DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os itens 09, 38 e 41 foram DESERTOS, já os itens 19, 27, 43, 44 e 45 foram CANCELADOS, bem como, o item 07, não foi finalizado, pois encontra-se em fase de recurso. Assim, o valor final dos itens homologados é de R$-97.093,93. CAROLINE BRANCO MOITA Agente de Contratação (SIDEC - 15/03/2024) 257003-00001-2024NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024, referente ao Contrato nº 8/2021, processo nº 33910.025580/2020-96, publicado no D.O.U. de 04/03/2024, Seção 3, nº 44, p. 129. Onde se lê: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.645,52". Leia-se: "Valor Total: R$ 54.544,32". AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO A 1ª REVISÃO SUBSTANTIVA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO COM A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO 1ª REVISÃO SUBSTANTIVA AO PROJETO 914BRZ2026 - "DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO DA ANVISA". PROCESSO: 25351.934941/2020- 41. PARTÍCIPES: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, CNPJ: 03.112.386/0001- 11, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNES CO, CNPJ: 03.736.617/0001-68 e a Agência Brasileira de Cooperação - ABC, CNPJ: 00.394.536/0065-01. OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica Internacional, firmado entre as partes, passando a vigorar até 14 de março de 2026; Incorporar rendimentos de aplicação financeira auferidos até setembro de 2023, passando o valor total do Projeto para: R$ 5.291.231,99 (cinco milhões, duzentos e noventa e um mil e duzentos e trinta e um reais e noventa e nove centavos). Assinatura: 12/03/2024. SIGNATÁRIOS: Antonio Barra Torres, Diretor-Presidente da ANVISA; Marlova Jovchelovitch Noleto, Diretora e Representante da UNESCO no Brasil; e Ruy Carlos Pereira, Diretor da Agência Brasileira de Cooperação. GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 90/2024, Processo nº 1580/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa WEBDIAGNÓSTICOS - SERVIÇOS DE IMAGEN O LO G I A EIRELI, inscrita no CNPJ nº 17.330.137/0001-07. Objeto: realização de laudos de tomografia computadorizada para o Grupo Hospitalar Conceição (GHC), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor de acordo com a demanda. Valor estimado por ano R$ 900.720,00 (novecentos mil, setecentos e vinte reais). Espécie: Contrato de Fornecimento nº 099/24, Processo nº 125/24 - Chamada Pública nº 01/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a COOPERATIVA CENTRAL JUSTA TRAMA, inscrita no CNPJ nº 09.440.188/0001-63. Objeto: confecção de peças têxteis a partir de algodão orgânico agroecológico, em especial de enxovais hospitalares, para o CONTRATANTE. Pela confecção de peças têxteis fornecidas pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 290.700,00 (duzentos e noventa mil e setecentos reais). Espécie: Contrato de Fornecimento nº 080/24, Processo nº 190/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ 01.645.409/0003-90,. Objeto: fornecimento de material médico hospitalar - eletrodo transdutor p/manitor com comodato de monitor p/uso de eletrodo, para entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, pelo período de 60 (sessenta) dias, no endereço indicado na Autorização de Fornecimento de Material (AFM), conforme condições deste contrato. Pelo fornecimento, o CONTRATANTE se obriga a pagar o preço total de R$ 66.700,00 (sessenta e seis mil e setecentos reais). Espécie: Contrato de Comodato nº 81/24, Processo nº 190/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 01.645.409/0003-90,. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja (MONITOR). Deverão ser fornecidos monitores em comodato nas seguintes quantidades: HNSC: 13 unidades; HCR: 08 unidades (04 unidades Bloco Cirúrgico e 04 unidades UTI); HF: 05 unidades (01 unidade UTI adulto e 04 unidades BC). EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 3º aditamento 100/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 369/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 26.886.266/0001-77,. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços de vigilância desarmada para o Centro de Oncologia e Hematologia, a contar de 18 de março de 2024, conforme solicitação do CONTRATANTE, a concordância da CONTRATADA, memorando de cálculo nº GMC 077D/2024 em anexo, e demais documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 22,41% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONT R AT A DA os valores. Valor mensal acrescido R$ 30.996,14 (trinta mil, novecentos e noventa e seis reais e quatorze centavos. Valor inicial mensal do contrato atualizado R$ 138.332,94 (cento e trinta e oito mil, trezentos e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos). Percentual de acréscimo 22,41%(vinte e dois, quarenta e um) Valor total para 12 (doze) meses R$ 2.032.152,72(dois milhões, trinta e dois mil, centos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (VASCULAR E CARDIO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 05/04/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 553/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material de Manutenção (PEÇAS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 11/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 855092/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE VERDEJANTE, CNPJ nº 11348570000193. Vimos através do presente expediente, SOLICITAR dilatação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e alteração da contrapartida para que seja garantida a conclusão da avença. Valor Total: R$ 184.094,75, Valor de Contrapartida: R$ 184.094,75, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº .643.197-*, Convenente: HAROLDO SILVA TAVARES, CPF nº .697.344-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 25245.001118/2020-65. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato nº 03/2021, por mais 12 (doze) meses, com início em 15/03/2024 e término em 15/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como a gestão dos custos não renováveis e amortizáveis do referido contrato, conforme disposto no parágrafo único desta cláusula. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.678,04. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 25245.001118/2020-65. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato nº 03/2021, por mais 12 (doze) meses, com início em 15/03/2024 e término em 15/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 199. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.678,04. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). D I R E T O R I A - E X EC U T I V A EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor JOSÉ CREOMAR DE MESQUITA COSTA Ex-Prefeito do Município de SÃO BENEDITO DO RIO PRETO-MA CPF: .568.273-, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU735456982BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 110/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA Convênio TC/PAC nº 1081/08 SIAFI 640459. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial. Brasília, 15 de Março de 2024 ELVIRA MEDEIROS LYRA Coordenadora-Geral de Convenios EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor CRISTIANO LIRA MARTINS Ex-Prefeito do Município de QUIPAPÁ-PE CPF: .777.204-*, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU735457325BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 132/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA Convênio TC/PAC nº 0304/09 SIAFI 657751. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial. Brasília, 15 de Março de 2024 ELVIRA MEDEIROS LYRA Coordenadora-Geral de Convenios EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor JEFERSON PEREIRA GOMES ex-prefeito do Município de COMODORO/MT CPF: .891.371- que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU735457285BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 146/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA TC/PAC nº 0320/2007 SIAFI 635238. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial. Brasília, 15 de março de 2024 ELVIRA MEDEIROS LYRA Coordenadora-Geral de Convenios EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor ANTONIO JOSÉ AGUIAR ALBUQUERQUE Ex-Prefeito do Município de Massapê - CE CPF: .060.603-, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU735457912BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 185/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA Convênio TC/PAC nº 0083/08 SIAFI 644326. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial. Brasília, 15 de Março de 2024 ELVIRA MEDEIROS LYRA Coordenadora-Geral de Convenios EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor MANOEL CLAÚDIO PESSOA CARDOSO Ex-Prefeito do Município de CANINDÉ-CE CPF: *.271.923-, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU735456381BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 53/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA Convênio nº 285/2003 SIAFI 490446. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial. Brasília, 14 de Março de 2024 ELVIRA MEDEIROS LYRA Coordenadora-Geral de Convenios