DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CENTRO DE FORMAO DE CONDUTORES W GUEDES LTDA 14152.017314/2024-06 AI 22.700.062-5 . CENTRO DE FORMAO DE CONDUTORES W GUEDES LTDA 14185.002402/2024-18 ND 20.296.819-7 . CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DAS NACOES 14185.010495/2023-73 ND 20.271.428-4 . E CARNEIRO DA SILVA 14185.001989/2024-48 ND 20.296.355-1 . JAGUARI EMPREENDIMENTOS LTDA 14152.119412/2023-98 AI 22.586.023-6 . LET S RESTAURANTE DE CULINARIA JAPONESA LTDA 14185.018368/2023-12 ND 20.280.419-4 . LOGICA SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA 14152.013803/2024-81 AI 22.696.551-1 . LOGICA SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA 14152.013814/2024-61 AI 22.696.562-7 . LOGICA SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA 14152.013815/2024-13 AI 22.696.563-5 . LOGICA SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA 14152.013817/2024-02 AI 22.696.565-1 . LOGICA SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA 14152.013819/2024-93 AI 22.696.567-8 . LOGICA SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA 14185.001840/2024-69 ND 20.296.188-5 . M M SERVICOS DE INSTALACOES LTDA 14185.024307/2023-94 ND 20.287.437-1 . M. CUNHA AUTO ELETRICA LTDA 14152.128628/2023-44 AI 22.595.239-4 . M. CUNHA AUTO ELETRICA LTDA 14152.128642/2023-48 AI 22.595.253-0 . M. CUNHA AUTO ELETRICA LTDA 14185.018544/2023-16 ND 20.280.618-9 . SELTA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 14185.002653/2024-01 ND 20.297.089-2 . SILVA LOBATO S/C LTDA 14185.002544/2024-85 ND 20.296.974-6 . TS PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA 14185.027878/2023-81 ND 20.291.620-1 . VICENTE COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA 14185.028994/2023-17 ND 20.292.924-8 ELOISA DA LUZ BIASUZ Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 390004 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 50000.048363/2019-12. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Reajuste de preços do contrato aplicando-se o índice de custo da tecnologia da informação (icti) acumulado, de 2,59%.. Vigência: 21/09/2020 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.956.906,12. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. RAFAEL VITALE RODRIGUES. CONTRATADA: CONCESSIONÁRIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A. - ViaCosteira, representada por seus diretores, Sr. FAUSTO CAMILOTTI e o Sr. EDUARDO SIQUEIRA MORAES CAMARGO: Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 02/2019. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 02/2019. RESUMO DO OBJETO: postergar a implantação de 1 (um) Posto de Pesagem previsto no item 3.4.7 do PER - Sistemas de Pesagem, bem como estabelecer a correspondente aplicação do Fator D como forma de reequilíbrio econômico-financeiro, em razão da alteração apenas de cronograma de obras, conforme previsto no CONTRATO, além da suspensão de penalidades previstas no CONTRATO, considerando o novo prazo de implantação dos Postos de Pesagem. DATA DA ASSINATURA: 14/3/2024. O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br. DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393003 Número do Contrato: 777/2020. Nº Processo: 50600.009831/2018-93. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 261/2020. Contratante: DEPART.NAC . I N F R A ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 40.376.139/0001-59 - JDS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Rerratificação e prorrogação de prazo, sem reflexo financeiro ao referido contrato. Prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 625 (seiscentos e vinte e cinco) dias, passando o seus vencimentos para os dias 18 de novembro de 2025 e 05 de março de 2026, respectivamente.. Vigência: 18/06/2024 a 05/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.410.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). AVISO DE SUSPENSÃO DE PENALIDADE O Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições constantes no art. 23, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução n.º 39, de 17 de novembro de 2020, art. 46, I, da Instrução Normativa n.º 06 de 24 de maio de 2019, publicada no DOU de 28 de maio de 2019, Seção 1, páginas 27/30 e suas alterações, e adotando como fundamento o Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade n.º 50606.003808/2021-31, referente ao Contrato n.º UT6-0315/2021, com fulcro na Lei 8.666/93, Instrução Normativa n.º 6, de 24 de maio de 2019, cláusulas contratuais e demais cominações legais, resolve, nos termos do DESPACHO DECISÓRIO N.º 325/2024/DIREX/DNIT SEDE (SEI n.º 17191168), conceder à empresa JS Construtora e Locadora LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 16.910.656/0001-81, EFEITO SUSPENSIVO das penalidades impostas na Decisão Administrativa de Segunda Instância proferida por meio do DESPACHO DECISÓRIO N.º 1172/2023/NAA - MG/SRE - MG (SEI n.º 15521996), até o julgamento do Requerimento de Revisão interposto por meio do Recurso Administrativo Pedido de Revisão (art. 46 da IN 6/2019) (SEI n.º 17123860), a contar da publicação deste extrato. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 393003 Nº Processo: 50600006931202325. Objeto: Aquisição de bens patrimoniais diversos, conforme tabela descritiva a seguir, de acordo com as especificações, condições e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar nº 51.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-5-90063- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido nos sítios - www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras. PATRICIA COSTA SILVA ALCHIERI Pregoeira (SIASGnet - 15/03/2024) 393003-39252-2024NE800661 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 393003 Nº Processo: 50600030526202328. Objeto: Aquisição, com fornecimento, SOB DEMANDA, de uniformes e EPIs de uso dos servidores do DNIT (Sede, Superintendências Regionais e Unidades Locais).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido nos sítios - www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras. LUANA DA SILVA GAMA MARQUES Pregoeira (SIASGnet - 15/03/2024) 393003-39303-2024NE800661 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024 - UASG 393027 Nº Processo: 50605.000940/2023-62. Regime Diferenciado de Contratações Nº 549/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 04.322.687/0001-32 - RODOCONSULT LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos e projetos básico e executivo de engenharia para construção de segmento na rodovia br-235, no estado da bahia; subtrecho entr br-020 (campo alegre de lourdes) - div-ba/pi; segmento km 642,2 - km 673,3, código snv 235bba0350, com extensão de 25,0 km.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 15/03/2024 a 07/06/2025. Valor Total: R$ 892.540,70. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90028/2024 - UASG 393024 Nº Processo: 50603002246202308 . Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCEN T ES DO CONTRATO N¨ 757/2021, DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA(CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) na Rodovia BR-116/CE; trecho: FORT A L EZ A (AVENIDA TREZE DE MAIO) - DIV CE/PE; subtrecho: ENTR CE-286 (P/IPAUMIRIM) - DIV CE/PE.; segmento: KM 426,20 ao KM 551,40; extensão: 125,2 km. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Rescisão amigável do Contrato n¨ 0757/2021 Declaração de Dispensa em 28/12/2023. VICTOR HUGO BARROSO BARBOSA. Coordenador de Engenharia. Ratificação em 28/12/2023. FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 19.244.391,26. CNPJ CONTRATADA : 19.758.842/0001-35 LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. (SIDEC - 15/03/2024) 393024-39252-2024NE000018