DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pela Contratada: Bruna Cipriano Paterno Gonçalves, Sócia-Administradora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CD 7668/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e José do Vale Pereira Serviços Ltda. Objeto: aditar o contrato firmado em 26-10-2021, a fim de incluir a obrigação de que a Contratada informe, nos meses de julho e dezembro, os dados solicitados pelo Ofício CNJ nº 104/GP/2023, acrescentando, para tanto, à cláusula sétima a seguinte redação, permanecendo inalteradas todas as demais disposições. Data da assinatura: 15/03/2024. Pelo TRT: Karoline da Cunha Vieira, Diretora-Geral Substituta. Pela Contratada: José do Vale Pereira, Sócio-Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 7199/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e José do Vale Pereira Serviços Ltda. Objeto: Inclusão de obrigações solicitadas pelo Ofício CNJ nº 104/GP/2023. Data da assinatura: 15-3-2024. Pelo TRT: Karoline da Cunha Vieira, Diretora- Geral Substituta. Pela Contratada: José do Vale Pereira, Sócio-Administrador. AVISO DE PENALIDADE O TRT 12ª Região torna público que aplicou à empresa ALIANÇA AR CONDICIONADO E ELÉTRICA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n. 20.170.243/0001-85, nos autos do processo Proad 6207/2022 marcador 416, a penalidade de multa compensatória de 1% sobre o valor das Notas Fiscais nºs 5153 a 5156, com fundamento no inciso II do art. 87 da lei nº 8.666/93 e na cláusula dezesseis, § 2º, alínea "b.4" do contrato. Florianópolis, 15 de março de 2024. FERNANDA GOMES FERREIRA Diretora da Secretaria Administrativa AVISO DE PENALIDADE O TRT 12ª Região torna público que aplicou à empresa ALIANÇA AR CONDICIONADO E ELÉTRICA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n. 20.170.243/0001-85, nos autos do processo Proad 13094/2022 marcador 467, a penalidade de multa compensatória de 1% sobre o valor das Notas Fiscais nºs 5166 a 5170, com fundamento no inciso II do art. 87 da lei nº 8.666/93 e na cláusula dezesseis, § 2º, alínea "b.4" do contrato e no art. 26 da Portaria PRESI n. 389/2021. Florianópolis, 15 de março de 2024. FERNANDA GOMES FERREIRA Diretora da Secretaria Administrativa AVISO DE PENALIDADE O TRT 12ª Região torna público que aplicou à ART CARD LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. : 05.449.347/0001-30, nos autos do processo Proad 16972/2023 marcador 23, a penalidade de multa moratória de 0,90% sobre o valor da nota de empenho 2023NE000628, em virtude da entrega de bens com 3 (três) dias de atraso, conforme termo de liquidação juntado no marcador 17, com fundamento no Art. 156, II, da Lei nº 14.133/2022, da item 16, alínea "a" do Termo de Referência e no art. 28 da Portaria PRESI n. 340/2022. Florianópolis, 15 de março de 2024. FERNANDA GOMES FERREIRA Diretora da Secretaria Administrativa TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 80015 Nº Processo: 1269/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de 100 (cem) medalhas, sendo 70 (setenta) "Medalhas de Honra ao Mérito da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região" e 30 (trinta) "Medalhas Athena Jus", acompanhadas dos demais itens que compõem o conjunto (bótons circulares, bótons retangulares, caixas e canudos), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5- 90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. EDER PIRES PANTOJA Pregoeiro (SIASGnet - 15/03/2024) 80015-00001-2024NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROAD Nº 7406-2023. Objeto: contratação direta, referente à prestação de serviços contínuos, com o fornecimento de mão de obra residente, EPI's, ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, a fim de atender o TRT14 no Acre. Empresa: EBENEZER SERVICOS LTDA. Valor: mensal de R$67.677,28, anual de R$812.127,30 e 30 meses de R$ 2.030.247,25. Amparo legal: art. 24, XI, da Lei nº 8.666/1993, bem como os artigos 2º, 9º e 11 da Portaria GP n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023. DIRETORIA-GERAL EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO 09/2024 PROAD 1681/2024, que celebram entre si de um lado o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO e, de outro, EMPRESA AUTO-LIM CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA, (LOTE I - RO), resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico no. 11/2023. Objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, nos Imóveis sob responsabilidade do TRT 14a Região nos Estados de Rondônia e Acre, A vigência da contratação terá prazo de 3 (três) anos, com início a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, conforme Arts. 106/107 da Lei no 14.133 de 01/04/2021. O valor anual da contratação é de R$21.500,00 Valor total 3 anos R$64.500,00 . Data de Assinatura: 14/03/2024. CONTRATANTE, LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14a Região, CONTRATADO em 14.03.2024, representada neste ato pelo Sr. ALEXANDRE ALVES GUIMARÃES. EXTRATO DE CONTRATO 10/2024 PROAD 1682/2024, que celebram entre si de um lado o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO e, de outro, EMPRESA J. PEREIRA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA (LOTE II - AC), resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico no. 11/2023. Objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, nos Imóveis sob responsabilidade do TRT 14a Região nos Estados de Rondônia e Acre, A vigência da contratação terá prazo de 3 (três) anos, com início a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, conforme Arts. 106/107 da Lei no 14.133 de 01/04/2021. O valor anual da contratação é de R$ 8.996,67 (oito mil e novecentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos), perfazendo o valor total de R$ 26.990,00 (vinte e seis mil e novecentos e noventa reais). Data de Assinatura: 14/03/2024. CONTRATANTE, LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14ª Região, CONTRATADO em 15/03/2024, representada neste ato pelo Sr. JOZIEL PEREIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo A Cessão de Uso N. 01/20219 EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO A CESSÃO DE USO N. 01/20219 PROAD 31123/2018, que celebram entre si de um lado o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO e, de outro, COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS JURÍDICAS E DOS SERVENTUÁRIOS DE ÓRGÃOS DA JUSTIÇA E AFINS NO ESTADO DE RONDÔNIA- SICOOB CREDJURD. Objeto a Regularização do Termo De Cessão De Uso No 01/2019 à Resolução CSJT 356/2023, inclusão de cláusulas de obrigação e notificação ao Termo de Cessão de Uso n.o 01/2019, cujo objeto é a cessão de espaço físico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, a título oneroso e precário, inclusos os equipamentos e instalações nele contidos. Data de Assinatura: 06/03/2024. CEDENTE em 06/03/2024. LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14a Região, CESSIONÁRIA em 11/03/2024, representada neste ato pela Gerente de Suporte Organizacional EVERLAINE SOUTO BOEGE e SR. JONATHAN VILLALBA. EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 22/2021 PROAD 815/2021, que celebram entre si de um lado o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO e, de outro, EMPRESA PROSISTEM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS ELÉTRICOS, MECÂNICOS E DE E DE REFRIGERAÇÃO EIRELI, Regido pela Lei no 8.666/93. Objeto a Prorrogação da vigência, reajuste de preços e dotação orçamentária do Contrato no 022/2021, que trata da contratação de empresa especializada em manutenção preventiva de central de ar condicionado, modelo industrial tipo chiller, marca Hitachi, instalada no edifício- sede do TRT da 14ª Região, com fornecimento de peças de reposição. Vigência compreendeu- se entre 22/11/2021 a 21/05/2024, fica prorrogada por mais 30 meses, com início em 22/05/2024 a 21/11/2026, Valor mensal R$ 7.466,66, Anual R$ 89.599,92 valor global R$ 223.999,80(trinta e seis meses). Data de Assinatura: 07/03/2024. Contratante LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14ª Região, Contratado em 14/03/2024, representado neste ato pelo Sr. ROGÉRIO MANOEL INÁCIO JÚNIOR. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 1371/2022. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: SERVE MAIS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI. CNPJ: 27.934.344/0001-24. Objeto: Retificação do 1º termo Aditivo ao contrato 34/2022 em sua Cláusula Terceira e Quinta. O Contrato nº 09/2022 no período de vigência passará de R$ 3.673,77 (três mil seiscentos e setenta e três reais e setenta e sete centavos) para R$ 3535,91 (três mil quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e um centavos), e o preço global do contrato passará de R$ 42.750,49 (quarenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta e nove centavos) para o valor de R$ 42.430,92 (quarenta e dois mil quatrocentos e trinta reais e noventa e dois centavos). Data da Assinatura: 14/03/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e a Srª CLAUDENILCE ANDRADE SILVEIRA OLEGÁRIO (Contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 80020 Nº Processo: 17373/2023. Objeto: Aquisição e montagem de mobiliário destinado à sala dos Senhores Desembargadores do Plenário Ipê, localizado no 1º subsolo do novo prédio do Complexo Trabalhista, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência e anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90014- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES Pregoeira (SIASGnet - 14/03/2024) 80020-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG: 080024 1º termo aditivo unilateral ao contrato TRT22 nº 35/2023 - Contratação de empresa especializada para executar os serviços comuns de engenharia consistentes em adaptação e remodelação do espaço localizado no 10º andar, para implantação do Espaço Bem Estar, e serviço de obras civis no 11º andar para aumento de parada de dois elevadores do Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região- firmado com a empresa Mult Eng Serviços e Projetos Ltda. CNPJ: 52.317.693/0001-44. Objeto: ACRÉSCIMO de 33,1% (trinta e três vírgula um por cento) ao valor original do contrato TRT22 nº 35/2023. Valor do acréscimo R$ 35.500,99. Fundamento legal: Cláusula 16 do contrato e no art. 65, inciso I, "b" c/c §1º, da Lei nº 8.666/93, bem como autorização do Sr. Diretor Geral de Administração do TRT22, doc. 121 do PROAD TRT22 nº 3344/2023. Assina: Adilson José de Oliveira Freire(p/contratante). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG 80025 PROCESSO: 965/2024. Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento, sob demanda, de lanches (TIPO COFFEE BREAK), destinados à realização de eventuais eventos de capacitação e qualificação de magistrados e servidores, no âmbito do TRT 23ª REGIÃO. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024. Data e hora da sessão: 05/04/2024 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR Pregoeiro