DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 5688.01.0416.0/2021; Pregão eletrônico130/5688-2021; Contrato nº 6059/2021; PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA; CNPJ 78.533.312/0001-58; Objeto: prestação de serviços de atendimento em modelo de serviço que compreende o atendimento dentro dos conceitos de multi-sites (localidades de serviços interligadas), incluindo serviços operacionais multimeios, por atendimento humano recebido ou gerado, falado ou escrito, telefônico, web (plataformas, formulários eletrônicos, e-mails, mídias digitais, redes sociais, lojas de aplicativos, aplicativo de mensagens instantâneas e/ou chat) ou outros meios de comunicações definidos e/ou fornecidos pela CAIXA, tratamentos de ocorrências dos produtos, serviços e sistemas sob gestão da CAIXA, transferência de conhecimento de tecnologia da informação e de negócios incluindo a geração, o tratamento de informações gerenciais e as atividades acessórias (SITE 1) ; 8º Termo Aditivo alteração qualitativa na redação da Cláusula Sétima; Valor: Não há; Enquadramento Legal: art. 81,V, da Lei 13.303/2016 e item 3.7 da Clausula décima nona; Data de assinatura: 15/03/2023. 1º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 09/05/2024 até 08/05/2026, ao contrato 2815/2022, processo 5688.01.1953.0/2021, Pregão Eletrônico 046/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa DIGISYSTEMS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ 01.936.069/0010-85; Objeto: Prestação de serviços continuados especializados em Tecnologia da Informação para a implantação e operação da Central de Serviços de TI (Service Desk), com o objetivo de atender às demandas de TI dos usuários e parceiros da CAIXA, incluindo os atendimentos tecnológicos de 1º e 2º níveis, o registro, tratamento e acompanhamento de incidentes e requisições de serviço tratamento de eventos e alertas, atuação visando a disponibilidade dos equipamentos de autoatendimento e terminais lotéricos, atuação na identificação de causas-raiz de incidentes, a manutenção do Catálogo de Serviços, da Base dos Itens de Configuração e da Base de Conhecimento, o tratamento de solicitações de acesso, o suporte remoto e demais atividades pertinentes à operação da Central de Serviços de TI (Service Desk); Enquadramento Legal: Art. 71, caput da Lei 13.303/2016, Artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e clausula contratual sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 36.047.084,88. Data de assinatura: 15/03/2024 MODALIDADE: Acréscimo de área e do valor do termo de cessão de uso do imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação do PA Justiça Federal de Campina Grande/PB, situado na Rua Edgard Vilarim Meira, s/n, Liberdade, Campina Grande/PB, CEP nº 58.410-052, com área acrescida de 97,24 m , que somada à área originária do termo de cessão nº 02/2020, de 79,50 m , totaliza 176,74 m , vigorando a partir da data da assinatura do 2º termo aditivo, com base nas Leis nº 8.245/91 e nº 13.303/2016. PROCESSO: 7073.01.0056.1/2011. VALOR MENSAL DA CESSÃO: R$ 7.511,65 (sete mil, quinhentos e onze reais e sessenta e cinco centavos). CEDENTE: UNIÃO, por intermédio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA NA PARAÍBA. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024. RUBRICA: 5704-01 Aluguéis de Imóveis de Uso da CAIXA. 1 termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 8714/2023,derivado da Ata de Registro de Preços 1191/2022, cujo objeto é a prestação de serviços comuns de engenharia para adequação na unidades da Caixa, SR SÃO LUIZ DO MARANHÃO/MA, vinculadas às regiões da SR São Luis/Ma - SAP: 4500589948; Contratada: FACIL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA EPP; CNPJ: 12.067.103.0001/58; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 27/03/2024: R$ 8.081,42; Novo valor global: R$ 55.580,59; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.2426.1/2022; Item orçamentário: 8000023898. 1º Termo de Aditamento para acréscimo ao Contrato nº 6181/2023, cujo objeto é prestação de serviços comuns de engenharia para reforma de climatização da Agência Taquaritinga, localizada no Estado de São Paulo; Contratada: MATOSFERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 31.144.794/0001-90; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 348/5688-2023; Espécie: Acréscimo no valor de R$62.668,08; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, no artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na cláusula segunda do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0639.0/2023; Item orçamentário: pré-comprometimento SAP 8000023886; Data assinatura: 15/03/2024 2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90317/2018 de cessão de imóvel para uso da AGÊNCIA MADRE DE DEUS, um prédio situado na Avenida Rodolfo Queiroz Filho, SN, Centro, Madre de Deus/BA, por 60 (sessenta) meses, de 01/07/2023 até 30/06/2028; índice de reajuste anual IPCA, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7075.01.5330/2012; Valor Mensal do Aluguel: R$ 17.180,00; Cessionária: MUNICÍPIO DE MADRE DE DEUS/BA CNPJ 33.919.960/0001-09; Assinatura: 15/03/2024 RUBRICA: 5704-01. 3º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS do Processo nº 5688.01.0355.1/2021; Contrato: 2912/2022; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA Aqui e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado da Bahia, Item I Vitória da Conquista; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001- 35; Valor: R$ 6.993,26; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 13/03/2024. AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica que em , decidiu pela aplicação das penalidades de multa no valor de R$ 13.056,22 (treze mil e cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos) e Suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a CAIXA pelo prazo de dois anos, contados a partir da data de publicação no DOU, além da Rescisão unilateral na data de 30/04/2024 à empresa GOIÁSFORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 00.283.018/0002-29, em referência ao contrato nº 04637/2022, processo administrativo 5688.01.0562.0/2022, SICLG nº 56185. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. MAIKEL MICHEL MURUSSI COORDENADOR DE CENTRALIZADORA S.E CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 15/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PASSA E FICA - PREVFICA . VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.294,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/07/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 18/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA - MT. VALOR GLOBA L ESTIMADO: R$ 4.258,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/03/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 06/03/2024. OBJETO termo aditivo para alteração do valor global do contrato assinado em 19/02/2021 para fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NOVA BRASILÂNDIA D OESTE/RO. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.522,95. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 20/08/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO GOM ES MARANHÃO, situado na Avenida Menino Marcelo nº 2213 Cidade Universitária - Maceió/AL - CEP: 57073-470. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0010/2024 PROCESSO: 7077.0010/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 07/02/2024. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL CONSELHEIRO JOSÉ BERNARDES, situado na Avenida Menino Marcelo, 55, Serraria, Maceió/AL, CEP 57.046-002. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0011/2024 PROCESSO: 7077.0011/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 09/02/2024. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 18m (dezoito) metros cúbicos do RESIDENCIAL DEPUTADO TARCÍSIO DE JESUS, situado na Rua São Francisco nº 1491 Ouro Preto - Maceió/AL - CEP: 57045-838. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: ALEXANDRE DE CASTRO SANTOS E CIA LTDA ME - BRISA LIMPADORA E DESENTUPIDORA, CNPJ: 04.736.869/0001-50; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0012/2024 PROCESSO: 7077.0012/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 19/02/2024. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL ILHA VITÓRIA A, situado na Travessa Professor José da S. Camerino nº 635, Farol, Maceió/AL, CEP 57.057-420. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: AGRINORDESTE AMBIENTAL EIRELI, CNPJ: 26.252.390/0001-80; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0013/2024 PROCESSO: 7077.0013/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO GOMES MARANHÃO, situado na Avenida Menino Marcelo nº 2213 Cidade Universitária - Maceió/AL - CEP: 57073-470. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0014/2024 PROCESSO: 7077.0014/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL COMENDADOR ANTÔNIO SILVEIRA COUTINHO, situado na Rua São Francisco, 1504, Ouro Preto, Maceió/AL, CEP 57045-838. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0015/2024 PROCESSO: 7077.0015/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 26m (vinte e seis) metros cúbicos do RESIDENCIAL ESTUÁRIO DO POTENGI, situado na Rua Construtor Severino Bezerra nº 429 Redinha Natal/RN - CEP: 59122-015. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. LIMPADORA RIOGRANDENSE, CNPJ: 07.777.441/0001-43; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0016/2024 PROCESSO: 7077.0016/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 26m (vinte e seis) metros cúbicos do RESIDENCIAL FELIPE CAMA R ÃO, situado na Rua Maristela Alves nº 720 Felipe Camarão Natal/RN - CEP: 59074-340. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. LIMPADORA RIOGRANDENSE, CNPJ: 07.777.441/0001-43; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0017/2024 PROCESSO: 7077.0017/2024 VALOR: R$ 25.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 06/03/2024. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL BELLA VISTA, situado na Rua Divisória nº 71, Jacintinho, Maceió/AL, CEP 57.040-780. CONT R AT A N T E : CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: AGRINORDESTE AMBIENTAL EIRELI, CNPJ: 26.252.390/0001-80; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0018/2024 PROCESSO: 7077.0018/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 04/03/2024. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do CONDOMÍNIO JANAÍNA, situado na Rua Átila Brandão nº 37 Serraria - Maceió/AL - CEP: 57046-367. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0019/2024 PROCESSO: 7077.0019/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 13/03/2024.