DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0008/2024 PROCESSO: 7077.0008/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses, onde se lê DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024 leia-se DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024 . CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CDI - BAIXO GUANDU LTDA, CNPJ: 17.425.136/0001-46; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO AVANCADO DE DIAG TRAJANO ALMEIDA, CNPJ: 07.908.080/0001-27; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTEDE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE:CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA AVISO DE RETIFICAÇÃO Contrato de Repasse nº 776976/2012/MDASCF/CAIXA, DOU 05/12/2023, seção 3, página 129, onde se lê Prorroga Vigência e Termo Aditivo , leia-se Prorroga Vigência: 29/06/2024 , Termo Aditivo: 29/12/2023 .18/03/2024 MÁRIO SÉRGIO DE OLIVEIRA BAPTISTA Gerente de Filial SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL RI, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S/A. Processo: 7066.01.0035.0/2020 6º Termo Aditivo para prorrogação por 12 meses do prazo de vigência do contrato 8050.01.0146.2/2021, assinado em 08/03/2024. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de auditoria contábil sobre as demonstrações contábeis da CAIXA Seguridade Participações S.A e da CAIXA Holding Securitária S.A elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de contabilidade (IFRS International Financial Reporting Standards) e de outros serviços correlatos. Acréscimo de R$ 1.112.499,47 (um milhão, cento e doze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos), passando o valor global do contrato para R$ 5.229.079,14 (cinco milhões, duzentos e vinte e nove mil e setenta e nove reais e quatorze centavos). Enquadramento: Pregão Eletrônico nº 13/7066-2020, conforme disposição da Lei 10.520/2022, Decreto nº 10.024/2019 e a Lei 13.303/2016. Autorização: Conselho de Administração da Caixa Seguridade, conforme Certidão de Ata 096, de 19/12/2019. Contratada BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES S/S, CNPJ: 54.276.936/0001-79. Vigência: 09/04/2024. CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Parte: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CAR I AC I C A / ES CNPJ 27.150.549/0001-19. Objeto: Cláusula 2, alteração de vigência, RESIDENCIAL SÃO ROQUE APF 0498.430-20. Valor: R$ 183.024,00. Vigência: 12/04/2024 a 13/04/2025. Data de assinatura: 14/03/2024. EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JÚNIOR E FÁBIO RONCHI CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº P79061, oriundo de Inexigibilidade de Licitação; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a KOENIG & BAUER BANKNOTE SOLUTIONS SA.; cujo objeto é a prestação de serviço de Suporte Remoto denominado SELECT REMOTE - VPS fornecido pela empresa Koenig & Bauer Banknote Solutions SA, com utilização de roteadores VPN e da ferramenta VSS (Visual Service Support - Serviço de Suporte Visual), e fornecimento de roteador para a MINI ORLOF INTAGLIO II; Processo nº 18750.114744/2022-15; amparo legal: art. 30, caput c/c inciso I, da Lei Federal nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: para o item 1, especificamente na rubrica denominada "Serviços de Terceiros", para os exercícios de 2024 e 2025; para os itens 2, 3 e 4, especificamente na rubrica denominada "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível", para o exercício de 2024; assinado em 14/03/2024; com vigência de 24 meses; valor global: € 167.275,00 equivalente a R$ 879.465,04; Assinam pela CMB os Superintendentes: Reinaldo de Souza Paiva e Wagner Fernando Bueno Coelho; assina pela Contratada os representantes legais: Thomas Hendle e Eric Boissonnas. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº P79094, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0072/2023; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e EMAK MAKINA PAZARLAMA TIC. LTD. STI., VAT ID: 3330719425; cujo objeto é aquisição de planta de refino de metais nobres; Amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Recurso orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível"; constante do orçamento de 2024; assinado em 13/03/2024; com vigência até 13/03/2025; valor global de US$562.385,00 equivalente a R$2.784.086,94; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente, e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela Contratada: Francisco Miguel Redondo Perez - Representante Legal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 0097/2023, promovido para a aquisição de bombonas, com o objetivo de atender ao correto acondicionamento dos resíduos perigosos para descarte conforme legislação vigente, demanda DEMAQ, o qual teve o objeto ADJUDICADO às licitantes: FAZ VENDAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.983.819/0001-17, para o item 01, pelo valor de R$ 109.984,00 (cento e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais), e MM VIRTUOSA MATERIAL ELETRICO E GRAFICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.673.336/0001-20, para o item 02, pelo valor de R$ 13.847,25 (treze mil oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.103012/2023-72. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira ' SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 181442/2024 - UASG 803010 Processo Nº SERPRO-PMC-2023/00022. PREGÃO Nº: 01066/2023. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.698.870/0008- 40 - VERTIV TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Baterias, Módulos Inversores e Estante para Baterias Liebert APM Vertiv para a Regional do SERPRO. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025. Data da Assinatura: 04/03/2024. Valor total: R$ 1.144.620,00. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. RESULTADOS DE JULGAMENTOS CREDENCIAMENTO Nº 2021/2 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa ELAINE CRISTINA R C DE RESENDE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 47.799.315/0001-04 foi CREDENCIADA no credenciamento sob referência. ANTONIO LIMA PONTES Presidente da Comissão de Licitação CREDENCIAMENTO Nº 2021/2 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa TAOENG SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 51.417.414/0001-51 foi CREDENCIADA no credenciamento sob referência. ANTONIO LIMA PONTES Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 O Banco da Amazônia S. A. torna público que o PE nº 90005_2024, com a abertura da sessão prevista para o dia 18.03.2024 e prorrogada para o dia 20.03.2024, será suspenso para ajustes no Edital. MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA Pregoeira BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS Pregão Eletrônico 2017/00315 (7421) - Lote 03; CESUP CONTRATAÇÕES SP. Nono Termo Aditivo ao Contrato 2017.7421.4121; CONTRATADA: Angel's Segurança e Vigilância Ltda.; Objeto: Alteração das Cláusulas Quinta e Nona e dos Documentos 01 e 02. Assinatura em 01.03.2024. Pregão Eletrônico 2017/00315 (7421) - Lote 04; CESUP CONTRATAÇÕES SP. Nono Termo Aditivo ao Contrato 2017.7421.4126; CONTRATADA: Angel's Segurança e Vigilância Ltda.; Objeto: Alteração das Cláusulas Quinta e Nona e dos Documentos 01 e 02. Assinatura em 04.03.2024. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PESA CACAU, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação. . Nome Participação Nº Operação . ESPOLIO JANICE DE OLIVEIRA PEIXOTO BRASIL Mutuário Principal 490.301.088 . ESPOLIO ABILIA ERNESTINA DE OLIVEIRA Mutuário Principal 490.301.147 . ESPOLIO CLARA GEORGINA CRUZ DA S I LV E I R A Mutuário 490.301.192 . ESPOLIO JOSELBERTO BRANDAO DE AVELAR Mutuário Principal 490.301.308 . ESPOLIO NOEMIA MOTA DE AVELAR Mutuário 490.301.308 . ESPOLIO SUBHASHINI Mutuário 490.301.301 ITSEM CAMPOS ANDRADE Gerente Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por intermédio da Portaria MF nº 202, de 21 de julho de 2004, Norma de Execução de Dívida MDA/SRA nº 01, de 29 de junho de 2011 e o contrato de financiamento entre este agente financeiro e o(s) mutuário(s) abaixo identificado(s), após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal (AR), NOTIFICA POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE CRÉDITO FUNDIÁRIO, que a não liquidação da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital, resultará no encaminhamento de processo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, para inscrição em Dívida Ativa da União e tornará passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. Para realização dos pagamentos devidos, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela operação. . Nome P A R T I C I P AÇ ÃO Nº Operação . ESPOLIO MALVINA PIRES DA SILVA MUTUARIO PRINCIPAL 4003714 ITSEM CAMPOS ANDRADE Gerente Geral