DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Marinete Vieira Queiroz, Sócia Administradora, pelo Fornecedor Beneficiário.A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas- registro-preços. Allana Caroline Cardoso de Lima- Coordenadora de Licitações e Contratos EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Processo SEI nº 006917/23-00.074. Pregão Eletrônico nº 74/2023. Ata de Registro de Preços nº 09/2024. OBJETO: Eventual aquisição de uniformes, para atender às demandas dos servidores do STM. ÓRGÃO GERENCIADOR: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: LIMA DIAS ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. CNPJ: 01.342.660/0001-13. Programa de Trabalho: 167544 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: item 19, R$ 450,00; item 20, R$ 94,00; item 21, R$ 15,00; item 22, R$ 230,00; item 23, R$ 399,00; item 24, R$ 265,00; item 25, R$ 265,00; item 26, R$ 100,00; item 27, R$ 270,00; item 28, R$ 310,00; item 29, R$, 16,90; item 30, R$ 28,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos no 10.024/2019, n° 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei no 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2024. VIGÊNCIA: 13/03/2024 a 12/03/2025. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Aurélio Dias de Oliveira, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário.A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços. Allana Caroline Cardoso de Lima - Coordenadora de Licitações e Contratos EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Processo SEI nº 006917/23-00.074. Pregão Eletrônico nº 74/2023. Ata de Registro de Preços nº 10/2024. OBJETO: Eventual aquisição de uniformes, para atender às demandas dos servidores do STM. ÓRGÃO GERENCIADOR: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: H DE F PIRES SERVIÇOS LTDA . CNPJ: 18.655.861/0001-73. Programa de Trabalho: 167544 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: item 31, R$ 129,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos no 10.024/2019, n° 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei no 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2024. VIGÊNCIA: 13/03/2024 a 12/03/2025. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Helen de Fátima Pires, Sócia Proprietária, pelo Fornecedor Beneficiário.A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços. Allana Caroline Cardoso de Lima - Coordenadora de Licitações e Contratos. AVISO DE RETIFICAÇÃO No extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2023 celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a sociedade empresária Roberto Sá Rodrigues Souza, publicado no DOU nº 20, de 29/01/2024, Seção 3, Pág. 125, Onde se lê: VIGÊNCIA: 14/02/224 a 13/02/2025. Leia-se: VIGÊNCIA: 14/02/2024 a 13/02/2025. ALLANA CAROLINE CARDOSO LIMA Coordenadora de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE PENALIDADE O TRF 1ª Região aplicou à PRIME - LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ 08.714.341/0001-30, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 7º da Lei 10.520/2002, pelo período de 6 meses, a contar desta publicação, pela falha na execução do Contrato 1/2020. Processo Administrativo 0026127-94.2022.4.01.8000. AGAMENOM DOS SANTOS TORRES Diretor da Secretaria de Gestão TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Partícipes: Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo (EMES), Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE- ES), Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17), Escola Judiciária Eleitoral do Espírito Santo (EJE-ES), Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Núcleo Regional da Escola da Magistratura Federal da 2ª Região (EMARF-ES), Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Justiça Federal de Primeiro Grau do Espírito Santo (EFA- SJES) e Escola Judicial do TRT da 17ª Região; Objeto: Integração institucional, entre as Escolas da Magistratura/Escolas Judiciais existentes no Estado do Espírito Santo, com ênfase na realização de atividades acadêmicas e culturais conjuntas, em especial aquelas voltadas para a formação e a capacitação dos magistrados e dos servidores, notadamente fóruns, eventos, conferências, seminários, encontros, debates, workshops, estudos, cursos e palestras, destacando-se a pesquisa, a produção e a divulgação de conhecimentos jurídicos e afins, relacionados a temas que sejam comuns aos respectivos Tribunais, integrantes do FOJURES; Data da assinatura:23/02/2024; Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da sua assinatura; Acordo: TRF2-ACC-2024/00006; Processo n.º TRF2-ADM-2023/00491.07. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000206, emitida em 07/03/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: GUILHERME DE TOLEDO GOES. Objeto: Contratação de docente para ministrar aula no Curso "Temas atuais e Direito Penal". Tema: "Sistematicidade dos crimes contra o Estado Democrático de Direito. Crimes em espécie. Reflexos processuais". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 774,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00071. EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000212, emitida em 08/03/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: FABIO PENEZI POVOA. Objeto: Contratação de docente para ministrar aulas no curso "Formação de Formadores Nível 2 - Novas Ferramentas Tecnológicas para o Ensino Híbrido". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 3.402,67. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00067. EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000201, emitida em 04/03/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: DOMINI TELECOM LTDA. Objeto: Aquisição de mat. de consumo para a manutenção da infraestrutura de rede de dados. (TRF2-ARP-2024/00020). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168420. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 17.305,00. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00105.02. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Divisão de Compras e Licitações, com atribuição dada pela Portaria n.º 192/98 e de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não sofreram alterações os preços registrados no Sistema de Registro de Preços, publicados no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 175, de 13/09/2023, pág. 243, nº 185, de 27/09/2023, pág. 284 e n° 247, de 29/12/2023, pág. 310. As Atas estão disponíveis na internet, no endereço eletrônico http://web.trf3.jus.br/contas/AtasRegistroPrecos. São Paulo, 14 de março de 2024. RENATO ARRUDA ROCHA MONTEIRO Diretor TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 522/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL R EG I O N A L FEDERAL DA 4ª REGIÃO e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: somente a renovação da cessão gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 18/03/2024 a 18/03/2029. P.A. 0001580- 45.2018.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 13/03/2024. Antonio Cesar Marques de Matos- Diretor Administrativo SEÇÃO DE CONTROLE E PUBLICAÇÃO DE ATOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 10/2024. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: Miranti Indústria de Móveis para Escritório Ltda. OBJETO: Aquisição de móveis ergonômicos, consistentes em mesas de reunião hexagonal, com fornecimento, entrega e montagem. ORIGEM: PE 22/2023. DOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 168396 - Julgamento de Causas na Justiça Federal; Natureza da Despesa 449052 - Equipamentos e Material Permanente e Nota de Empenho n.° 2024NE000066, datadas de 14/03/2024. PREÇO TOTAL: R$ 18.830,00. VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 15/09/2024. PA: 0001950-14.2024.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Márcio Bernardes Jardim, Diretor Administrativo, em exercício, do TRF 4ª Região, em 15/03/2024. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2018. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: BRAVO AR SERVICE COMÉRCIO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: 1) Prorrogação excepcional do prazo de vigência para 30/04/2024 para conclusão do procedimento licitatório da nova contratação sem descontinuidade na prestação dos serviços, mantido o valor mensal. 2) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Será emitida Nota de Empenho, para atender as despesas deste contrato no exercício em curso, conforme a Natureza de Despesa nº 339039-16 e Programa de Trabalho Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional (PTRES 168312). BASE LEGAL: Processo SEI 0006210-07.2018.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 15/03/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante e em 13/03/2024 pelo Sr. Breno Ribeiro Silva, pela contratada, ambos por meio digital. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa Atitude Terceirização e Serviços. OBJETO: Inserção da sistemática da conta vinculada. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, I, "a", da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0006644-65.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 14/03/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. José Horácio Rodrigues Barbosa, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 030/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa LM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. OBJETO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: art.57, II, da Lei nº 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0016567- 86.2021.6.05.8000. ASSINATURA: 14/03/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Marcílio de Abreu e Lima da Cunha da Silva, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 18º Termo Aditivo ao Contrato N.º 69/2022, celebrado com a empresa FA Z EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: visa acrescer à CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA SUJEIÇÃO DAS PARTES, o item 16.2. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 17/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 82/2022, celebrado com a empresa VE N EZ A SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: visa acrescer à CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA SUJEIÇÃO DAS PARTES, o item 16.2. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 17/11/2023.