DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial. Brasília, 15 de Março de 2024 ELVIRA MEDEIROS LYRA Coordenadora-Geral de Convenios EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor EDUARDO GONÇALVES JABOSA JÚNIOR ex-prefeito do Município de CUMARU/PE CPF: .032.114-. 0 que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU735457135BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 82/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA TC/PAC nº 0523/2011 SIAFI 668770 O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial. Brasília, 15 de março de 2024 ELVIRA MEDEIROS LYRA Coordenadora-Geral de Convenios EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor HAMILTON NOGUEIRA ARAGÃO Ex-Prefeito do Município de São Mateus do Maranhão/MA CPF: .972.513-, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU735455806BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 927/2023/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA Convênio nº 0065/2014 SIAFI 679341. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial. Brasília, 15 de março de 2024 ELVIRA MEDEIROS LYRA Coordenadora-Geral de Convenios EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor OZIRES CASTRO SILVA Ex-Prefeito do Município de Baixa Grande do Ribeiro/PI CPF: .583.723-*, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU735455911BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 935/2023/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA Convênio TC/PAC nº 0675/2014 SIAFI 680781. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial. Brasília, 15 de março de 2024 ELVIRA MEDEIROS LYRA Coordenadora-Geral de Convenios EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor JOSÉ HILTON PINHEIRO DE LIMA ex-prefeito do Município de SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA CPF: .783.082-, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU735455956BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 944/2023/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA TC/PAC nº 0108/2014 SIAFI 679414. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial. Brasília, 15 de março de 2024 ELVIRA MEDEIROS LYRA Coordenadora-Geral de Convenios EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor JOÃO NETO ALVES MARTINS ex-prefeito do Município de SÃO JOÃO DO ARAGUIA/PA CPF: .385.412-, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU73557210BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 97/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA TC/PAC nº 274/2011 SIAFI 671187 O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial. Brasília, 15 de março de 2024 ELVIRA MEDEIROS LYRA Coordenadora-Geral de Convenios EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor EGBERTO MARTINS FARIAS Ex-Prefeito do Município de Guaraciaba do Norte - CE CPF: .904.773-*, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU735457550BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 124/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA Convênio TC/PAC nº 0679/07 SIAFI 631529. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial. Brasília, 15 de Março de 2024 ELVIRA MEDEIROS LYRA Coordenadora-Geral de Convenios EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor AMADEU BOROTO Ex-Prefeito do Município de São Mateus/ES CPF: .435.307-, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU735457515BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 135/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA TC/PAC Nº 0522/2007 SIAFI 633904. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial. Brasília, 15 de março de 2024 ELVIRA MEDEIROS LYRA Coordenadora-Geral de Convenios EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor CRISTIANO LIRA MARTINS ex-prefeito do Município de QUIPAPÁ/PE CPF: .777.204-que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU7354557458BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 137/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA TC/PAC nº 0305/2009 SIAFI 6577752 O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial. Brasília, 15 de março de 2024 ELVIRA MEDEIROS LYRA Coordenadora-Geral de Convenios EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor SERGIO BARRETO DE MIRANDA Ex-Prefeito do Município de PANELAS-PE CPF: .051.824-*, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU735457617BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 155/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA Convênio TC/PAC nº 0455/07 SIAFI 633792. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial. Brasília, 15 de Março de 2024 ELVIRA MEDEIROS LYRA Coordenadora-Geral de Convenios EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA a Senhora VÂNIA CLEMENTINA LOPES ex-prefeita do Município de OCARA/CE CPF: .516.043- que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU7354557736BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 170/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA TC/PAC nº 0200/2008 SIAFI 649424 O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial. Brasília, 15 de março de 2024 ELVIRA MEDEIROS LYRA Coordenadora-Geral de Convenios EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor JOÂO HUDSON RODRIGUES BEZERRRA ex-prefeito do Município de QUIXADA/CE CPF: .268.233-. 0 que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU735457775BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 176/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA TC/PAC nº 1321/08 SIAFI 644655 O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial. Brasília, 15 de março de 2024 ELVIRA MEDEIROS LYRA Coordenadora-Geral de Convenios EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor EDENILDA LOPES DE OLIVEIRA SOUZA Ex-Prefeita do Município de MANGABEIRA-CE CPF: .338.283-*, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU735457943BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 190/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA Convênio TC/PAC nº 1774/2008 SIAFI 651913. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial. Brasília, 15 de Março de 2024 ELVIRA MEDEIROS LYRA Coordenadora-Geral de Convenios EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor MARCELO JORGE TORRES Ex-Prefeito do Município de Godofredo Viana/MA CPF: .886.583-*, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU735456965BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 96/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA TC/PAC Nº 0832/2008 SIAFI 640454. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial. Brasília, 15 de março de 2024 ELVIRA MEDEIROS LYRA Coordenadora-Geral de Convenios