DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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IZAAC SOLINO DE CARVALHO Agente de Contratação (SIDEC - 18/03/2024) 070022-00001-2024NE000555 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Processo nº 0007605-52.2021.6.13.8000; 1ª TA ao Contrato 16/2022; Contratada: Marcus Antônio Pereira Barbosa e Mônica Arruda Barbosa; Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2029; Objeto: Prorrogação e revisão dos valores do Contrato; Valor: R$ 103.185,38; Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato; art. 18 da Lei nº 8.245/91; Signatários: Adriana Mafra Oliveira - Diretora-Geral substituta pelo TRE-MG e Marcus Antônio Pereira Barbosa e Mônica Arruda Barbosa - Locadores, pela Contratada; Assinatura: 08/03/2024 Processo nº 0005319-72.2019.6.13.8000; 5º TA ao Contrato 25/2007; Contratada: Lucia Franco Gouveia; Vigência: 19/03/2024 a18/03/2029; Objeto: Prorrogação e revisão dos valores do Contrato; Valor: R$ 316.589,88; Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato; art. 18 da Lei nº 8.245/91; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Lucia Franco Gouveia - locadora, pela Contratada; Assinatura: 13/03/2024 Processo nº 0004414-67.2019.6.13.8000; 6º TA ao Contrato 29/2012; Contratada: João Henrique Ghiro Monteiro e Aline Fátima Oliveira Freitas Monteiro; Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2029; Objeto: Prorrogação do Contrato; Valor: R$ 115.065,53; Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda Parágrafo Único do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e João Henrique Ghiro Monteiro e Aline Fátima Oliveira Freitas Monteiro - locadores, pela Contratada; Assinatura: 15/03/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 70014 Nº Processo: 0018983-34.2023. Objeto: Aquisição de material gráfico para eleições. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 15/03/2024) 70014-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0003756-40.2024.6.14.8000. Pregão Nº 91/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 01.232.815/0001-69 - J M COVRE COMUNICACAO E MARKETING LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de captação de áudio e vídeo, edição, transmissão ao vivo, com uso de multi - câmeras, pelas plataformas de redes sociais, captação e edição de imagem 360 graus da justiça eleitoral do pará e tomadas externas, além de vídeos voltados à divulgação das ações educacionais, pedagógicas e institucionais com vistas ao compartilhamento com os demais setores do tre, zonas eleitorais e sociedade em geral. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 41.160,00. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0003407-37.2024.6.14.8000. Pregão Nº 91/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 01.232.815/0001-69 - J M COVRE COMUNICACAO E MARKETING LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de captação de áudio e vídeo, edição, transmissão ao vivo, com uso de multi - câmeras, pelas plataformas de redes sociais, captação e edição de imagem 360 graus da justiça eleitoral do pará e tomadas externas, além de vídeos voltados à divulgação das ações educacionais, pedagógicas e institucionais com vistas ao compartilhamento com os demais setores do tre, zonas eleitorais e sociedade em geral. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 12.240,00. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0005309-59.2023.6.14.8000. Pregão Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 09.015.414/0001-69 - EBA OFFICE COMERCIO DE MAQUINAS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Aquisição de bens permanentes (fragmentadora). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2024 a 16/06/2024. Valor Total: R$ 34.400,00. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 0002271-10.2021.6.14.8000. Pregão. Nº 24/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 10.329.181/0001-58 - RW SERVICOS DE TELECOMUNICACOES L T D A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 10/2021 por 6 meses, até 17/09/2024.. Vigência: 15/03/2024 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.102,73. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 70004 Nº Processo: 0010521-61.2023. Objeto: Contratação de serviços de natureza continuada, de remessa de bens permanentes entre as unidades da Justiça Eleitoral no Estado do Pará, restrito aos municípios das Regiões Sudeste, Sudoeste, Marajó, Nordeste e Baixo Amazonas, compreendendo o transporte terrestre, fluvial ou multimodal, carga e descarga, embalagem e desembalagem na origem e destino.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DILSON ATHIAS MESQUITA Pregoeiro (SIASGnet - 18/03/2024) 70004-05606-2024NE999999 DIRETORIA-GERAL AVISO DE PENALIDADE Processo n. º 0012116-95.2023.6.14.8000. O TRE-PA resolve aplicar à sociedade empresária LAS FARIA SERVICOS E CONTROLE DE PRAGAS (18.023.270/0001-83) a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 10 (dez) dias, pela conduta de "não manutenção da proposta", previstas no item 19.1 "e" do Edital do PE nº 30/2023 e art. 7º da Lei nº 10.520/2002, com fulcro art. 7º da Lei nº 10.520/2002. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital de Intimação 02/2024, referente à empresa L9X SOLUTION TECNOLOGIA E ATIVIDADES DE TELEATENDIMENTO LTDA, CNPJ 10.981.414/0001-00, publicado no DOU nº 48, de 11/03/2024, Seção 3, pág. 134, onde se lê: decisão de aplicação da multa no valor de R$13.861,94 (treze mil, oitocentos e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos), leia-se: decisão de aplicação da multa no valor de R$13.861,94 (treze mil, oitocentos e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos), cumulada com a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 01 (um) ano. Curitiba-PR, 15 de março de 2024. IURI CAMARGO KISOVEC Secretário de Administração TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070010 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 0013495-24.2022.6.17.8000. Pregão. Nº 15/2023.CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Samuel Araujo de Sena Ltda. CNPJ 39.295.400/0001-07. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do CT 11/2023, pelo período de 05/04/2024 a 05/04/2026. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993 e Parágrafo único da Cláusula Terceira do CT 11/2023. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 58.679,31. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 167661; Natureza da Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2024NE0235, de 02/02/2024; Valor do Empenho: R$ 21.648,68. DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Samuel Araújo de Sena, Representante legal. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 70010 Nº Processo: 0015711-21.2023. Objeto: Pregão eletrônico (SRP) ( Lei n.º 14.133/2021. Decreto nº 11.462/2023). Material de consumo. Aquisição de gêneros alimentícios. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - 4º Andar - Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA Pregoeira (SIASGnet - 18/03/2024) 70010-00001-2024NE001000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 70010 Nº Processo: 0010982-49.2023. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em plataformas elevatórias instaladas em unidades administrativas do TRE-PE, incluindo o fornecimento de peças e componentes, ferramentas e equipamentos necessários, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) do Edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5- 00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. WILLAMS DE LUCENA ALVES Pregoeiro (SIASGnet - 18/03/2024) 70010-00001-2024NE001000