DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031900097 97 Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . PROCESSO ADMINISTRATIVO DOC. REF. CNPJ NOME E/OU RAZÃO SOCIAL . 48610.202168/2024-81 OFÍCIO Nº 125/2024/SDL-CJUR/SDL-CRAT/SDL/ANP-RJ 01.133.120/0001-20 ALBERTO MARQUES DOS SANTOS JUNIOR II - As Alegações Finais deverão ser apresentadas, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI,ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-040, tendo como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visto que o processo em referência é exclusivamente processado em suporte digital. III - Os processos encontram-se disponíveis para consulta pelos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página. IV - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei nº 9.784/99, os processos administrativos terão continuidade independente da apresentação das Alegações Finais. JARDEL FARIAS DUQUE NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Especie: Extrato de Rerratificação. Objeto: Retificar o CNPJ da Contratada e o item 2.1 do referido processo de contratação direta referente ao contrato Nº CS-020/2023. Valor: R$ 87.534,84 (oitenta e sete mil e quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Contratada: HITACHI ENERGY BRASIL LTDA. CNPJ: 61.074.829/0011-03. Data da assinatura: 12/03/2024, sendo o contrato precedido de INEXIGIBILIDADE DE L I C I T AÇ ÃO, com fulcro no art.30 inc.I, da lei 13.303. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo 01 ao Credenciamento 048/2022. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CESARINA DE FATIMA PINTO BENAC. Vigência: 29/02/2024 à 28/02/2027. Data da assinatura: 29/02/2024. R E T I F I C AÇ ÃO Especie: Aviso de Retificação do Pregão 021/24. O Aviso de licitação publicado no DOU, seção 3, pag 88, Nº 52, de 15 de março de 2024, onde se lê: Aviso de licitação - Pregão Eletrônico Nº 12/2024, leia-se Aviso de licitação - Pregão Eletrônico Nº 21/2024 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262711 Serviços de monitoramento de sedimentos, solo, efluentes, águas superficiais e subterrâneas, ambiente marinho, água para consumo humano e limpeza e higienização de reservatórios para RJ e ES Abertura das propostas: 10/04/2024, às 12:00 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004248021 Aquisição de Partes e sobressalentes de manifold submarino Abertura das propostas: 25/03/2024 às 20:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262682 Aquisição de Trenas de Profundidade Abertura das propostas: 29/03/2024 às 17:00 horas Início da disputa de preços: 02/04/2024 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262777 Aquisição de Transmissor de Nível, Radar, Haste 1520mm Abertura das propostas: 26/03/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261566 Aquisição de Tubo troca térmica Abertura das propostas: 27/03/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261604 Aquisição de Difratômetro de raios-X Abertura das propostas: 27/03/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262554 Aquisição de Filtro para turbina a gás Abertura das propostas: 27/03/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262471 Aquisição de Chapa grossa de aço Abertura das propostas: 27/03/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262795 Licenciamento de uso, na modalidade subscrição, do software da suíte FLEDERMAUS e módulos associados. Abertura das propostas: 10/04/2024 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262828 Licenciamento de Uso, Treinamento e Consultoria para Produtos de Software do fabricante Autodesk. Abertura das propostas: 10/04/2024 às 17 h. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 7004262389 Serviços de Enquadramento de Fluido Hidráulico, Classificação de Óleo e Limpeza de Tanques Início: 19/03/2024 às 10:00 horas Abertura das propostas: 10/04/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262733 Técnicos de Elaboração de Projeto, Fornecimento de Bens e Adequação do Sistema de Drenagem e Tratamento de Efluentes - SDTE - do Terminal de Cubatão. Abertura das propostas em 27/05/2024 às 12h00. Obs: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262668 Serviços de amarração e conexão de navios e atividades subaquáticas inerentes às inspeções e manutenções no sistema da monoboia e instalações marítimas, em área de abrangência do Espírito Santo. Abertura das propostas em 10/04/2024 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO AVISO PRÉVIO N° 7 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO PQ S.01.21 - TRANSPETRO Manutenção de tanques de armazenamento Data limite para o pedido de pré-qualificação: prorrogado de 26/01/2024 (conforme aviso publicado no Diário Oficial da União n.18, de 25/01/2024, seção 3, página 113) para 26/03/2024. Apenas fornecedores que tenham enviado documentação até o prazo acima definido e que venham a ser considerados pré-qualificados, bem como fornecedores já considerados pré-qualificados, poderão participar de licitações restritas. A convocação e seus anexos devem ser consultados por meio do portal eletrônico da Transpetro www.transpetro.com.br > acesso à informação > licitações e contratos

https://plai.transpetro.com.br/consulta.web/busca/60c7621235ea6f32d803e6e0 Para maiores informações, enviar e-mail para [email protected]. COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 7004259218 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União, Edição n. 42, de 01.03.2024, Seção 3, página 169, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica oportunidade nº 7004259218, cujo objeto é Locação e serviço de condução de veículos para as unidades da Transpetro na UO-SPPCO, para retificação dos itens 4.2.7. e 4.13.2.3 da Especificação Técnica. A nova abertura das propostas está prevista para ocorrer no dia 22.03.20242 às 12 horas e etapa de lances na mesma data a partir das 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO