DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031800125 125 Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90007/2024 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 90007/2024, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: BAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens 004, 008 e 009, perfazendo o total de R$ 109.414,00; DROGAFONTE MEDICAMENTOS E MAT HOSPITALAR, no item 003, perfazendo o total de R$ 25.440,00; ESTEVIA DIST. MED. EIRELLI, no item 011, perfazendo o total de R$ 47.025,00; HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A, no item 005, perfazendo o total de R$ 238.000,00; MG BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item 010, perfazendo o total de R$ 714.820,00; PROHOSP DIST. MED. LTDA, no item 006, perfazendo o total de R$ 374.000,00; TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 007, perfazendo o total de R$ 54.600,00; VASCONCE LO S INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA, no item 001, perfazendo o total de R$ 591,00. OBS: O item 002 foi CANCELADO. BRENNO FERNANDES MUCCI Pregoeiro (SIDEC - 15/03/2024) 250057-00001-2024NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90009/2024 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 90009/2024, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: COSTA CAMARGO COM PROD HOSPITALARES LTDA, no item 001, perfazendo o total de R$ 31.929,00; DF MEDICAL LTDA, no item 005, perfazendo o total de R$ 417.760,00; DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTO PAMED LTDA, no item 008, perfazendo o total de R$ 1.422.000,00; ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA, no item 009, perfazendo o total de R$ 51.300,00; ESTEVIA DIST. MED. EIRELLI, nos itens 003 e 007, perfazendo o total de R$ 53.953,00; EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LIMITADA, no item 004, perfazendo o total de R$ 111.600,00. OBS: Os itens 002 e 006 foram CANCELADOS. ANDERSON FONSECA DE LIMA Pregoeiro (SIDEC - 15/03/2024) 250057-00001-2024NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90010/2024 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 90010/2024, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 001, perfazendo o total de R$ 272.678,40. MARCIO ACURCIO PEREIRA BENIGNO Pregoeiro (SIDEC - 15/03/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057001013202457. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (Dexametasona 0,1%, Prednisona 5MG e Outros) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 15/03/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257022 Nº Processo: 25033.000176/2023-18. Pregão Nº 32/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 05.608.779/0001-46 - TEC NEWS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de condução de veículos, (motoristas) de médio porte, vans e de forma continuada, para atender às demandas deste dsei/arp. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 629.669,52. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25045000062202410. , publicada no D.O.U de 05/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos, tipo Pick UP e Van, com quilometragem livre, seguro total, sem motorista e sem combustível, para atendimento a Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia, seus Polos Bases e Aldeias, bem como CASAI-GYN. Novo Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Newton Burjack/comércio, Nº 322 Centro - SAO FELIX DO ARAGUAIA - MTEntrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA Coordenandor Distrital (SIDEC - 15/03/2024) 257037-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257032 Nº Processo: 25043.000230/2023-06. Pregão Nº 22/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 46.163.084/0001-85 - RC GERENCIAMENTO DE PROJETOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de horta medicinal na aldeia caramuru, localizada no município de pau brasil/ba.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 69.800,00. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 257032 Nº Processo: 25043.000942/2022-36. Pregão Nº 26/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 42.981.806/0001-58 - ACCERT ENGENHARIA DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Serviço comum de engenharia para prestação de serviços de instalação de sistemas de detecção e combate a incêndio, sinalização e iluminação de emergência da sede do distrito sanitário especial indígena da bahia (dsei/ba).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 97.907,54. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 257032 Nº Processo: 25043.000053/2023-50. Pregão Nº 30/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 04.635.149/0001-06 - A. L. M.T. - ADMINISTRACAO, LIMPEZA, MANUTENCAO E TRAN. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte e abastecimento de água potável através de caminhão pipa em aldeias indígenas, no âmbito do distrito sanitário especial indígena bahia (dsei/ba).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 1.023.828,00. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 257051 Nº Processo: 25063.000694/2022-95. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública no sistema online do "banco de preços" com base nos preços praticados pela administração pública, referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 34.740,00. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 257036 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25048.001483/2021-87. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 12.656.408/0001-03 - IDEAL SERVICOS LTDA. Objeto: Em conformidade com o artigo 65, parágrafo 8º da lei nº 8.666/1993, constitui objeto do presente termo de apostilamento tem por objeto alterar com efeitos financeiros retroativos à 1º de janeiro de 2024 o valor global do contrato nº 04/2022 previsto na cláusula terceira - do preço, conforme os valores constantes da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 assinada pelo sindicato das empresas de asseio e conservação de ms e sindicato trabalhadores empresas asseio conservação de ms , para o período de 01/01/2024 à 31/12/2024, que passam a ter a seguinte redação: cláusula terceira - preço o valor da presente contratação global é de r$ 3.749.464,32 (três milhões, setecentos e quarenta e nove mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos) perfazendo o valor mensal de r$ 312.455,36 (trezentos e doze mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos). no valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.749.464,32. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 257028 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 25038.000116/2023-47. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS DE APOIO ADMINIST R AT I V O LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 14/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/03/2024 a 15/03/2025, nos termos do art. 57, inciso II da Lei n° 8.666 de 1993, relativo à Contratação de empresa para a prestação de serviços de Técnico de Suprimento II para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus.. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 517.080,58. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 257028 Nº Processo: 25038001216202391. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de Gás de Cozinha e acessórios para dar suporte aos profissionais de saúde nos Polos Base do DSEI/MRP.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe Selog (SIASGnet - 15/03/2024) 257028-00001-2024NE111111