DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031900120 120 Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - UASG 390004 Nota de Empenho: 2024NE000082. Nº Processo: 50000.034767/2023-13. Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.- ADMINISTRATIVO. Contratado: 42.272.665/0001-18 - EXTIN AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada e licenciada pelos órgãos competentes da saúde e do meio ambiente, na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, assim compreendidos: dedetização, desinsetização e desratização, de modo que se eliminem roedores, aracnídeos, insetos voadores (inclusive os transmissores da Dengue, Febre Amarela, Chikungunya e da Zika vírus), insetos rasteiros, com fornecimento de toda a mão de obra qualificada e materiais necessários, nas áreas internas e externas do Edifício Sede, Edifício Anexo do Ministério dos Transportes - MT, Setor de Garagens Oficiais Norte - SGON 1 e Setor de Garagens Oficiais Norte - SGON 2, em Brasília/DF. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado da NE: R$ 15.399,00. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 390004 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 50000.001717/2018-84. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do contrato aplicando-se o índice do icti/ipea acumulado em 12 (doze) meses, no percentual de 1,66%.. Vigência: 04/02/2019 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.951,34. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 - UASG 393003 Nº Processo: 50600.013724/2023-27. Inexigibilidade Nº 101/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TR A N S P O R T ES . . Contratado: 01.610.517/0018-03 - TRANE TECHNOLOGIES INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE AR-CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, de supervisão da operação do sistema de ar condicionado central do edifício núcleo dos transportes - sede do dnit em brasília/df. Gestor: marcos de brito campos júnior, diretor de administração e finanças. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 18/09/2026. Valor Total: R$ 582.376,57. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393003 Número do Contrato: 632/2018. Nº Processo: 50600.015556/2018-47. Pregão. Nº 476/2017. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES . . Contratado: 04.208.867/0001-98 - RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual e aumento de valor a preços iniciais decorrentes da prorrogação do prazo ao contrato. Fica prorrogado o prazo contratual por mais um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, passando o final dos prazos de vigência e execução para a data de 11/05/2025. O valor contratual a preços iniciais (pi) vigentes passará de r$ 24.445.210,15 para r$ 30.063.542,06, em decorrência do acréscimo autorizado no valor de r$ 5.618.331,91.. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.063.542,06. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393003 Número do Contrato: 162/2023. Nº Processo: 50600.013281/2021-11. Pregão. Nº 555/2022. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES . . Contratado: 11.266.883/0001-00 - INFOSEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 162/2023, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.366.195,57. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-423/AL, entre o Km 104 e o KM 105 - sentido crescente do tráfego; Povoado Jardim Cordeiro, Município de Delmiro Gouveia/AL, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50620.000675/2023-24, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-423/AL, caracterizada por pequenos barracos de moradia. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal. Em 18 de março de 2024. ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA Superintendente Regional no Estado Alagoas SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390071 Número do Contrato: 684/2022. Nº Processo: 50008.000565/2022-17. Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT. Contratado: 40.603.653/0001-80 - JG FROM HOME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA . Objeto: 1º Termo aditivo de prorrogação de prazo de vigência sem reflexo financeiro ao contrato nº 00684/2022. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor do Contrato: R$ 41.250,00. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393027 Número do Contrato: 365/2023. Nº Processo: 50605.004062/2022-73. Pregão. Nº 131/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 01.397.753/0001-45 - PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA . Objeto: Primeiro termo aditivo de revisão de projeto em fase de obras com aumento de valor e reflexo financeiro. O presente termo aditivo tem por objeto revisão de projeto em fase de obras com aumento de valor e reflexo financeiro de 20,86%, gerando aumento de valor em r$ 11.411.438,38, o valor do presente contrato passa a ser de r$ 66.111.430,41.. Vigência: 13/03/2024 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.111.430,41. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 393011 Nº Processo: 50612001315202349. Objeto: Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Conservação e Manutenção da Rodovia Federal BR-070/GO, com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., no Trecho: DIV DF/GO - ENTR BR-158(B) (DIV GO/MT) (ARAGARÇAS), Subtrecho: ENTR BR-414(B) (COCALZINHO DE GOIAS) - INÍCIO PISTA DUPLA, Segmento: km 67,30 ao km 191,20, SNV: 070BGO0085 ao 070BGO0125 (Versão 202308a), Extensão: 123,90 km. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/03/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/393011-5- 90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e demais informações poderão ser obtidos por meio dos sítios www.gov.br/dnit/pt- br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ e/ou www.gov.br/compras.. DIOGO RODRIGUES VIEIRA Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações (SIASGnet - 15/03/2024) 393011-39252-2024NE800022 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 - UASG 393031 Nº Processo: 50606005042202391. Objeto: Aquisição de 26 (vinte e seis) veículos automotores novos (zero quilômetro), sendo 16 (dezesseis) veículos intermediários e 10 (dez) caminhonetes do tipo pick-up, tração 4x4, ambos em concordância com as especificações determinadas; assim como emplacamento, IPVA e licenciamento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.dnit.gov.br Ou Rua Líder, 197, Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional (SIASGnet - 18/03/2024) 393031-39252-2024NE000118 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 393016 Nº Processo: 50602002405202376. Objeto: Serviços necessários de manutenção Rodoviária (conservação/recuperação) na BR-230/PA, Trecho: Divisa TO/PA - Divisa PA/AM, Subtrecho: Entre BR-422(Novo Repartimento)-Rio Arataú; Segmento: km 301,10 ao km 383,40; Extensão: 82,30 km; Lote 01 (Unidade Local de Altamira), Código SNV: 230BPA1400; bem como fornecer informações necessárias para subsidiar o respectivo processo, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 316 Km Zero, S/n - Castanheira, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/393016-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informamos que a Planilha excel em branco encontra-se no Portal do DNIT. No sistema Compras só cabe até 30MB. DIEGO BENITAH BATISTA Superintendente Regional (SIASGnet - 18/03/2024) 393016-39252-2024NE900001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393028 Número do Contrato: 552/2021. Nº Processo: 50609.001462/2020-25. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação do contrato nº 552/2021 por mais 30 (trinta) meses, ficando o final da vigência para 27/10/2026 e a promoção do reajuste do valor contratual em 5,185%, tendo