DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA . Contratado: 015..-67 - TATIANA CRISTINA DE BRITO MOTA. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de credenciamento nº 08/2023 por 12 meses, até 13/03/2025. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.526,72. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 119/2018. Nº Processo: 0015676-21.2018.6.14.8000. Pregão. Nº 102/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 3 (três) meses, até 19/06/2024.. Vigência: 20/03/2024 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.334,99. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 119/2018. Nº Processo: 0015676-21.2018.6.14.8000. Pregão. Nº 102/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 3 (três) meses, até 19/06/2024.. Vigência: 20/03/2024 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.334,99. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 79/2021. Nº Processo: 0003654-23.2021.6.14.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Registrar a repactuação do contrato nº 79/2021, passando o valor global repactuado a ser de r$ 189.069,96 (cento e oitenta e nove mil sessenta e nove reais e noventa e seis centavos) com efeitos financeiros retroativos à 01/01/2024 (data base da categoria), com fulcro nos artigos 40, xi, e 55, iii, da lei nº 8.666/93 e na cláusula décima do referido contrato; registrar o reforço do saldo da nota de empenho nº 2024ne000195, através do registro orçamentário nº 2024ro001137, de 13/03/2024, no valor de 6.916,34 (seis mil novecentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos), de acordo com autorização da diretoria-geral no evento 2154909.. Vigência: 26/10/2021 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.069,96. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CESSÃO DE USO TERMO DE CESSÃO DE USO nº 04/2024 - TRE/PB; Processo: 0001222-96.2024.6.15.8000; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, CNPJ/MF 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: ORDEM DOS ADVOGADOS D0 BRASIL - SECCIONAL PARAÍBA, CNPJ nº 08.865.164/0001-93; OBJETO: Ceder, sob a forma de utilização gratuita, uma sala situada no Edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, localizado na Av. Princesa lsabel, nº 201, Tambiá, João Pessoa/PB, para fim exclusivo de desempenho de suas atividades institucionais e atuação de seus representantes nos processos e procedimentos de competência da Justiça Eleitoral na Paraíba; DATA DE ASSINATURA: 13/03/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/98, regulamentada no art. 11, § 2º, do Decreto 3.725/2001, Lei nº 8.906/1994 e foi celebrado de acordo com o contido no Processo SEI nº 0001222-96.2024.6.15.8000; SIGNATÁRIOS: Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas pelo Cedente e Presidente Harrison Targino pela Cessionária. Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas - Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. 15/03/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019 Número do Contrato: 104/2022. Nº Processo: PAD 002119/2022. Dispensa. Nº 369/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 05.780.042/0001-06 - QUALI-BIO LABORATORIOS LTDA. Objeto: Antecipação do término do contrato e a prorrogação da prestação de serviços de monitoramento de qualidade do ar nos ambientes climatizados, no prédio sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, bom como no Fórum Eleitoral de Curitiba, abrangendo a central de atendimento ao eleitor da capital.. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.336,00. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 Processo SEI 0001821-98.2024.6.18.8049. CONTRATADA: Deuselina Vaz Freire, 754.xxx.xxx- 34. OBJETO: contrato de locação de imóvel, por inexigibilidade de licitação, para abrigar o Cartório Eleitoral da 49ª Zona Eleitoral, localizado na Av. Presidente Vargas, 445 - Centro, Porto (PI), Mat. nº R-4-341 - Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Porto-PI. Vigência: 05 (cinco) anos contados da assinatura do contrato. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa. Elemento de Despesa 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.74, V, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 8.245/91. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2024, pelo Des. Erivan Lopes, Presidente do TRE-PI. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 70008 Nº Processo: 2042024. Objeto: Contratação de serviços continuados de inspeção mensal e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para os sistemas de combate a incêndio e pânico do Centro de Operações da Justiça Eleitoral, do Fórum Eleitoral de Natal/RN e do edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora Geral (SIASGnet - 15/03/2024) 70008-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 16 ao Contrato n. 46/2019, referente à prestação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada e seus serviços de apoio nos edifícios do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul localizados em Porto Alegre - RS, firmado entre o TRE-RS e a empresa MZ Segurança Privada Ltda. OBJETO: Estipular acréscimo ao contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sra. Liamara Solange Mezomo. Proc. SEI n. 0001918-43.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 15-3-2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90013/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos a serem executados nas instalações dos prédios do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, localizados no interior desta Unidade Federativa. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/04/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 15/03/2024) 070027-00001-2024NE000287 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EDITAL DE 5 DE MARÇO DE 2023 RESULTADO FINAL DE APROVADOS - RETIFICADO - CANDIDATO SUB JUDICE O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em razão das decisões concedidas nas ações judiciais em curso, torna pública a lista de candidatos com decisões revogadas no concurso para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: número do processo, cargo, inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação. Número do processo, Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação 1013678-79.2023.4.01.3400, ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218066898, Isabela Ornelas Lima, 65, Aprovado, 195º / 1073385-12.2022.4.01.3400, ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218012972, Mariana Trindade Gusmão, 63, Aprovado, 337º / 1005684-97.2023.4.01.3400, ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA , 218102520, Isabela Menin Ribeiro, 59, Aprovado, AC 590º PcD - / 1065179- 09.2022.4.01.3400, ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218002066, Vinícius Vieira De Sousa, 59, Aprovado, 736º Em razão das alterações acima, os candidatos da lista de Ampla Concorrência e PcD classificados a partir das posições seguintes dos candidatos, ora incluídos/retificados, passam a ter a sua classificação alterada em uma posição. Des. JOSÉ CRUZ MACEDO SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2018 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo nº 0014149/2018. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços ambientais para a execução de reflorestamento de 214.926 mudas de árvores de espécimes nativas em área a ser definida no Distrito Federal, nos termos do edital e seus anexos. AUTORIDADE E DATA DA REVOGAÇÃO: Desembargador Angelo Passareli, Presidente em exercício do TJDFT, 15/03/2024. Brasília, 15 de março de 2024 ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 02º Termo Aditivo ao Contrato 073/2021, Proad 40115/2021. Partes: TRT-2ª Região e a a Cooperativa de Trabalho dos Catadores da Área de Materiais Recicláveis de Guarulhos (Coop-Reciclável), (CNPJ: 06.309.023/0001-69). Objeto: Prorroga a vigência para o período de 29/05/2024 a 28/11/2026. Assinam em 15/03/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela Cooperativa: Fabiana Maria Pinto, Presidente. 03º Termo Aditivo ao Contrato 094/2022, Proad 40287/2022. Partes: TRT-2ª Região e a Cooperglicério, (CNPJ: 08.258.611/0001-46). Objeto: Prorroga a vigência para o período de 17/06/2024 a 16/01/2025. Assinam em 15/03/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela Cooperativa: Maria Aparecida Dias da Costa, Presidente.