DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031800128 128 Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 254488 Nº Processo: 25067.000455/2023-86. Pregão Nº 11/2023. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 05.062.405/0001-78 - TERA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia serviço técnico especializado de elaboração de projeto executivo de arquitetura, engenharias, paisagismo e urbanismo para a reforma e ampliação da sede do museu da vida, da casa de oswaldo cruz, no campus da fiocruz em manguinhos, rio de janeiro/rj, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 586.535,17. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 O pregoeiro, no uso de suas atribuições, conforme Portaria nº 49/2023, declara vencedora do único item do referido certame a empresa ESTRADA BRASIL TRANSPORTADORA LTDA, CNPJ nº 10.429.502/0001-96. Valor total da licitação R$229.028,17. HELTON SOUZA DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 15/03/2024) 254452-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 254501 Nº Processo: 25420.000262/2023-59. Inexigibilidade Nº 90121/2022. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM B I O M O D E LO S . Contratado: 96.591.128/0004-99 - VEOLIA WATER TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva com troca de peças dos equipamentos de purificação de água. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 19.800,00. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE PENALIDADE A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no uso das atribuições que lhe confere a Publicação no DOU de 02/08/2017, e com base no art. 49 do Decreto 10.024/2019, torna público que foi estendida à empresa Parapel Comércio Atacadista Ltda, na Rua Maria de Lourdes Leite, n° 48 - Senador Valadares - Pará de Minas/MG, CEP n° 35.661-680, inscrita no CNPJ n° 49.618.856/0001-14 a penalidade de IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE 1(UM) ANO, imposta pelo art.156 inciso III da Lei 14.133/2021 c/c Art. 49, VI do Decreto Lei n° 10.024/2019, impedimento de Licitar no Âmbito da União, conforme processo SEI n° 25029.000216/2024-63. VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS AVISO DE REVOGAÇÃO A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, unidade da Fundação Oswaldo cruz, revoga a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e Descredenciamento no Sicaf, aplicada à empresa Top Norte Comercio de Material Médico Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 22.862.531/0001-26, com base no art. 49 do Decreto 10.024/2019, pela infração no cumprimento das obrigações de entrega dos produtos na forma da nota de empenho número 2023NE000830, e por este motivo vindo a causar enormes prejuízos a esta administração, tendo como referência o processo número 25029.000652/2023-51, publicado no D.O.U de 8/12/2023, na seção 03, página 210, considerando que a empresa, após a aplicação da penalidade, cumpriu com suas obrigações junto a esta Unidade. VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº SRP 90001/2024-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara o item 05 fracassado. PERMANECENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 76.603,90 (SETENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384001213202317. Objeto: Aquisição de Produtos saneantes, antissépticos e produtos para saúde. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447- 5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GENILDA MAIA LOPES Pregoeira (SIASGnet - 14/03/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 254423 Nº Processo: 25381.000455/2023-13. Dispensa Nº 90052/2023. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 11.383.230/0001-01 - AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA . Objeto: Fornecimento de cartão de identificação - crachá. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2029. Valor Total: R$ 28.495,00. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 254423 Nº Processo: 25381000056202433. Objeto: Aquisição de gases especiais. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 18/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE DE CASTRO COIMBRA Analista de Gestão em Saúde (SIASGnet - 14/03/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000459202341. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIASGnet - 15/03/2024) 254420-25201-2024NE000047 SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICA Nº 17/2024 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em fornecer via contratação direta (Inexigibilidade de licitação - art. 74, inc. I da Lei 14.133/2021), o seguinte serviço: Manutenção Sistemática do tipo Preventiva e Manutenção Não Sistemática do tipo Corretiva, para os equipamentos GLATT, processo nº 25387.000740/2023-84. O instrumento complementar a esta convocação deverá ser solicitado por meio de endereços eletrônicos: [email protected]. JONNATHAN FERREIRA PREREIRA Departamento de Administração INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000540/2024-12. Inexigibilidade Nº 33/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 10.498.974/0002-81 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: Ontratação de serviço de 03 (três) inscrições de servidores para o evento "19° congresso brasileiro de pregoeiros e agentes de contrtatação", na modalidade virtual, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 15/03/2024 a 15/04/2024. Valor Total: R$ 11.700,00. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000212202416. Objeto: Aquisição de itens das marcas BELIMO e GEORG FISCHER. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 15/03/2024) 254445-25201-2024NE800094 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio PD&I n° 298/2023 (SAGE 05/2023) entre a FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ inscrito no CNPJ sob o n° 03.579.617/0001-00, com sede na Av. Comendador Franco, 1341 - Cietep, Jardim Botânico, na cidade de Curitiba/PR, a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAUDE - FIOTEC, inscrita no CNPJ/MF nº 02.385.669/0001-74, com sede na Av. Brasil, 4.036, Manguinhos, Rio de Janeiro-RJ e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, através do INSTITUTO CARLOS CHAGAS / FIOCRUZ PARANÁ. Objeto: Execução do projeto intitulado Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica do Instituto Carlos Chagas - FIOCRUZ/PR, protocolo nº PIB2023091000020. Valor R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Assinatura: 06 de março 2024. Vigência: A partir da data de assinatura até 06/06/2025. Signatários: RAMIRO WAHRHAFTIG, Presidente Fundação Araucária, CRISTIANE TEIXEIRA SENDIM - Diretora FIOTEC, MARIO SANTOS MOREIRA - Presidente Fiocruz. Processo FIOCRUZ nº 25028.000196/2023-50.