NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90005/2024 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 90005/2024, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, no item 006, perfazendo o total de R$ 81.600,00; TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 003 e 004, perfazendo o total de R$ 13.860,00. OBS: Os itens 001, 002 e 005 foram CANCELADOS. ANDERSON FONSECA DE LIMA Pregoeiro (SIDEC - 15/03/2024) 250057-00001-2024NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90006/2024 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 90006/2024, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: INSTITUTO HERMES PARDINI SA, no item 001, perfazendo o total de R$ 4.067.319,84. MARCIO ACURCIO PEREIRA BENIGNO Pregoeiro (SIDEC - 15/03/2024) 250057-00001-2024NE800013