DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 15/03/2024 . 927862/2022 MTUR PM Nazaré Paulista/SP Altera contrap: R$ 277.004,11 T Aditivo: 15/03/2024 . 903988/20 MINC PM São Caetano de Odivelas/PA Altera vigência: 02/08/2024 T Aditivo:05/03/2024 . 844020/17 M ES P PM Maricá/RJ Altera vigência: 01/07/2024 T Aditivo:15/03/2024 . 837336/16 MS FUNDO MUNICIPAL DE S AU D E / R J Altera vigência: 25/04/2025 T Aditivo:15/03/2024 . 928763/22 M C I DA D ES PM Rolim de Moura/RO Altera contrap: R$ 20.500,00 T Aditivo:15/03/2024 . 851752/17 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE D OV E R L A N D I A / G O Altera contrap: R$ 65.037,59 T Aditivo:15/03/2024 . 873602/18 M ES P PM Caraíbas/BA Altera vigência: 30/07/2024 T Aditivo:15/03/2024 . 943727/23 M C I DA D ES PM Santarém/PA Altera contrap: R$ 326.161,40 T Aditivo:14/03/2024 . 917593/21 MS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU/GO Altera Cláusula Suspensiva: 30/11/2024 e altera vigência: 30/09/2025 T Aditivo:15/03/2024 . 918053/21 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE A R AG A R Ç A S / G O Altera Cláusula Suspensiva: 30/11/2024 e altera vigência: 30/09/2025 T Aditivo:15/03/2024 . 921418/21 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE A R AG A R Ç A S / G O Altera Cláusula Suspensiva: 30/11/2024 e altera vigência: 30/09/2025 T Aditivo:15/03/2024 . 918723/21 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANTONIO DE GOIAS/GO Altera Cláusula Suspensiva: 30/11/2024 e altera vigência: 30/09/2025 T Aditivo:15/03/2024 . 885290/19 M C I DA D ES PM Juína/MT Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:15/03/2024 . 885489/19 M C I DA D ES PM São Joaquim da Barra/SP Altera contrap: R$ 134.386,23 T Aditivo:15/03/2024 . CR 916299/22 OP 1.078.824-68/22 M ES P PM TRINDADE/PE Altera contrap: R$ 1.216.280,18 T Aditivo:15/03/2024 . 908753/20 M C I DA D ES PM Vassouras/RJ Altera contrap: R$ 94.153,71 T Aditivo:15/03/2024 . 928277/22 M ES P PM Natal/RN Altera contrap: R$ 11.657,23 T Aditivo:15/03/2024 . 0140027-51/04 M C I DA D ES São Vicente/SP Prorroga vigência: 31/07/14 T Aditivo-31/12/13 . 930848/22 M ES P PM RIO DAS FLORES/RJ Altera contrap: R$ 71.370,96 T Aditivo:14/03/2024 . 1037294-08 MS FMS de Pindoretama/CE Alt Vig: 29/07/2024 T Aditivo: 14/03/24 . 1085718-13/939689/22 M C I DA D ES PM Ouro Fino/MG Altera contrap: R$ 10.408,05 T Aditivo: 15/03/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 5688.01.1729.0/2023; Contrato nº 2556/2024; Registro de Preço para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Ceará - ITEM 2 - SR Ceará - SEV Maracanaú, SEV Juazeiro do Norte, SEV Sobral, SEV Eusébio; Contratada: ECO Projetos e Construções Ltda.; CNPJ 16.656.062/0001-96; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF; CNPJ (MF) 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 9.348.211,30 (nove milhões, trezentos e quarenta e oito mil, duzentos e onze reais e trinta centavos); Pregão Eletrônico: 569/2023; Vigência: 12 meses, a contar da publicação no DOU; Data de assinatura: 15/03/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CAIXA Nº 73/2024 A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0226.0/2024; Objeto: Prestação de serviços Técnicos de Enfermagem do Trabalho, visando compor o quadro necessário para os Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho SESMT da CAIXA, Item I - Regiões Norte/Nordeste, Item II - Região Centro Oeste, Item III - Região Sudeste e Item IV - Região Sul, pelo prazo de 12 (doze) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 10/04/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 10/04/2024. Data/horário do recebimento dos lances: Item I Região Norte/Nordeste das 14h00min às 14h30min do dia 10/04/2024; Item II Região Centro-Oeste das 15h00min às 15h30min do dia 10/04/2024; Item III Região Sudeste das 16h00min às 16h30min do dia 10/04/2024; Item IV Região Sul das 17h00min às 17h30min do dia 10/04/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar Licitação CAIXA , selecionar Comprador CAIXA , em certame informar o número 0073 , em ano informar 2024 , e clicar em pesquisar. Contato: e-mail [email protected]. JORGE MEDEIROS JUNIOR Licitador R E T I F I C AÇ ÃO No Contrato de Locação de Imóvel destinado à instalação DA SEV ALBERTO ANDALÓ/SP onde se lê: processo 5688.01.07898.0/2023 leia-se: processo 5688.01.01088.0/2023, onde se lê: Contrato de Locação de Imóvel 01088/2023, leia-se: Contrato de Locação de Imóvel 07898/2023, publicação nº 50 seção 3, página 91 de quarta-feira, 13 de março de 2024. Ana Cristina Fortes Nowacki CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 5º Termo de Aditamento ao contrato 12599/2020, Processo 7066.01.2954.01/2019; Licitação Caixa 003/7066-2020; Contratado: BAGGIO ARQUITETURA CONSULTORIA SS LTDA, CNPJ: 94.209.145/0001-40; Espécie: prorrogação da vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025; Objeto: prestação de serviços técnicos especializados, necessários à padronização, funcionalidade e adequação dos bens móveis e imóveis de uso da CAIXA, bem como de outros imóveis decorrentes de convênios que a CAIXA possa vir a firmar com terceiros ou que se refiram a suas futuras instalações, para atendimento à GEINF; valor global: R$ 1.856.448,00. 4º Termo Aditivo para repactuação de preços; CONTRATO Nº: 11663/2022; PROCESSO Nº: 5688.01.1595.0/2022; OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes de toda a infraestrutura de forma integrada e conjunta nas unidades da Caixa, nos estados do Pará e Amapá; CONTRATADA: EQS Engenharia S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$415.076,60 (quatrocentos e quinze mil e setenta e seis reais e sessenta centavos) no período de 01/02/2023 a 31/01/2025. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM FINANCEIRO: 8000021411. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024. 2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 08633/2022, de fornecimento e instalação de iluminação estroboscópica e sirene de alta potência, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios, destinadas a Unidades da CAIXA localizadas em âmbito nacional, na Região Sul - Item V; Contratada: AUTODEFESA BRASIL TECNOLOGIA E MONITORAMENTO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS S/A; CNPJ: 30.609.644/0001-42; Alteração de Quantidades (de 19/03/2024 a 09/10/2024); Acréscimo do Valor Global de R$12.293,74; Novo Valor Global: R$1.290.842,70; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016; Item de Acompanhamento: 3106-01 - Equipamentos de Segurança, especificamente no pré-compromentimento registrado no SAP, sob o nº 8000023573; Processo Administrativo: 5688.01.1784.0/2022; Data de Assinatura: 11.03.2024. Segundo Termo Aditivo de Repactuação de Preços, contrato 1942/2023, cujo objeto é a prestação de serviços para viabilizar a realização de espetáculos de teatro, dança, música, performances, seminários, palestras, exposições artísticas, cinema, oficinas, eventos e atividades educativas, da CAIXA Cultural Salvador atendendo às demandas internas e externas que venham a ocorrer nos aparelhos culturais da CAIXA, bem como em outros espaços da Região Metropolitana de Salvador/BA e cidades do entorno, sempre que demandado pela CAIXA Cultural; contratada: SCHELHANS MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA DE EVENTOS LTDA, CNPJ 19.153.343/0001-14 , valor estimado da repactuação : R$ 84.176,75, período 04/12/2023 a 14/03/2025, enquadramento legal: a Lei n.º 13.303/2016, art.69 , inciso III, processo administrativo 5688.01.0020.0/2023 , termo aditivo assinado em 18/03/2023 9º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços do contrato nº 1064/2020, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e UL na região de Joaçaba Item I, no âmbito do estado de Santa Catarina; Contratada: PROSEGUR Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança; CNPJ(MF): 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 01/07/2024 até 31/07/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico 062-2019; Valor da Prorrogação: R$ 144.995,70; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré- Comprometimento SAP 8000023698; Processo Administrativo: 7072.01.2653.01/2019; assinado em 13/03/2024. Processo: 7074.01.0699.01/2019; Pregão eletrônico 019/2019; Contrato nº 7751/2019; PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA; CNPJ 78.533.312/0001-58; Objeto: prestação de serviço de atendimento, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, em modelo que compreende o atendimento dentro dos conceitos de multi-sites localidades de serviços interligadas), incluindo serviços operacionais multimeios, por atendimento humano recebido ou gerado, falado ou escrito, telefônico, libras (vídeo atendimento), chats, web (plataformas, formulários eletrônicos, e-mails, mídias digitais, redes sociais, lojas de aplicativos), ou outros meios de comunicação definidos e/ou fornecidos pela caixa, Processo: 5688.01.1729.0/2023; Contrato nº 2555/2024; Registro de Preço para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Ceará - ITEM 1 - SR Ceará - SEV Fortaleza Centro, SEV Aldeota, SEV Terra da Luz, SEV Bezerra de Menezes; Contratada: ECO Projetos e Construções Ltda.; CNPJ 16.656.062/0001- 96; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF; CNPJ (MF) 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 8.239.000,00 (oito milhões e duzentos e trinta e nove mil reais); Pregão Eletrônico: 569/2023; Vigência: 12 meses, a contar da publicação no DOU; Data de assinatura: 15/03/2024. Contrato: 2043/2024; Processo: 5688.01.0063.1/2024; Compra Direta: 007-5688/2024; Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para recuperação das fachadas dos 06 (seis) blocos do empreendimento PAR RESIDENCIAL ALVORECER, localizado na Rua Montes Claros, 740 Bairro Alvorada - Contagem/MG; Contratada: ART CONSTRUÇÕES E SE R V I ÇO S EIRELI, CNPJ: 13.427.171/0001-43; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV); Enquadramento Legal: Lei nº 11.977 de 7/07/2009; Valor Total: R$ 123.200,00 (cento e vinte e três mil e duzentos reais); Prazo de vigência: terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de 21/03/2024; Data de assinatura: 15/03/2024.